Montenegro (PSD) sob investigação por alegados benefícios fiscais na construção da sua casa, em Espinho

(Na foto de abertura, Luís Montenegro com o jornalista Ricardo José durante uma visita à Rádio Alfa)

Líder do PSD garante que não praticou qualquer ilegalidade e assegura que não terá a ação política condicionada por esta investigação.

A Procuradoria-Geral da República confirmou ontem, sexta-feira, estar a decorrer um inquérito relacionado com a construção da casa do presidente do PSD, Luís Montenegro, em Espinho. A notícia foi avançada pela RTP e foi confirmada depois, designadamente ao Expresso.

« O inquérito visa averiguar a eventual obtenção de benefícios fiscais por parte do atual presidente do PSD e está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. A investigação, que partiu de uma denúncia anónima », escreve o jornal Expresso.

Segundo este jornal, Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional o valor de casa, que tem « seis pisos, 800 m2, um elevador e oito casas de banho ».

Lei de apoio aos media portugueses no estrangeiro longe da realidade

Lei de apoio aos media portugueses no estrangeiro longe da realidade – associação

 

A Plataforma – Associação dos Órgãos de Comunicação Social Portugueses no Estrangeiro considerou que a nova legislação de apoio aos ‘media’ da diáspora portuguesa, publicada esta semana em Diário da República, « não corresponde à realidade do terreno ».

Num comunicado divulgado ontem, a Plataforma considera « positiva a criação pelo Governo português de um dispositivo de apoio », o qual reivindicava desde a sua criação, em 2015, mas sublinha que o decreto-lei « não contempla praticamente nenhum órgão de comunicação social português na diáspora ».

O decreto-lei nº 122/2023, que cria o Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa, foi publicado, esta semana, em Diário da República.

Para a Plataforma, as comunidades merecem apoio para os diferentes suportes – jornais, revistas, rádios e televisões – que editam em português no mundo e que « oferecem um serviço de proximidade e de informação ímpar ».

De acordo com a associação, aqueles órgãos de comunicação social asseguram um « verdadeiro ‘serviço público’ pois ao informar promovem a integração social, cultural, política e económica dos portugueses nos países de acolhimento, reforçam a sua ligação com Portugal, consolidam laços de solidariedade entre os membros da comunidade, enquanto promovem a cidadania nas comunidades portuguesas e valorizam a língua e cultura portuguesas em todo mundo ».

Por isso, a Plataforma « congratula-se com a decisão do Conselho de Ministros » de aprovar o programa de apoios, lamentando, contudo, não ter sido consultada no processo.

Prometendo acompanhar de perto a aplicação do decreto-lei, a associação antecipa que este venha a ter « muitas dificuldades práticas », a começar pelo facto de, para beneficiar dos apoios, ser exigido que os ‘media’ das comunidades « estejam reconhecidos como tal nos países onde operam ».

Lembrando que a legislação portuguesa relativa à publicidade institucional encontrou este ano uma solução para “reconhecer” os órgãos de comunicação social da diáspora junto da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social), defende que « essa parece ser uma abordagem simplificada e que pode ser eficaz ».

« Contudo, o Governo optou por uma solução menos fácil, que pode excluir do acesso aos apoios grande parte dos potenciais interessados, cujas estruturas são extremamente variadas, tal como o é a legislação dos países de acolhimento, que muitas vezes impede o acesso destes ‘media’ ao reconhecimento oficial das suas atividades jornalísticas », sublinha a associação.

Por outro lado, observa que o decreto-lei, ao aplicar-se apenas a projetos específicos e pontuais, « não parece poder contribuir diretamente para a sobrevivência da imprensa das comunidades portuguesas – num período de grandes dificuldades », ao não permitir « apoios para as atividades correntes dos meios de comunicação social ».

A associação salienta que os órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro « não necessitam de apoios para fazerem ‘projetos específicos e pontuais’, necessitam de apoios para sobreviver », nomeadamente para pagar salários, viagens de jornalistas e para o seu funcionamento normal, « na verdade as principais despesas com que se defrontam os órgãos de comunicação da diáspora ».

