Liga. Benfica empata com Farense, Braga vence em Vizela

O Benfica empatou hoje 1-1 na receção ao Farense, em jogo da 13ª jornada da I Liga de futebol, podendo ver o Sporting isolar-se ainda mais na liderança da prova.

A equipa algarvia, que vinha de uma derrota caseira na última ronda frente ao Vitória de Guimarães, adiantou-se no marcador aos 51 minutos, por Cláudio Falcão, o Benfica, que somou o segundo empate consecutivo para a Liga, ainda igualou aos 71, através de Rafa, mas já não conseguiu dar a volta completa ao marcador.

Com este empate, o Benfica recuperou o segundo lugar da prova, agora com 30 pontos, e corre o risco de ver o Sporting destacar-se ainda mais na liderança, na qual detém agora um ponto de vantagem sobre os ‘encarnados’ e menos um jogo, além de poder ser ultrapassado pelo FC Porto, que ocupa presentemente o quarto posto, com 28 pontos.

Após esta igualdade, o Farense ocupa isolado o sétimo lugar da classificação, com 17 pontos.

 

  Sporting de Braga vence em Vizela por 1-3

SC Braga Simon Banza celebrates after scoring 0-1 lead during the Portuguese First League soccer match between FC Vizela and SC Braga at Futebol Clube de Vizela stadium in Vizela, Portugal, 08 December 2023. HUGO DELGADO/LUSA

 

O Sporting de Braga venceu hoje em casa do Vizela por 1-3, no jogo de abertura da 13ª jornada da I Liga de futebol.

Os ‘arsenalistas’, que somaram o oitavo jogo consecutivo sem perder e terceiro triunfo seguido, chegaram a estar a vencer por 2-0, depois de um ‘bis’ de Simon Banza (15 e 56 minutos), que se destacou ainda mais na liderança dos melhores marcadores, com 13 golos, o Vizela, que cumpriu o terceiro jogo seguido sem vencer e somou a segunda derrota consecutiva, ainda reduziu por Essende, aos 72, mas Bruma, aos 90+6, fechou a contagem.

 

Resultados da 13ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

– Sexta-feira, 08 dez:

Vizela – Sporting de Braga, 1-3 (0-1 ao intervalo)

Benfica – Farense, 1-1 (0-0)

 

– Sábado, 09 dez:

Portimonense – Famalicão, 16:30

Vitória de Guimarães – Sporting, 19:00

FC Porto – Casa Pia, 21:30

 

– Domingo, 10 dez:

Estrela da Amadora – Boavista, 16:30

Arouca – Rio Ave, 19:00

Estoril Praia – Desportivo de Chaves, 21:30

 

– Segunda-feira, 11 dez:

Gil Vicente – Moreirense, 21:15

 

Com Agência Lusa.

Portugal vence Itália por 4-1 e está na final do Europeu feminino de hóquei

Portugal é o primeiro finalista conhecido do Europeu feminino de hóquei em patins, depois de derrotar, a seleção da Itália, na primeira das meias-finais do torneio.

As portuguesas esperam agora pelo vencedor que opõe hoje à noite a França à heptacampeã Espanha, grande favorita da competição em que é anfitriã.

A Itália já se tinha cruzado com Portugal na fase de grupos, com o jogo então a terminar com um empate 3-3, ‘arrancado’ pelas transalpinas a 10 segundos do final.

Agora, as lusas foram mais seguras na parte final da partida e geriram muito melhor a vantagem de 2-1 com que foram para intervalo.

Ana Catarina Ferreira abriu o marcador para Portugal, aos 10 minutos, e, aos 12, Elena Tamiozzo repôs a igualdade. A nove minutos do intervalo, as portuguesas voltaram para a frente do marcador, com o golo de Sofia Moncovio.

Bem mais acertadas do que no primeiro jogo contra a Itália, as lusas colocaram o marcador no 4-1 final, sem pressas, com o ‘bis’ de Raquel Santos, aos 27 e 50 minutos, a redimir-se bem de um penálti falhado mesmo no final da primeira parte.

