Marcelo Rebelo de Sousa chegou hoje às 06:30 a Luanda para assistir à investidura do Presidente eleito, João Lourenço, cerca de duas semanas depois de ter estado na capital angolana para as cerimónias fúnebres do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
“Em sistemas políticos abertos há fenómenos naturais. Um é que nos parlamentos haja várias vozes, de pesos diversos, e aproveitem os seus lugares para exprimir as suas posições. Isso dá uma força muito grande à vivência cívica e política”, salientou o chefe de Estado.
O MPLA, partido que governa Angola desde a independência em 1975, venceu as eleições de 24 de agosto, com o pior resultado de sempre, conquistando 124 mandatos, enquanto a rival UNITA obteve o maior número de deputados da sua história, ganhando 90 assentos, mas contesta os resultados eleitorais oficiais.
Questionado sobre a possibilidade de os deputados da oposição angolana não tomarem posse, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “os povos querem ter as suas várias opiniões expressas no parlamento”, tal como “no dia-a-dia os cidadãos vão também exprimindo as suas opiniões”.
“Isso faz parte da riqueza da vivência política, em paz, que é uma realidade que todos nós prezamos muito”, sublinhou.
No seu entender, “é bom que haja pontos de vista diversos e que se vão manifestando, uns maioritários, outros minoritários”, em função da evolução dos acontecimentos, que determina também aquilo que vai sendo a vontade do povo.
“O povo vota, mas o funcionamento das instituições não se esgota no voto, depois há o trabalho do dia-a-dia, as leis que se fazem, os deputados políticos, a evolução das circunstâncias”, notou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou também que “a história não para nunca num momento determinado”.
“Não há um fim da história, há sempre mais história para lá do fim da história. Até a mim já me aconteceu isso tantas vezes, parecia o fim da história, na minha vida e nos setores políticos onde estava, e depois afinal havia mais história. Essa realidade é muito viva”, comentou.
João Lourenço toma posse na quinta-feira, após umas eleições disputadas em Angola, em que os partidos da oposição não reconheceram os resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral e se mostram divididos quanto à tomada de posse.
Quanto a João Lourenço, terá certamente de se recriar neste novo mandato, comentou Marcelo Rebelo de Sousa: “O Presidente foi reeleito em circunstâncias diferentes, apontando para um contexto internacional que se deseja diferente, e em função disso as mesmas pessoas nunca são iguais, acabam por ter de se recriar porque as circunstâncias não são iguais. Todos nos recriamos um pouco, todos os dias, em política”, destacou.
Segundo a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, foram os vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43,95%.
Com estes resultados, do total de 220 deputados, o MPLA elegeu 124 e a UNITA 90, quase o dobro das eleições de 2017. O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A UNITA, juntamente com o Bloco Democrático (BD), interpôs um recurso contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC) angolano apontando alegadas « irregularidades no processo », que aquela instância chumbou.
No entanto, a UNITA apresentou na terça-feira um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade do acórdão 679/22 do TC, com efeitos suspensivos desta decisão.
O telefonema de Emmanuel Macron a João Lourenço. Eliseu:
Le Président de la République s’est entretenu avec le Président de la République d’Angola, M. João LOURENCO, ce mardi 13 septembre 2022.
Le Président de la République a félicité le Président LOURENCO pour sa réélection et lui a indiqué que la France serait représentée au niveau ministériel lors de sa cérémonie d’investiture du 15 septembre prochain.
Le Président de la République a marqué sa volonté de travailler à l’approfondissement de la relation entre la France et l’Angola, en particulier dans le domaine de l’agriculture. Il a fait part au Président LOURENCO de son souhait de se rendre en Angola au début de l’année 2023.
Le Président de la République a salué les efforts diplomatiques menés par l’Angola, au travers de la Conférence Internationale sur la Région des Grands Lacs (CIRGL), en faveur de la paix et la stabilité à l’est de la République démocratique du Congo et dans la région des Grands Lacs. Il a également réitéré son soutien à l’engagement de l’Angola en faveur du processus de paix en République centrafricaine et à la mise en œuvre de la feuille de route de Luanda. »
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que declara três dias de luto nacional pela morte da Rainha Isabel II do Reino Unido, cumprindo-se nos dias 18, 19 e 20 de setembro.