Segundo a associação, Portugal « esteve demasiado tempo alheio à vida destes órgãos de comunicação social que exercem em meios quase completamente ignorados pelos seus colegas dos ‘media’ portugueses ».

Por isso, a Plataforma « considera que a aplicação prática deste Decreto-Lei revela dificuldades de execução e um grau injustificado de desconhecimento da realidade da diáspora portuguesa e dos seus media ».

A Associação Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social Portugueses no Estrangeiro foi criada em 2015, em Lisboa, com o objetivo de agrupar os ‘media’ que se destinam aos portugueses espalhados pelo mundo, tendo membros de quatro continentes.

Alfa/ com Lusa

FC Porto vence Desportivo de Chaves com golo de João Mário

O FC Porto venceu hoje por 1-0 na receção ao Desportivo de Chaves, na 15ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, e regressou aos triunfos no último jogo de 2023, igualando provisoriamente o Sporting.

No Estádio do Dragão, o FC Porto marcou o único golo da partida aos 58 minutos, através do defesa João Mário, regressando aos triunfos na prova depois da derrota em Alvalade.

Com esta vitória, os ‘dragões’ estão em terceiro lugar, com 34 pontos, os mesmos do Sporting, que apenas joga sábado, e a dois do líder provisório Benfica, enquanto o Desportivo de Chaves averbou a terceira derrota seguida e fecha o ano em último, com apenas 10 pontos.

 

Resultados da 15ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

 

– Sábado, 23 dez:

Vitória de Guimarães – Rio Ave, 1-0 (0-0 ao intervalo)

Vizela – Moreirense, 0-0

 

– Quinta-feira, 28 dez:

Estrela da Amadora – Arouca, 1-4 (1-0)

– Sexta-feira, 29 dez:

Benfica – Famalicão, 3-0 (1-0)

FC Porto – Desportivo de Chaves, 1-0 (0-0)

 

– Sábado, 30 dez:

Estoril Praia – Farense, 16:30

Gil Vicente – Boavista, 16:30

Casa Pia – Sporting de Braga, 19:00

Portimonense – Sporting, 21:30

 

Com Agência Lusa.

Benfica vence Famalicão e assume liderança provisória da I Liga

O Benfica venceu hoje o Famalicão por 3-0, na 15ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, e assumiu a liderança provisória do campeonato, aguardando agora pelo resultado do Sporting na visita ao Portimonense.

No Estádio da Luz, no último jogo das duas equipas em 2023, o brasileiro Arthur Cabral inaugurou o marcador aos 31 minutos, na sua estreia a marcar no campeonato, com os ‘encarnados’ a ampliarem a vantagem por Rafa Silva, aos 85, e pelo croata Musa, aos 89.

Com este resultado, o Benfica, que somou o segundo triunfo consecutivo na prova, está provisoriamente em primeiro, com 36 pontos, mais dois do que o Sporting, que apenas joga no sábado, e mais cinco que o FC Porto, que defronta ainda hoje o Desportivo de Chaves, enquanto o Famalicão não vence há cinco jogos e é sétimo, com 18.

 

Resultados da 15ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

 

– Sábado, 23 dez:

Vitória de Guimarães – Rio Ave, 1-0 (0-0 ao intervalo)

Vizela – Moreirense, 0-0

 

– Quinta-feira, 28 dez:

Estrela da Amadora – Arouca, 1-4 (1-0)

– Sexta-feira, 29 dez:

Benfica – Famalicão, 3-0 (1-0)

FC Porto – Desportivo de Chaves, 21:45

 

– Sábado, 30 dez:

Estoril Praia – Farense, 16:30

Gil Vicente – Boavista, 16:30

Casa Pia – Sporting de Braga, 19:00

Portimonense – Sporting, 21:30

 

Com Agência Lusa.

Antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors morre aos 98 anos

O antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, morreu hoje em Paris aos 98 anos, informou a sua filha Martine Aubry à agência France Presse (AFP).