Portugal volta a jogar no sábado, pelas 20:30, procurando recuperar um título que lhe ‘foge’ já há 22 anos.

 

 Com Agência Lusa.

Consulados: o acordo que « só está no papel”. Este e outros destaques do Passagem de Nível de 10/12

« Passagem de nível » na Rádio Alfa. Domingo, 10 Dezembro 2023. Das 12h00 às 14h00

-O Partido socialista (PS) “saúda acordo histórico” com funcionários dos serviços consulares, mas o STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais do M.N.E) afirma que acordo “ por enquanto, só está no papel”
Convidada:
Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE

-Filme « Voyages en têtes étrangères », uma ficção que aborda o exílio, o desenraizamento e o militantismo dos colectivos  de “sans papiers”. Projecção dia 16 de dezembro às 16h00, no cinema Le Méliès, 12 place Jean Jaurés, Montreuil (93)
Convidados:
António Amaral, realizador do filme
Julin Darney e Amine Benrachid, actores

– 40 ans e Cá e Lá (1983-2023): libérer la parole – Les années miroir. Conférence performée, dia 14 de dezembro às 18h30, no Consulado-Geral de Portugal em Paris.
Convidada:
Graça dos Santos, fundadora da Companhia de teatro Cá e Lá

–Lurdes Abreu, é a nova Presidente da associação Cap Magellan, com a particularidade de ser a representante desta colectividade em Portugal

-O livro “Récits de la prison de Porto », de Camilo Castelo Branco, éditions Chandeigne, apresentação e tradução João Viegas

 

Apresentação e Coordenação: Artur Silva

Artur Silva - Passagem de NÍvel
Podcast – Passagem de Nível

Programa com redifusão na noite de 3ª para 4a feira, entre as 0h00 e as 2h00

O Cabaz da Canelas na Rádio Alfa

A Pastelaria Canelas esteve, esta manhã, nos estúdios da Rádio Alfa e veio de mãos cheias! Veja o vídeo aqui.

 

Marcelo lembra Soares como « o colosso da democracia portuguesa » 

Marcelo lembra Soares como « o colosso da democracia portuguesa » 

 

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou ontem o antigo Presidente da República Mário Soares como « o colosso da democracia portuguesa », citando outro seu antecessor, Jorge Sampaio.

 

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na sessão de apresentação de uma edição revista e ampliada do livro « Portugal Amordaçado – Depoimento sobre os anos do fascismo », de Mário Soares, no dia em que o antigo Presidente da República completaria 99 anos de idade.

Numa intervenção de vinte minutos, o Presidente da República contou que Jorge Sampaio se referia a Mário Soares como « o colosso da democracia portuguesa », e subscreveu essa definição.

 

« Sem embargo de ter havido personalidades excecionais nestes 50 anos de democracia, colosso houve um », afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, repetindo: « Colosso houve um ».
Segundo o chefe de Estado, o livro « Portugal Amordaçado », editado em França em 1972, quando Mário Soares se encontrava no exílio, constituiu « um momento essencial, não percebido pela maior parte, para a sua sobrevivência, para a sua afirmação e para a sua aposta de futuro », com o qual « apostou e ganhou ».

 

« Ainda bem que ganhou, porque ao ganhar Mário Soares ganhou Portugal », acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

 

O Presidente da Republico foi o último a discursar nesta sessão, depois do primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, pouco antes de formalizar a demissão do Governo, o que aconteceu a seguir.

Alfa/ com Lusa

Exerceu funções em França. Ex-padre madeirense condenado a seis anos e meio de prisão por abuso sexual de menores

Ex-padre madeirense condenado a seis anos e meio de prisão por abuso sexual de menores

 

O ex-padre madeirense Anastácio Alves foi hoje, dia 07, condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva por quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente pelo Tribunal da Comarca da Madeira, relata a agência Lusa.

