O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu hoje que África tenha um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e “representação justa” nas instituições financeiras internacionais, pedindo uma “parceria para o futuro” com a Europa.

“Sem uma representação justa da comunidade internacional nas nossas instituições comuns, as frustrações só irão aumentar e a legitimidade das instituições só diminuirá”, disse António Costa discursando na capital da Costa do Marfim, em Abidjan.

“África deve ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, África deve ter uma representação justa nas instituições financeiras internacionais porque, sem reformas no sistema internacional, o seu declínio apenas se acelerará, a distribuição da riqueza será ainda mais injusta e a resolução de conflitos será ainda mais difícil”, acrescentou.

No dia em que recebe o prémio de paz da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na capital costa-marfinense, António Costa vincou que, “perante um mundo fragmentado, com regras postas em causa e inúmeros dilemas internacionais, é necessário recordar a força destes valores”.

“Devemos, África e Europa, promovê-los juntos de mãos dadas, numa parceria para o futuro”, vincou.

Realçando que o mundo “não necessita de conflitos inúteis”, o presidente do Conselho Europeu considerou ser “inaceitável que os direitos humanos sejam violados diariamente, como em Gaza”, quando se assinalam quase dois anos da guerra de Israel contra o grupo islamita Hamas, que já causou milhares de mortos e centenas de feridos devido aos ataques israelitas.

“Devemos pôr fim a esta catástrofe humanitária e trabalhar para implementar a solução dos dois Estados no Médio Oriente”, apelou.

De igual forma, o responsável português adiantou ser “inaceitável que as fronteiras sejam redesenhadas pela força das armas, como acontece na Ucrânia”, apelando a uma “paz justa e duradoura”.

Além disso, classificou como “inaceitável que a guerra se sobreponha ao diálogo, como no Sudão e na República Democrática do Congo”, apelando à “boa vontade dos líderes para acabar com a guerra e iniciar uma era de paz”.

António Costa recebeu hoje, em Abidjan, o prémio da paz Félix Houphouet-Boigny da UNESCO.

Na ocasião, o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE indicou que “receber este prémio representa uma enorme responsabilidade”, sendo esta “ainda maior devido às novas funções” europeias, nas quais prometeu que irá “continuar a defender estes valores”.

António Costa doou 150 mil dólares (cerca de 130 mil euros) ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados devido ao “trabalho que desenvolve para garantir a vida, a dignidade, a segurança e os direitos fundamentais de milhões de pessoas deslocadas e refugiadas em todo o mundo”, adiantou, durante a cerimónia.

Nomeado em honra do primeiro chefe de Estado costa-marfinense, o galardão distingue pessoas ou instituições que tenham dado um contributo significativo para a causa da paz.

António Costa foi premiado em 07 de outubro de 2024.

André Ventura já foi acusado e condenado num processo civil. Estando ainda sob investigação por suspeita de incitamento ao ódio e à violência. Os problemas com a justiça que envolvem os deputados do Chega são de várias ordens: dívidas, afirmações polémicas, falsas presenças e até violação. Outros, também por declarações ou atitudes viram-se envolvidos em polémicas.

A noite de domingo revelou-se vencedora para o Chega, liderado por André Ventura. Até ao momento, conseguiu a eleição de 58 deputados e pode não ficar por aqui. Mas destes nomes, pelo menos 23 já se cruzaram com a justiça, de forma mais direta ou indireta, ou já viram os seus nomes ligados a casos polémicos. Só na sexta-feira passada o Chega revelou as suas listas eleitorais de todos os círculos eleitorais. Uma informação que a CNN Portugal teve acesso e revelou em primeira mão. Os nomes escolhidos eram uma lista preliminar. Dos nomes apresentados, 58 já estão eleitos. O número de deputados com problemas na justiça ainda pode aumentar, considerando que falta os resultados finais dos círculos da imigração.