« Morreu esta manhã (quarta-feira) na sua casa em Paris, enquanto dormia », afirmou Martine Aubry, presidente socialista da câmara de Lille.

Figura da construção do projeto europeu e considerado o “pai do euro”, Jacques Delors foi presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995.

Nome incontornável da esquerda francesa, Jacques Delors frustrou as esperanças desta ala partidária ao recusar apresentar-se às eleições presidenciais de 1995 em França. Na altura, era favorito nas sondagens.

 

Com Agência Lusa.

A Liga Portugal defende «o futebol que valoriza as ligas nacionais.

A Liga Portugal está contra a criação de uma SuperLiga. A Liga Portugal defende «o futebol que valoriza as ligas nacionais. O Futebol que não está à venda» – assim expressou em comunicado, esta terça-feira, a sua reprovação à Superliga, através de um vídeo publicado nas redes sociais.

 

https://www.youtube.com/watch?v=Y8wNe6O91-s

 

Lembramos que no passado dia 21 de dezembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia  acusou a FIFA e a UEFA de «abuso de poder».

Morreu a antiga deputada e dirigente comunista Odete Santos, aos 82 anos

A antiga deputada e dirigente comunista Odete Santos morreu, aos 82 anos, anunciou hoje o Secretariado do Comité Central do PCP.

« É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português cumpre o doloroso dever de informar o falecimento de Odete Santos aos 82 anos de idade e transmite à família as suas condolências », refere uma nota hoje divulgada.

Nascida em 26 de Abril de 1941, na freguesia de Pêga, concelho da Guarda, Maria Odete Santos era advogada, aderiu ao PCP em 1974 e foi deputada à Assembleia da República entre 1980 e 2007, tendo exercido também vários cargos a nível partidário e autárquico, em Setúbal.

Na nota divulgada, o Secretariado do Comité Central assinala o percurso partidário da antiga deputada, que foi a principal voz do PCP na defesa da despenalização do aborto, em 1984, quando foi aprovada a primeira lei, em 1998, no primeiro referendo e em 2007, quando ganhou o ‘sim’.

« Odete Santos destacou-se pelo seu compromisso com os trabalhadores e o povo, com uma particular ligação com a juventude, afirmando a sua notável capacidade, profundidade de análise, solidariedade, dedicação, frontalidade, coragem e força de intervenção », enaltece o PCP, recordando também a sua intervenção pela igualdade e a emancipação da mulher.

Odete Santos entrou na Assembleia da República em novembro de 1980, eleita pelo círculo de Setúbal, e renunciou ao mandato em abril de 2007, sendo substituída pelo deputado Bruno Dias, do mesmo círculo eleitoral. Foi deputada da II até à X legislaturas e foi eleita Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal em 2002 e em 2005.

Integrou o Comité Central do PCP, a Direção de Organização Regional de Setúbal do PCP e o Movimento Democrático de Mulheres. Foi ainda membro da Associação de Amizade Portugal-Cuba.

O interesse pela atividade política começou antes, quando em 1961 participou nos movimentos associativos estudantis. Foi ainda na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que Odete Santos teve o primeiro contacto com o Partido Comunista Português, ao qual viria a aderir após o 25 de Abril de 1974.

Como dirigente partidária e deputada, destacou-se em áreas dos Direitos, Liberdades e Garantias, na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos das mulheres, assuntos que abordou em conferências, debates, entrevistas e artigos publicados, refere a nota, que destaca o « particular significado » da sua intervenção na conquista de novos direitos para as mulheres, nomeadamente o combate ao aborto clandestino e pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez ».

No parlamento, dedicou-se às áreas do direito do Trabalho, Assuntos Constitucionais e direitos das mulheres, tendo sido agraciada com a Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

Foi considerada a deputada mais mediática do PCP e, na altura da sua saída do parlamento, o ex-secretário-geral comunista Jerónimo de Sousa elogiou-a como « uma mulher apaixonada e apaixonante » que « põe o coração nas palavras ».