“O tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, aplicar ao arguido uma pena única de seis anos e seis meses de prisão”, anunciou a presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses.

De acordo com o despacho da Lusa, o julgamento teve início em 12 de outubro, após um adiamento devido à greve dos funcionários judiciais, tendo decorrido à porta fechada por determinação do coletivo de juízes.

Após a primeira sessão do julgamento, o advogado de defesa, Miguel dos Santos Pereira, indicou que Anastácio Alves respondeu “a tudo o que lhe foi perguntado” em tribunal e “assumiu o que havia para assumir”.

Segundo uma nota divulgada no ‘site’ do Ministério Público (MP) em janeiro deste ano, o antigo padre foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, sempre com a mesma vítima, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que “resultaram infrutíferas”.

A Lusa acrescenta que, entretanto, em fevereiro deste ano, o jornal ‘online’ Observador divulgou que o ex-sacerdote tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do Ministério Público.

Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira.

Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma, cnclui a agência de notícias portuguesa.

Casas para viver /Ou l’insoutenable crise du logement au Portugal

Casas para viver /Des maisons pour habiter Ou l’insoutenable crise du logement au Portugal – publicabo por Cristina Semblano, economista e antiga dirigente do Bloco de Esquerda em https://www.revuepolitique.fr/

Parmi les multiples problèmes auxquels se trouve confronté le peuple portugais, celui du logement occupe une place de premier plan. C’est ainsi que le samedi 30 septembre des milliers de manifestants ont, une fois de plus, arpenté les rues de la capitale et de plusieurs villes, du nord au sud du pays, à l’appel de la Plateforme “Casas para viver” (Des maisons pour habiter), cherchant  ainsi à se faire rappeler au bon souvenir du gouvernement, dont les récentes mesures sont jugées insuffisantes, voire inefficaces.

 

C’est qu’au Portugal, la crise du logement est criante : dans un pays qui ne compte guère plus de 10 millions d’habitants, plus de 1 million habite dans des « casas comuns » (logements partagés), et 25% occupe des logements insalubres (2020) 1 , tandis qu’à la faveur des expulsions, s’accroît le nombre de sans-abri (+78% en 4 ans) 2,  et qu’«à Lisbonne on n’a jamais vu autant de tentes », selon Rita Valadas, la présidente de l’association caritative Cáritas Portugal.

Pour les tenants d’une vision libérale, le problème du logement, qui se manifeste par les difficultés insurmontables à se loger, est du côté de l’offre. Il faudrait construire plus, pour répondre à la demande. Or, au Portugal comme partout ailleurs en Europe, la construction de logements suit la croissance du nombre de ménages, depuis une dizaine d’années. Ainsi, base 100 en 2011, le nombre de logements est passé à 101.8 en 2021, accompagnant ainsi, à peu de choses près, l’évolution des foyers, dont l’indice est passé, dans la même période, à 102.6 3.

La situation n’est pas très différente de celle de l’UE, où base 100, en 2012, l’indice du nombre de logements est passé à 104.1 en 2020, tandis que celui du nombre des ménages passait à 102.5. Mais si la relation entre les deux grandeurs est à peu près équivalente dans les deux géographies, il n’en va pas de même de l’indice des prix des logements passé entre 2012 et 2020 de 100 à 126.9  en UE, contre 100 à 199.6 entre 2011 et 2021 au Portugal 4

C’est dire que si la déconnexion du niveau des prix par rapport à la demande se vérifie dans les deux géographies, il est sans commune mesure au Portugal, où la montée des prix (et partant des loyers)  est vertigineuse et encore plus déconnectée du revenu des ménages.

Comme le fait noter le géographe Nuno Serra, on ne peut expliquer cet état de choses si l’on n’admet pas qu’ « il existe aujourd’hui de nouvelles demandes de logement, de nature éminemment spéculative, qui le considèrent comme un actif financier, un objet d’investissement, et non sous l’angle de la fonction résidentielle (et tant qu’on y est, sociale)» 5.

