Reformados estrangeiros vão passar a pagar impostos em Portugal

Publié le 11 janvier 2020

Os reformados estrangeiros classificados como “residentes não habituais” (RNH) vão passar a pagar no mínimo 7500 euros de IRS ao ano.

A informação é divulgada pelo jornal Expresso na sua edição semanal deste sábado, 11.

“Governo exige 10% de IRS a reformados estrangeiros (…) impondo-lhes um mínimo de 7500 euros anuais”, escreve o jornal citando “fontes ligadas ao processo”.

“A medida aplica-se a novas adesões” ao estatuto especial, acrescenta o Expresso e, portanto, não atingirá os estrangeiros que já se encontram em Portugal com benefícios fiscais.

A medida será apresentada pelo PS durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, garante o semanário.

Segundo esta fonte, as novas regras só se aplicarão a estrangeiros que peçam o estatuto RNH depois da entrada em vigor  do Orçamento de Estado.

 

 


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