Escreveu vários livros, entre os quais “Em Maio há cerejas” (Ausência, 2003) e “A Bruxa Hipátia – o cérebro tem sexo?” (Página a Página, 2010), destaca o Secretariado do PCP.

« Sucessivas gerações ouviram e recordam a força que imprimiu ao declamar “Calçada de Carriche” de António Gedeão », assinalou aquele partido.

Odete Santos gozou de uma popularidade que extravasou o âmbito político, com presenças regulares em programas de televisão, desde debates políticos a programas de entretenimento.

Apaixonada pelo teatro amador, a antiga deputada estreou-se nos palcos em 1966. Voltaria a participar numa peça em 1991, e, em 1999, protagonizou « Quem tem medo de Virgínia Woolf » numa encenação do Teatro Animação de Setúbal. Em 2004 aceitou um convite para participar desta vez numa revista, « Arre Potter Qu’É Demais », no teatro Maria Vitória.

 

Com Agência Lusa.

Família assassinada em Meaux. Custódia judicial prolongada para o suspeito

O pai e marido é o principal suspeito de ter matado a mulher e os quatro filhos, na cidade de Meaux (Dep. 77), região de Paris.

Os corpos de uma mulher e dos quatro filhos foram encontrados em casa, na segunda-feira à noite, em Meaux, a cerca de 40 quilómetros de Paris.

Os filhos, tinham 10 anos, 7 anos, 4 anos e nove meses.

O pai, com 33 anos, suspeito dos assassinatos, encontrava-se em fuga. Foi detido em Sevran, a cerca de 30 quilómetros do local do crime, no dia seguinte aos corpos terem sido encontrados.

O alerta às autoridades foi dado por vizinhos, que viram sangue perto da casa da família.

O crime foi descrito pelas autoridades como « muito violento ».

Segundo o jornal Le Parisien  o suspeito tinha atacado a mulher com uma faca quatro anos antes, mas a acusação de violência doméstica acabou por « cair por terra ». O caso acabou arquivado pelos « distúrbios psiquiátricos significativos » do homem, que ficou hospitalizado uns meses em psiquiatria.

Com Imprensa Le Parisien/BfmTV/SicNotícias.

 

Foto. Google Maps

Parece que alguém quer ter um seguro de vida » diz Gouveia e Melo sobre candidatura presidencial

O chefe do Estado-Maior da Armada nem quer ouvir falar de candidaturas a Presidente da República e, quando a questão lhe é colocada pela « milésima » vez, deixa transparecer até alguma irritação.

« Parece que alguém quer ter um seguro de vida fazendo a pergunta mil vezes », desabafa o almirante Henrique Gouveia e Melo, em entrevista à agência Lusa, por ocasião do segundo dos três anos do seu mandato à frente da Marinha, quando lhe é colocada a questão das presidenciais de 2026.

Nem os resultados das sondagens, em que aparece invariavelmente como um dos preferidos para o Palácio de Belém, o demovem o da recusa em abordar o assunto, afirmando que lhe é indiferente.

« Estou concentrado no meu objetivo militar que é conseguir transformar a Marinha num verdadeiro instrumento útil, significativo, abrangente e tecnologicamente avançado ao serviço do Estado português. Esse trabalho é gigantesco. Ocupa 110% do meu cérebro. E, portanto, eu não ando preocupado com outras coisas », assegura.

Com 63 anos e dois no topo da hierarquia da Armada, Gouveia e Melo admite que as pessoas podem gostar de si, pelo papel que desempenhou como coordenador do processo de vacinação da covid-19, mas isso não o obriga a qualquer gesto em direção a uma carreira política.

« As pessoas podem gostar de mim, mas isso não significa que eu tenha de fazer qualquer coisa porque as pessoas gostam de mim, porque houve um período histórico, eu tive um papel, não fui eu sozinho, fui eu e outros. Há esse registo histórico, agora estou preocupado em fazer e cumprir bem a minha função », concluiu o almirante na entrevista à agência Lusa.

