Os reformados estrangeiros classificados como « residentes não habituais » (RNH) vão passar a pagar no mínimo 7500 euros de IRS ao ano.
A informação é divulgada pelo jornal Expresso na sua edição semanal deste sábado, 11.
« Governo exige 10% de IRS a reformados estrangeiros (…) impondo-lhes um mínimo de 7500 euros anuais », escreve o jornal citando « fontes ligadas ao processo ».
« A medida aplica-se a novas adesões » ao estatuto especial, acrescenta o Expresso e, portanto, não atingirá os estrangeiros que já se encontram em Portugal com benefícios fiscais.
A medida será apresentada pelo PS durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, garante o semanário.
Segundo esta fonte, as novas regras só se aplicarão a estrangeiros que peçam o estatuto RNH depois da entrada em vigor do Orçamento de Estado.
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