« O parlamento fica na sua, e vota em conformidade e confirma a sua votação, e eu fico na minha, no sentido em que não me convenceu », disse Marcelo Rebelo de Sousa à RTP e à Antena1 durante um encontro com a comunidade portuguesa na Polónia, em Varsóvia, no âmbito do programa da visita oficial que está a efetuar àquele país.
O chefe de Estado previu que daqui a poucos anos se verá quem tinha razão e se o pacote da habitação, aprovado pela Assembleia da República, apenas com os votos do PS, resolverá os problemas do setor.
« Daqui a dois anos e meio, três anos, estamos vivos, e dá para verificar se era mobilizador e resolvia os problemas existentes ou ficava aquém », afirmou.
Questionado se acha que o tempo lhe vai dar razão, Marcelo respondeu: « Eu desejaria que não, mas tal como eu vejo as coisas, sim, senão não tinha vetado, ninguém gosta de vetar ».
O Presidente da República justificou mesmo que em 1.700 diplomas vetou, até agora, apenas 33, mas insistiu que no caso da habitação « aquilo que se pretende com a lei não é aquilo que a lei oferece como condições para chegar lá », ou seja, para solucionar os problemas.
Marcelo disse não ter falado com o primeiro-ministro, mas apenas com o presidente da Assembleia da República, notando que, no caso deste veto, se trata de um questão de relacionamento do Presidente com o parlamento e não com o Governo.
Sobre a promulgação do diploma que regula a carreira dos professores, o chefe de Estado justificou-a com a alteração introduzida pelo executivo após sugestão sua, mas admitiu que os docentes sintam que continua a haver necessidade e espaço para o diálogo e negociação, considerando que devem continuar a fazê-lo agora e não apenas após as próximas eleições.
Sobre a visita à Polónia, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter ficado muito agradado no encontro com a comunidade portuguesa que acorreu à biblioteca de Varsóvia, desde logo por verificar que há jovens portugueses que chegaram recentemente « para as tarefas mais impressionantes em empresas de grande envergadura, banca, distribuição, obras públicas, energia, digital. etc ».
« Há resultados palpáveis no crescimento económico nos últimos anos e vão continuar no futuro », antecipou o Presidente.
O Presidente da República vetou ontem o decreto que reunia as principais alterações à legislação da habitação – com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local – aprovadas no dia 19 de julho no parlamento pelo PS, que já anunciou que irá confirmá-la no início da próxima sessão legislativa.
Na mensagem que acompanha a devolução do diploma ao parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa expressou um « sereno juízo negativo » sobre as medidas e criticou a ausência de consenso partidário.
O Presidente da República Portuguesa chegou hoje à capital da Ucrânia, pelas 07:30 locais (05:30 em Lisboa), para uma visita de dois dias, que coincide com a comemoração do 32.º aniversário da independência do país.