Tout en n’étant pas spécifique au Portugal, cette nouvelle dimension du logement a pris dans ce pays un poids démesuré. Soumis, mi-2011, à une forte austérité budgétaire, dans le cadre du Mémorandum de la Troïka (CE – BCE – FMI)6  le Portugal a multiplié les bénéfices fiscaux pour attirer les capitaux étrangers, lesquels se sont massivement orientés vers le secteur immobilier suivant en cela la tendance générale des capitaux à la suite de la crise financière internationale.

Comme conséquence de ces bénéfices fiscaux, allant des Visa gold crées en 2012 au Régime Fiscal pour Résidents Non Habituels (RRNH) en vigueur depuis 2009, le nombre de visas de résidence est monté à 11 300 les dix dernières années, correspondant à un investissement total de 6,6 millions d’euros dont 90% s’est orienté vers l’acquisition d’immeubles : le nombre de ces derniers est passé de 6.902 en 2012 où il a représenté 4.5% du total d’acquisitions, à 19 520 en 2019 (8.5%), si bien que ces mesures n’épuisent pas l’ensemble de celles promues pour attirer le capital extérieur 7.

Si cet état de choses a renforcé la crise du logement, celle-ci a acquis une dimension plus dramatique avec la crise inflationniste et la montée des taux d’intérêt censée la combattre, eu égard à l’évolution négative des salaires réels et son corollaire la perte de pouvoir d’achat des ménages dans un pays où le niveau des salaires figure parmi les plus bas d’Europe, comme l’atteste notamment la valeur du salaire minimum (760 euros sur 14 mois, en 2023), échouant à plus de 1/5 des salariés si bien que plus de la moitié de ces derniers (56%) gagne moins de 1 000 euros.

Dans ces conditions, il serait légitime d’attendre du gouvernement socialiste portugais des mesures fortes pour diminuer l’impact de la crise du logement, aussi bien au niveau des ménages propriétaires de leur logement (76% du total) qu’à celui des ménages locataires : ces derniers ont vus les loyers monter de 30% pendant la  dernière décennie (40% dans la dernière année) à la faveur de la libéralisation du marché de la location, et de l’orientation de l’offre vers le capital étranger et le tourisme qui a soustrait au marché national les logements canalisés vers les locations de courte durée (AirBnb).

Mais au lieu de répondre à l’aggravation de la crise, le gouvernement a, au contraire, persisté dans sa politique de concession de bénéfices fiscaux au capital étranger : en octobre 2022, il a créé les visas pour nomades digitaux destinés à des jeunes actifs ayant un fort pouvoir d’achat,  lesquels pourront bénéficier d’une autorisation provisoire de résidence s’ils exercent une activité professionnelle pour une entité dont le siège social est hors du Portugal.

Selon Fernando Medina, le ministre des Finances portugais, apôtre des « contas certas » (comptes rigoureux) et, par-delà, des excédents budgétaires, « Le Portugal ne peut ignorer aucun élément de compétitivité pour attirer du capital, de la capacité productive, des cadres qualifiés, des revenus ». Le ministre défend même, « une harmonisation fiscale beaucoup plus avancée », semblable à celle pratiquée dans les pays de l’Europe de l’Est, soit, un taux d’imposition de 15%)» 8.

Selon InvestPorto 9, le nombre total d’arrivées de nomades digitaux en 2022 pourrait être de 145 000 à Lisbonne et 40 000 à Porto, ce qui représenterait une augmentation de respectivement 95% et 129% face à 2021. Outre la pression accrue exercée par ces non-résidents  sur la valeur des loyers, et la poursuite du processus, déjà avancé,  de gentrification des villes, ces derniers risquent de soustraire des milliers de logements (185 000 en 2026 selon les prévisions) au marché national contribuant ainsi à aggraver davantage la crise de l’habitat 10.