AVEIRO

1 – PEDRO SARAIVA GONÇALVES SANTOS FRAZÃO (Eleito)

Pedro Saraiva Gonçalves Santos Frazão é número 1 por Aveiro nas legislativas de 2025, mas em 2024 foi número 1 por Santarém. A mudança de círculo eleitoral, não apaga, no entanto, os problemas que já enfrentou na Justiça. Em 2022 foi condenado pelo Tribunal de Cascais, após uma queixa do ex-deputado do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. O crime em causa era difamação agravada. Foi pedido o levantamento da sua imunidade parlamentar, foi julgado e condenado.

Em 2021 Pedro Frazão publicou na rede social X (antigo Twitter) um vídeo de uma jovem que alegava ter sido “assediada” nas redes sociais e numa manifestação por “um indivíduo” que “faz parte do Bloco de Esquerda”. Na publicação, feita por uma conta entretanto apagada pela plataforma, escreveu que “já não há pureza no Bloco de Esquerda”, o que terá sido entendido, pelo professor universitário de Coimbra, como uma referência direta a si.

O vice-presidente do Chega, que tinha sido eleito pelo círculo de Santarém foi condenado a apagar a publicação e a retificar a informação. O tribunal considerou que o que tinha sido escrito era « ilícito », “ofensivo do direito à honra”.

BRAGA

2 – ANTÓNIO FILIPE DIAS MELO PEIXOTO (Eleito)

Tal como em 2024, António Filipe Dias Melo Peixoto é cabeça de lista por Braga. Filipe Melo foi condenado pelo Tribunal de Braga a pagar dívidas de cerca de 80 mil euros na sequência de três processos de execução.

Quando foi eleito deputado em 2024 as suas dívidas já eram conhecidas. Um processo tinha data de 2020 e os outros dois eram de 2019. Viu o seu nome publicado na Lista Pública de Execuções, mas atualmente, o seu nome já não aparece. Terá mesmo visto o seu vencimento de deputado penhorado por uma instituição de ensino frequentada pelo filho. Terá também sido acusado de prestar falsas declarações a um juiz e de xenofobia, dentro do próprio partido.

Em relação à acusação de xenofobia, esta aconteceu dentro do próprio Chega, quando António Filipe Dias Melo Peixoto escreveu um post na sua página pessoal de Facebook sobre outra militante de origem brasileira. A visada, Cibelli Pinheiro de Almeida – então presidente da Mesa da Assembleia Distrital – acabou por se demitir. Inicialmente escreveu: “Não vai ser uma brasileira que vai mandar nos destinos de um partido nacionalista, patriótico. Nunca, não permitirei ». Acabou por editar o post, substituindo “brasileira” por “senhora”.

3 – RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Eleito)

Rodrigo Santos Alves Taxa já tinha sido eleito em 2024 e regressa ao Parlamento em 2025. Rodrigo Taxa foi contratado para o gabinete do PSD Loures – liderado por Ventura em 2018 – e o seu nome surge referido no processo Tutti-frutti. Recorde-se que André Ventura esteve ligado ao PSD, antes de ser desfiliar e criar um novo partido em 2018. Atualmente Rodrigo Taxa é líder do Conselho de Jurisdição do Chega.

4 – CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA PINTO (Eleito)

Carlos Pinto voltou a entrar na lista de candidatos e voltou a ser eleito. Um autarca eleito pelo Chega, no Norte, acusou a distrital de Braga, liderada por Carlos Pinto, de “terrorismo político”, por se ter apoderado da conta de Facebook da concelhia de Vila Verde. O presidente exonerado do Chega de Vila Verde afirmou que a página foi sabotada e muitas publicações apagadas.

CASTELO BRANCO

5 – JOÃO FILIPE DIAS RIBEIRO (Eleito)

João Filipe Dias Ribeiro já constava da lista nas últimas eleições e voltou a ocupar o mesmo lugar. Este deputado repetente teve a sua empresa declarada insolvente pelo Tribunal de Castelo Branco. A decisão da justiça foi proferida em janeiro deste ano. A magistrada responsável pelo processo proferiu a sentença de declaração de insolvência por dívidas a três entidades.