 

Com Agência Lusa.

Líder do PCP diz que Costa “desperdiçou dois anos” em que teve “tudo na mão”

Líder do PCP diz que Costa “desperdiçou dois anos” em que teve “tudo na mão”

 

O secretário-geral do PCP considerou insuficiente a mensagem de Natal do primeiro-ministro, lamentando que António Costa não tenha reconhecido que “desperdiçou dois anos” com condições políticas e financeiras para melhorar a vida dos portugueses.

À margem de uma visita ao Conselho Português para os Refugiados (CPR), Paulo Raimundo foi questionado sobre a mensagem de Natal de António Costa, divulgada no domingo, na qual manifestou “confiança redobrada” nos portugueses, defendeu que deixou um país melhor ao fim de oito anos de liderança de governos socialistas, embora reconhecendo que ainda há problemas a resolver.

“Não foi suficiente, o que o primeiro-ministro reconheceu é uma evidência: há que aumentar salários, pensões, reforçar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde ou responder aos problemas de acesso à habitação”, considerou o secretário-geral do PCP.

O líder comunista lamentou que o primeiro-ministro “não tenha reconhecido um elemento importante: teve dois anos com tudo na mão, em que poderia ter feito muito mais e responder aos problemas que identificou”.

“A questão central é que o PS, a maioria absoluta do Governo, com condições económicas e financeiras, desperdiçou dois anos das nossas vidas, não abriu nenhum caminho novo e só agravou caminhos velhos”, criticou, considerando que “a palavra confiança, quando é usada muitas vezes, quer dizer o contrário”.

Paulo Raimundo defendeu que as últimas legislativas – em janeiro de 2022, antecipadas devido ao chumbo do Orçamento do Estado também com os votos contra do PCP – só aconteceram porque o Governo e o PS entendiam que “havia três áreas que não precisavam de investimento: a saúde, a habitação e as questões dos aumentos dos salários”.

“O primeiro-ministro fez chantagem, pressão e teve maioria absoluta, recursos, excedentes orçamentais e nenhum dos três problemas ficou resolvido, até se agravaram”, exemplificou.

Por isso, o líder comunista considerou que o Governo “não merece essa confiança” de que falou António Costa, apelando ao reforço eleitoral da CDU nas próximas legislativas de 10 de março.

“Ficou acima de tudo por assumir a responsabilidade do ponto de vista político, não se pode dizer que há muita coisa por fazer como se não houvesse responsáveis”, avisou.

O líder do PCP foi ainda questionado se entende que o Presidente da República se deveria demitir devido a uma alegada interferência no tratamento médico de duas gémeas – opinião da maioria dos inquiridos numa sondagem hoje divulgada pelo Correio da Manhã -, mas considerou que o partido já comentou o caso e não existe “nenhuma novidade”.

“O senhor Presidente da República não precisará de nenhuma sondagem para, se for caso disso, tirar as conclusões que entende”, disse.

Perante a insistência dos jornalistas se considera que Marcelo Rebelo de Sousa deveria ter tirado outras conclusões deste caso, Paulo Raimundo respondeu: “Julgo que não, com os dados que são conhecidos, o Presidente da República tem os dados todos para decidir o que decidiu, neste caso permanecer”.

No entanto, admitiu que, para que todo o caso fique esclarecido politicamente, será necessário aguardar pelos vários inquéritos ainda a decorrer.

Acompanhado pelos ex-deputados Bernardino Soares e João Oliveira – que será cabeça de lista da CDU às eleições europeias de junho -, Paulo Raimundo visitou o Conselho Português para os Refugiados, sem a presença da comunicação social, como é habitual nestes casos.

“Viemos conhecer esta experiência extraordinária e o papel extraordinário do CRP no acolhimento dos que procuram o nosso país”, disse, elogiando o “empenho e dedicação” dos técnicos desta instituição que acolhe cerca de dois mil casos por ano.

Alfa/ com Lusa

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