Le prix à payer pour « gagner » des résidents étrangers est la fuite accrue vers l’étranger des jeunes portugais ne trouvant pas à se loger. Ainsi, un sondage récent 11  indique que la moitié des jeunes entre 18 et 34 ans a l’intention d’émigrer. L’instabilité financière (65% des jeunes ont un salaire inférieur à 1000 euros), et le problème de l’accès au logement, qui lui est corrélée, sont parmi les préoccupations principales. A noter que le Portugal est, par ailleurs, le pays de l’UE où les jeunes restent jusqu’à plus tard chez les parents.

Face à cette situation, les mesures que le gouvernement a prises sont considérées insuffisantes par ceux qui arpentent les rues des villes du pays pour réclamer des maisons, pour y vivre, pas pour spéculer. Allant de la location obligatoire des logements vacants, de préférence à l’initiative des propriétaires, à diverses incitations fiscales adressés à ces derniers  pour qu’ils mettent leur bien en location, ces mesures prennent notamment comme référence les loyers en vigueur, ceux qui rendent précisément le fait que, au Portugal,  « louer un logement ressemble à une mission impossible » [12; Imovirtual, cité par LAVADINHO, R., op.cit.]

Pour l’économiste et chercheuse Ana Cordeiro dos Santos, coordinatrice de l’ouvrage A nova questão da habitação em Portugal 12 « l’efficacité des mesures incitatives du gouvernement, pour autant que ces dernières sont multiples et variées, n’est pas garantie.  En effet, « les coûteuses incitations fiscales  à l’achat de logements destinés aux résidents non habituels et à l’attraction des nomades digitaux constituent toujours  une alternative alléchante au marché de la location ». Or, « la logique du marché cherche toujours la voie qui lui procure davantage de profit » 13.

Il en va de même de la mesure visant l’introduction de taux fixes  dans le crédit immobilier, très utile en soi, dans un pays où la majorité écrasante des prêts immobiliers (87%)  est à taux variable, mais il s’agit d’une mesure dont l’application dépendra, comme le fait noter la même auteure, des conditions qui seront définies par les banques, ce qui l’amène par ailleurs à parler d’un État otage du marché.

Cette centralité du marché s’explique par l’existence d’un parc public résiduel : en effet, sur les 6 millions de logements que compte le Portugal, seuls 120 000 sont des logements sociaux, soit 2%, contre 9%  en moyenne dans l’UE à 15, et 16% en France, 17% au Royaume-Uni ou 29% aux Pays-Bas 14.

Venue de plus loin, et accéléré par l’adhésion du Portugal à la zone euro à la faveur de la baisse des taux d’intérêt et au choix politique de favoriser le secteur bancaire en lui offrant le marché du crédit hypothécaire 15 , cette centralité du marché va s’accentuer considérablement avec l’intervention de la Troïka en 2011, et les politiques d’austérité associées au Mémorandum  et ayant persisté de façon quasi obsessionnelle depuis, politiques tendant à colmater le manque criant d’investissement public 16 par l’appel aux capitaux étrangers.

C’est dire que la résolution de la crise du logement au Portugal est indissociable de la remise en cause de son modèle économique.

(Texto enviado à Rádio Alfa pela autora – ler na íntegra em https://www.revuepolitique.fr/)

 

Israel volta a atacar Guterres. Acusa-o de « baixeza moral » e « perigo à paz mundial » por pedir cessar-fogo

 

Israel acusou o secretário-geral da ONU, António Guterres, de « um novo nível de baixeza moral » após um apelo inédito ao Conselho de Segurança por um cessar-fogo em Gaza e avaliou o seu mandato como “um perigo para a paz mundial », informa a agência Lusa, que acrescenta: 

« Isto é mais uma prova da distorção moral do secretário-geral e do seu preconceito contra Israel. O apelo do secretário-geral a um cessar-fogo é, na verdade, um apelo à manutenção do reinado de terror do Hamas em Gaza », argumentou na quarta-feira o embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, na plataforma X (antigo Twitter).