FARO

6 – PEDRO MIGUEL SOARES PINTO (Eleito)

Pedro Pinto, ex-CDS, é, ao lado de André Ventura, um dos rostos mais conhecidos do Chega. Assumia o seu lugar de deputado e irá voltar à bancada, onde liderava o grupo parlamentar. É secretário-geral e adjunto da direção nacional do partido. Já viu o seu nome ligado a várias polémicas.

Uma delas está ligada à agressão de um jovem árbitro, de apenas 18 anos, em 2023, durante uma competição de futebol infantil na qual participava o seu filho. A GNR esteve presente no local. Além disso, em 2022, também terá ameaçado um assessor do PS com um alegado encosto de cabeça e um aviso: “Parto-te a tromba. És um anão”, por não ter gostado de uma publicação que este fez no Twitter.

Mas a polémica mais recente está relacionada com declarações de Pedro Pinto após a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora. Declarações que levaram a PGR a abrir um processo que tem como visados os deputados André Ventura e Pedro Pinto e um assessor do mesmo partido.

O líder parlamentar do Chega afirmou após os tumultos que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”. O comentário foi feito num espaço de debate na RTP.

LEIRIA

7 – GABRIEL SÉRGIO MITHÁ RIBEIRO (Eleito)

Era cabeça de lista por Leiria e volta ao Parlamento. Gabriel Mithá Ribeiro foi militante do PSD durante 15 anos. Considera, por exemplo, que o racismo não existe. No entanto, depois de ter o seu nome proposto por André Ventura para a vice-presidência da Assembleia da República e o mesmo ter sido chumbado, afirmou que tinha sido rejeitado devido a uma « questão racial ». Acrescentou mesmo que: « Pessoa negra e de direita é tratada como se trata os pretos ».

Mas Mithá Ribeiro esteve ainda ligado a outra polémica depois de chamar “feminazi” e “diabólica” à deputada do PS Isabel Moreira, num texto publicado nas redes sociais. A Comissão Parlamentar de Transparência concluiu que Mithá Ribeiro violou o Código de Conduta dos Deputados.

8 – LUÍS PAULO PEREIRA FERNANDES (Eleito)

Luís Paulo Pereira Fernandes é outro dos eleitos do Chega, é líder da distrital do Chega de Leiria e ex-autarca de Pedrógão Grande, como independente pelo PSD. Foi acusado, por outro militante do Chega, candidato do próprio partido à Câmara Municipal de Leiria – Narciso Fabião – de ter feito desaparecer 236 certidões assinadas por familiares e amigos seus.

LISBOA

9 – ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA (Eleito)

André Claro Amaral Ventura é o líder incontestado do partido. Ex-militante do PSD até formar um novo partido em 2018. A sua ligação à justiça mais conhecida é a condenação por segregação racial, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, já que enquanto arguido recorreu a todas as instâncias possíveis. Este não era um processo criminal, mas sim um processo civil.

Mas o nome de André Ventura também apareceu no processo Tutti-Frutti, devido à contratação de Rodrigo Taxa, como assessor para o gabinete do PSD, em Loures. Os factos remontam ao mandato autárquico de 2017/2021. O inquérito acabou arquivado porque os contratos foram anulados a pedido do próprio André Ventura.

Tal como Pedro Pinto, como também já referimos neste artigo, está a ser investigado por incitamento ao ódio e à violência, punível com pena de prisão até cinco anos, devido às suas declarações, após a morte de Odair Moniz. André Ventura defendeu publicamente que o agente da PSP devia ser condecorado, não condenou as declarações do seu líder parlamentar e sustentou-as com a liberdade de expressão, afirmando que Pedro Pinto “quis transmitir” que “a polícia não pode ter medo de usar as suas armas” e “isso às vezes implica matar”.

10 – RUI PAULO DUQUE SOUSA (Eleito)

Rui Paulo Duque de Sousa fazia parte do partido Aliança. Liderou a Comissão de Ética do Chega quando esta foi criada em 2020. Em menos de três meses castigou cerca de 10 militantes do partido com base na diretiva 03/2020. Uma norma que estabelecia que qualquer referência « ofensiva » a membros ou dirigentes do Chega podia implicar a suspensão imediata de todos os cargos e funções em exercício no partido por um mês.

