A promoção da mobilidade dos jovens no espaço lusófono é uma das principais decisões aprovadas este domingo, 27 de agosto, pela cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com Portugal a propor uma espécie de programa Erasmus entre os nove Estados-membros.
A juventude lusófona esteve presente em praticamente todos os discursos dos chefes de Estado e de Governo, que aprovaram uma recomendação para a « mobilidade de jovens » e a promoção de « um « programa de intercâmbio » para « reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede ».
A recomendação, saída da 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada este domingo em São Tomé sob o lema « Juventude e Sustentabilidade na CPLP », visa a aplicação de « programas e iniciativas no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável ».
Portugal foi mais longe, ao apresentar uma proposta concreta nesta área, a concretizar dentro de três anos: o primeiro-ministro, António Costa, sugeriu a criação de um programa de intercâmbio académico que permita a frequência de um semestre noutro país da organização.
« Que daqui até 2026, possamos conseguir ter nos nossos diferentes países pelo menos um curso onde todos sejamos certificados para podermos ter, ao nível da CPLP, uma frequência como o programa europeu Erasmus », disse António Costa no seu discurso na cimeira, em São Tomé, apelidando este novo projeto de « Frátria », numa evocação da expressão “Mátria” de Caetano Veloso.
O Governo português também se afirmou disponível para converter a dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, no âmbito do Fundo Climático e Ambiental, à semelhança do que acontece com Cabo Verde.
Outra decisão saída da cimeira, e que foi a de mais difícil consenso nos últimos cinco anos, foi a de manter os observadores associados – agora 34, com a entrada do Paraguai – sem o pagamento de quotas, mas, agora, obrigados a desenvolver um plano de parceria com a organização.
A CPLP vai contar, a partir de 2025, com um orçamento reforçado, de 3,2 milhões de euros, após a aprovação do aumento de quotas dos Estados-membros de 27%.
Sobre o quarto pilar da organização – a cooperação económica -, introduzido pela presidência angolana, os Estados formalizaram a criação de uma Direção para os Assuntos Económicos e Empresariais, no âmbito do secretariado-executivo, que contará com dois responsáveis e é suportado por Luanda, com 400 mil euros até 2025.
GUINÉ-BISSAU PRESIDE EM 2025
Nesta cimeira, ao contrário do que aconteceu há dois anos, em Luanda, ficou já definido que será a Guiné-Bissau a suceder a São Tomé e Príncipe na presidência rotativa da organização, em 2025.
A Guiné-Bissau já tinha manifestado essa pretensão em Angola, mas a decisão da presidência seguinte foi adiada por estarem a decorrer em São Tomé e Príncipe as eleições presidenciais.
A escolha recairia sobre este país e, no mês passado, o Presidente guineense disse que Bissau já não estaria muito interessada em ocupar o cargo, preferindo assumir a presidência da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).
No sábado, as autoridades portuguesas manifestaram apoio à presidência da Guiné-Bissau, o país que se seguiria pela ordem alfabética, e que acabou por ser escolhido hoje pelos Estados-membros.
A Guiné Equatorial, o país mais jovem da CPLP, também se declarou pronta para assumir o cargo, considerando que o seu processo de integração está concluído, mas ficou com a sua pretensão adiada.
Sobre a Guiné Equatorial, os países felicitaram Malabo pela « abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022 » e foram exortados a continuar a apoiar o país « na nova etapa do seu processo de plena integração », congratulando-se com os resultados obtidos até agora.
A abolição da pena de morte – que ainda não foi transposta para a Constituição equato-guineense – e a promoção da língua portuguesa constavam do roteiro de adesão definido pela CPLP aquando da entrada da Guiné Equatorial, em 2014.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou este domingo que a Guiné Equatorial concluiu o processo de integração na CPLP, depois de acabar com a pena de morte, uma das condições de acesso e que era « um óbice decisivo ».
O secretário-executivo, o timorense Zacarias da Costa, foi reconduzido para um segundo mandato de dois anos.
Lula da Silva interrompeu os trabalhos para avançar com uma proposta extra-agenda: que a CPLP aproveite a oportunidade de estar à frente da Organização das Nações Unidas um secretário-geral que fala português — o antigo primeiro-ministro de Portugal António Guterres -, e proponha que a língua portuguesa seja adotada como língua oficial da ONU, uma intervenção aplaudida pelos seus pares.
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Sete dos nove países foram representados nesta cimeira pelos respetivos chefes de Estado ou de Governo – apenas Portugal e Cabo Verde marcaram presença com Presidente e primeiro-ministro. Exceção para Moçambique, que enviou o ministro da Saúde, e Timor-Leste, a presidente do parlamento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar presencialmente na quarta-feira na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide (Portalegre), disse fonte do partido aos jornalistas.