« Apelo mais uma vez ao secretário-geral para que se demita imediatamente. A ONU precisa de um secretário-geral que apoie a guerra contra o terrorismo, e não de um secretário-geral que atue de acordo com o guião escrito pelo Hamas », acrescentou Erdan, que em outras ocasiões já havia pedido a demissão de Guterres.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Eli Cohen, se pronunciou sobre a carta a pedir um cessar-fogo enviada por Guterres ao Conselho de Segurança, avaliando que o mandato do ex-primeiro-ministro português « é um perigo para a paz mundial », acrescenta a Lusa.

Treinador Abel Ferreira suplanta Jorge Jesus em campeonatos conquistados no Brasil

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Abel Ferreira suplanta Jorge Jesus em campeonatos conquistados no Brasil

O treinador português Abel Ferreira revalidou na quarta-feira o estatuto de campeão brasileiro de futebol ao serviço do Palmeiras, batendo Jorge Jesus, vencedor com o Flamengo em 2019, em campeonatos arrebatados naquele país.

Um empate 1-1 na visita ao terreno do Cruzeiro, na 38.ª e última jornada, bastou para o ‘verdão’ reforçar a liderança do palmarés do Brasileirão, com 12 cetros, quatro acima do Santos, e alcançar o nono troféu, e terceiro em 2023, sob orientação do ex-defesa luso.

O bicampeonato foi vencido de forma dramática pelo Palmeiras, que estava em terceiro lugar, a 13 pontos do então líder isolado Botafogo, no final da primeira volta, mas acabou a prova com seis de vantagem sobre o ‘fogão’, quinto classificado, ao totalizar 70 pontos, contra 68 do Grêmio, segundo, e 66 do Flamengo, terceiro, e do Atlético Mineiro, quarto.

No comando do ‘verdão’ desde outubro de 2020, Abel Ferreira passa a ostentar no seu currículo dois êxitos consecutivos no Brasileirão (2022 e 2023), duas Taças Libertadores (2020 e 2021), uma Supertaça sul-americana (2022), uma Taça do Brasil (2020), uma Supertaça brasileira (2023) e dois campeonatos estaduais paulistas (2022 e 2023), sem esquecer uma final perdida frente aos ingleses do Chelsea no Mundial de clubes (2021).

O penafidelense, de 44 anos, já se tinha tornado na última temporada o terceiro treinador português a ser campeão nacional na América do Sul, na senda de Jorge Jesus, com o Flamengo (2019), ou de Renato Paiva, pelo Independiente del Valle, do Equador (2021).

Os técnicos lusos já prevaleceram nos escalões principais de 35 nações dispersas pelos quatro cantos do planeta, com destaque para os 36 êxitos verificados em nove países de África, onde Moçambique vai dominando, com 11 conquistas, seguido do Egito, com 10.

Nesse continente, distinguiram-se Manuel José, com seis cetros egípcios pelo Al-Ahly, e Bernardino Pedroto, com três no ASA e dois no Petro Luanda, todos em Angola, à parte das conquistas em Cabo Verde, Líbia, Marrocos, Tunísia, Sudão ou Argélia, onde Carlos Gomes foi o primeiro lusitano a ser campeão no estrangeiro, em 1970/71, pelo MC Oran.

Na Europa, e para além de Portugal, os treinadores nacionais granjearam sucesso em 13 países, tais como Bulgária, Chipre, Grécia, Israel, Luxemburgo, Roménia, Rússia, Suíça ou Ucrânia, faltando a Alemanha para fechar a senda nos cinco principais campeonatos.