Mas o deputado terá sido ouvido em tribunal por alegadamente ter falhado o pagamento da pensão de alimentos devida a um filho menor com deficiência.

11 – PEDRO MANUEL DE ANDRADE PESSANHA FERNANDES (Eleito)

Pedro Manuel de Andrade Pessanha Fernandes era o quarto na lista por Lisboa, e apesar de estar sobre investigação por parte do Ministério Público, por uma alegada denúncia de violação de uma jovem de 15 anos, não foi afastado da mesma.

12 – RICARDO DIAS PINTO BLAUFUKS (Eleito)

Ricardo Dias Pinto Blaufuks, era o número 5 por Lisboa em 2024 e volta a manter a mesma posição em 2025. Viu o seu nome publicado na Lista Pública de Execuções por uma dívida de 14.835,51 euros, referente ao Processo 1483/14.7T8OER do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

Neste momento, maio de 2025, a dívida já não aparece da Lista. Segundo a página do Citius, tal pode acontecer por ter pagado a dívida ao Agente de Execução responsável pelo processo ou ter aderido a um plano de pagamentos efetuado com o apoio de uma das entidades reconhecidas pelo Ministério da Justiça para prestar apoio a sobreendividados.

13 – BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA NUNES (Eleito)

Bruno Miguel de Oliveira Nunes volta a ser eleito por Lisboa. Anteriormente esteve ligado ao PPM e ao PSD. Em 2017 fez parte da Assembleia Municipal de Loures, eleito pelo PPD/PSD. As suspeitas em torno do seu nome são várias como, por exemplo, uma alegada agressão, em 2022, a outro deputado do Chega numa reunião do grupo parlamentar.

14 – JOSE MANUEL POMBINHO BARREIRA SOARES (Eleito)

José Manuel Pombinho Barreira Soares era o oitavo na lista por Lisboa, foi acusado de nepotismo pelo Presidente de Câmara de Vila Franca de Xira e acusado de tentar agredir um deputado municipal do PSD. Na verdade, a PSP acabou por ser chamada e os eleitos do Chega e do PSD identificados pelas autoridades.

15 – DIOGO VELEZ MOUTA PACHECO DE AMORIM (Eleito)

Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim. Já estava e vai continuar na bancada do Chega. Ex-MIRN (Movimento Independente para a Reconstrução Nacional) e ex-organização terrorista MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), foi candidato do Chega em Cascais. Recorde-se que o MDLP foi constituído a 5 de maio de 1975, e é suspeito de ser responsável por vários atentados à bomba e ataques aos movimentos democráticos e seus militantes no pós-25 de Abril.

16 – MARIA CRISTINA PACHECO RODRIGUES (Eleita)

Será mais um regresso às bancadas pelo Chega. Sendo que antes estava ligada ao PAN. Está a ser investigada por dano depois de ter sido acusada de eliminar milhares de emails do PAN, em 2020.

17 – MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA SOARES DOS SANTOS (Eleito)

O deputado Marcus Vinicius Teixeira Soares dos Santos foi detido duas vezes nos EUA por imigração ilegal. Eleito pelo círculo eleitoral do Porto, foi detido em 2004 e 2005 nos Estados Unidos por « violação das regras de imigração » do país. Foi um dos maiores críticos da « contratação » da ex-deputada do PAN, Cristina Rodrigues, com quem divide bancada.

18 – RAÚL GABRIEL PALHA DE BESSA MELO (Eleito)

Em 2024 era sétimo na lista do Porto, este ano estava na oitava posição. Em 2023 foi acusado por outro militante do Chega (ex-candidato à liderança do partido) de o ameaçar fisicamente recorrendo às redes sociais. O militante que fez a acusação divulgou uma alegada troca de mensagens entre ambos.

SETÚBAL

19 – RITA MARIA CID MATIAS (Eleita)

Rita Maria Cid Matias é outro dos rostos de maior destaque no partido. Seja pela sua juventude, seja pelas suas intervenções. O seu pai foi assessor do Chega. Dizem ser a responsável pelas redes sociais do partido. É acusada de ter plagiado (em 2021) um discurso da Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana. No ano passado também recorreu a palavras de Javier Milei, presidente da Argentina.