O principal protagonista desse cenário é José Mourinho, que ainda é o único a vencer em Espanha, pelo Real Madrid (2011/12), em Inglaterra, onde foi tricampeão com o Chelsea (2004/05, 2005/06 e 2014/15), e em Itália, ‘bisando’ pelo Inter Milão (2008/09 e 2009/10).

O atual treinador dos transalpinos da Roma nunca trabalhou na Alemanha ou em França, nação onde já foram felizes o ‘rei’ Artur Jorge, graças ao bicampeonato pelo Paris Saint-Germain, em 1993/94 e 1994/95, e Leonardo Jardim, triunfador no Mónaco, em 2016/17.

Esse foi o segundo de quatro títulos do madeirense, que atualmente orienta o Al-Rayyan, do Qatar, após já ter sido campeão nacional na Grécia (pelo Olympiacos, em 2012/13), Arábia Saudita (Al-Hilal, 2021/22) e Emirados Árabes Unidos (Shabab Al-Ahli. 2022/23).

Na Ásia, terceiro continente com mais sucessos de técnicos portugueses, observam-se ‘bandeiras’ na China, Coreia do Sul, Hong Kong, Indonésia, Macau, Malásia, Maldivas, Qatar e Vietname, emergindo Bernardo Tavares e José Morais, cada um com três títulos.

Se não há qualquer êxito na Oceânia, o historial na América do Norte resume-se ao ‘bis’ de Guilherme Farinha na Costa Rica, em representação do Alajuelense, em 1999/00 e 2000/01, e ao triunfo de Pedro Caixinha no México, com o Santos Laguna, em 2014/15.

Alfa/ com Lusa

 

https://twitter.com/Palmeiras/status/1732588831809974574

Portugal. Presidente da República deverá formalizar hoje à noite a demissão do Governo

Presidente da República deverá formalizar hoje à noite a demissão do Governo

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá formalizar hoje dia 07, à noite, a demissão do Governo, que ficará limitado a atos de gestão, conforme indicou aos jornalistas no sábado.

Esta formalização acontecerá um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 07 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Antes, hoje ao fim da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão estar juntos na sessão de apresentação de uma edição revista e ampliada do livro « Portugal Amordaçado – Depoimento sobre os anos do fascismo », de Mário Soares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia em que o antigo Presidente da República completaria 99 anos de idade.

A demissão do Governo « por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro » é oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.

No sábado, durante uma visita ao Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que tencionava formalizar a demissão do Governo na noite de 07 de dezembro, para permitir ainda a aprovação de « algumas votações importantes para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) » em Conselho de Ministros, e que o decreto de demissão produzirá « efeitos na sexta-feira, dia 08 ».

Quanto à dissolução da Assembleia da República, o chefe de Estado confirmou que será decretada em 15 de janeiro, último dia possível para que haja legislativas em 10 de março, tendo em conta que nos termos da Constituição e da lei eleitoral isso tem de acontecer no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições.

Segundo o artigo 186.º, n.º 5 da Constituição, « após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos ».

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 07 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

O chefe de Estado aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, embora sem a formalizar, e nos dois dias seguintes ouviu os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Terminada a reunião do Conselho de Estado, em 09 de novembro, anunciou que decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Nessa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que iria adiar o processo formal de demissão do Governo para « inícios de dezembro », para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023 e a sua entrada em vigor.

Segundo o Presidente da República, impunha-se « a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024 ».

« A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não para nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República », justificou.

O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República em 29 de novembro, com votos a favor da maioria absoluta de deputados do PS, abstenções dos deputados únicos de PAN e Livre e votos contra das restantes bancadas.

O artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição estabelece que « a aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro » é uma das circunstâncias que « implicam a demissão do Governo ».

O primeiro-ministro e respetivo executivo continuam em funções até à posse do seu sucessor e do novo Governo, e só nesse momento são exonerados.

Nos termos do artigo 186.º da Constituição, « em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro », enquanto « as funções dos restantes membros do Governo iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro ».

Alfa/ com Lusa