20 – RICARDO LOPES REIS (Eleito)

Ricardo Lopes Reis era até agora assessor do Chega. Número seis por Setúbal, conseguiu agora ser eleito deputado. Está a ser investigado, pela Procuradoria-Geral da República por incitamento ao ódio e violência, juntamente com Pedro Pinto e André Ventura. « Menos um criminoso… menos um eleitor do Bloco », escreveu na rede X e a publicação acabou por se tornar viral. A sua conta foi, entretanto, encerrada.

VIANA DO CASTELO

21 – EDUARDO ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES TEIXEIRA (Eleito)

Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira antes de ser eleito pelo Chega foi deputado pelo PSD e, ainda nessa condição, está a ser investigado em dois processos devido a falsas presenças na Assembleia da República.

VILA REAL

22 – MARIA MANUELA PEREIRA TENDER (Eleita)

Maria Manuela Pereira Tender, ex-militante do PSD foi afastada do partido nas listas de 2019. Esteve envolvida no escândalo das falsas presenças no Parlamento em 2018. Depois desfiliou-se do partido e acabou por se ligar ao Chega. Também estará sobre investigação.

VISEU

23 – JOÃO JOSÉ RODRIGUES TILLY (Eleito)

João José Rodrigues Tilly volta a sentar-se no Parlamento. Mesmo depois de em 2024 ter visto aprovado o levantamento de imunidade parlamentar para responder num processo onde estava acusado de difamação. Fernanda Marques Lopes, antiga presidente do Conselho de Jurisdição do Chega, apresentou uma queixa e foi aberto um processo-crime. No entanto, acabou por chegar a acordo com a ex-colega de partido, em janeiro deste ano, e aceitou pagar indemnização (um quarto do pedido) para não ir a julgamento. Em 2021 apresentou-se como negacionista das vacinas do Covid-19, falando em « lobby farmacêutico », mas acabou por admitir que se tinha vacinado meses depois.

Mas a última polémica em que esteve envolvido prendeu-se com o ensino especial e aconteceu já este ano, em fevereiro. Apesar de considerar que a educação especial era importante, JoãoTilly considerou o ensino geral “muito mais importante”. E afirmou: “E esse está esquecido e ignorado. Afinal, nós somos um país de alunos com deficiência ou somos um país de alunos normais? O que é que está a provocar este número incrível de tantos alunos com deficiência cognitiva?”. A sua intervenção provocou uma reação de críticas em cadeia, das mais diversas áreas.

OS DEPUTADOS QUE AINDA FALTA APURAR

Por apurar estão ainda os quatro deputados dos círculos da Imigração. Europa e fora da Europa. No ano passado o Chega elegeu dois deputados nestes círculos. Na corrida para serem eleitos há dois nomes das listas do partido que viram a justiça cruzar-se no seu caminho. Estes resultados devem ser conhecidos antes do final do mês de maio.

EUROPA

24 – JOSÉ DIAS FERNANDES

José Dias Fernandes é o escolhido pelo Partido para o círculo da Europa. Antes de se filiar no Chega, o deputado (que já estava na Assembleia da República e deverá continuar) fez campanha pelo CDS-PP nas legislativas de 2019. Vive em França desde a década de 70 e esteve ilegal durante muito tempo. Chegou a ser expulso do país por duas vezes. E já confessou que ajudou muitos imigrantes ilegais neste país europeu.

FORA DA EUROPA

25 – MANUEL MAGNO ALVES

Manuel Magno Alves já tinha sido candidato do PSD por este mesmo círculo. O deputado entregou o seu apartamento no Brasil, em São Paulo, para pagar uma dívida de cerca de 50 mil euros de uma empresa sua propriedade que fechou portas. A entrega foi feita após acordo judicial.

A lista divulgada pelo Chega tinha 307 nomes e era sabido que a maioria não era elegível. Havia também uma garantia: cinco eleitos em 2024 estavam fora da lista de 2025.

Rádio Alfa com CNN Portugal