A melhor Páscoa possível para todos nestes tempos de crise sanitária grave em que os emigrantes portugueses vivem momentos difíceis: nem sequer podem viajar para a sua terra.
Crónica de Daniel Ribeiro para ouvir nesta sexta-feira, 10, na Rádio Alfa.
A melhor Páscoa possível para todos nestes tempos de crise sanitária grave em que os emigrantes portugueses vivem momentos difíceis: nem sequer podem viajar para a sua terra.
Crónica de Daniel Ribeiro para ouvir nesta sexta-feira, 10, na Rádio Alfa.
Desta vez, nove dos dez membros não permanentes – por iniciativa da Alemanha – reclamaram, formalmente, uma sessão devotada à pandemia de covid-19, que inclui a audição ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Há precisamente uma semana, as divisões entre os Estados membros permanentes, sobretudo entre Pequim e Washington, paralisaram a instância, tendo nove dos membros não permanentes solicitado formalmente a sessão de hoje, que decorrerá por videoconferência a partir das 15:00 locais (20:00 em Lisboa).
Nas últimas semanas, Os Estados Unidos têm reclamado que toda e qualquer reunião ou documento aprovado pela ONU terá de sublinhar a origem chinesa da pandemia, ideia contestada vivamente pela China e também pela Rússia.
A França ainda pensou em organizar uma reunião por videoconferência com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (também com China, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia) para tentar aplanar as divergências, tentando que o encontro se realizasse antes da reunião entre os 15 Estados membros, o que não aconteceu, indicou a agência France-Presse (AFP).
Encorajados pela Alemanha, os países que exigiram a primeira sessão do Conselho de Segurança sobre a pandemia foram a Bélgica, Estónia, Indonésia, Níger, República Dominicana, Vietname, São Vicente e Granadinas e Tunísia.
A África do Sul, o décimo membro não permanente, não aderiu à iniciativa, considerando que o Conselho de Segurança, encarregado da paz e da própria segurança, até hoje, nunca se reuniu para debater um assunto sanitário ou económico.
No entanto, os membros não permanentes, segundo fontes citadas pela AFP, consideram que é « verdadeiramente irresponsável criar obstáculos » a uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, o que tem permitido « paralisar » este órgão das Nações Unidas desde o início da crise pandémica.
(Lusa)
Não há muito que fazer. De pé ou encostados às viaturas, os funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aguardam que algum carro se aproxime do controlo montado na fronteira de Vilar Formoso. E aguardam durante muito tempo. Passam-se minutos atrás de minutos sem que se veja um único automóvel. Num ano normal, nesta época da Páscoa, poderiam passar por ali cerca de 75 automóveis por hora. Na terça-feira, em todo o turno da manhã (das 7h às 15h), apenas 86 viaturas ligeiras cruzaram a fronteira. “A grande maioria das pessoas está a cumprir e a proteger-se, ficando em casa. E devem fazê-lo”, diz Acácio Pereira, delegado regional do SEF.
Sem confusão, sem necessidade de mandar muitas pessoas para trás. Têm sido assim os dias dos homens e mulheres do SEF na fronteira de Vilar Formoso. “O trânsito tem sido diminuto. Houve uma diminuição significativa desde o início do encerramento das fronteiras até agora. As recusas de entrada também são, por isso, muito poucas”, diz o responsável do SEF.
Ainda há casos. Esta quarta-feira, um carro francês foi mandado para trás. O condutor queria entrar em Portugal para ir buscar o filho, que estava alojado do lado de cá da fronteira. A passagem não foi permitida, mas o reencontro aconteceu na mesma: com o automóvel parado do lado espanhol, o homem juntou-se ao menor do lado português a pé e, arrastado a mala de rodinhas, voltaram para Espanha a pé, onde o carro os aguardava para iniciarem a viagem de regresso.

Pouco depois, André Leitão, 26 anos, tinha a experiência inversa, e regressava, desalentado e zangado, à fronteira portuguesa, depois de a polícia espanhola lhe ter recusado passagem. André Leitão é um dos casos de movimentações transfronteiriças que, por estes dias, são os que mais se vêem por ali: portugueses que trabalham em Espanha ou espanhóis que têm trabalho em Portugal e cujos dias se repartem entre os dois países. A bomba de gasolina onde o homem trabalha fica do lado de lá da fronteira, mas nesta quarta-feira André Leitão está de folga e não escondeu isso quando o pararam no controlo de fronteira do lado de Espanha. “Ia abastecer a viatura, mas disse que estava de folga e não me deixaram passar”, reclama. Se fossem os agentes habituais que, como os que neste dia se encontram na fronteira do lado português, o conhecem de o ver passar por ali diariamente, poderia não ter tido problemas, mas o grupo que está a controlar a fronteira do lado espanhol é novo, chegou de Salamanca e não o reconhece. Nada a fazer, senão voltar para casa. Mesmo que contrariado.
Casos como este são, contudo, uma excepção. Segundo dados do SEF, a 17 de Março, o primeiro dia do encerramento das fronteiras, chegaram aos pontos de fronteira de passagem autorizada 17.161 cidadãos e, destes, 236 foram impedidos de passar. Na terça-feira, 7 de Abril, chegaram às fronteiras autorizadas 4809 pessoas e apenas 20 foram mandadas para trás. Em Vilar Formoso, nesta mesma terça-feira passaram 832 cidadãos. A nenhum foi recusada a passagem.
A quebra de movimentos entre os veículos ligeiros – os pesados de mercadorias continuam a circular normalmente – é evidente nos números diários de controlos feitos nas fronteiras terrestres. O dia 17 de Março foi o que teve mais passagens e desde essa data os números nunca mais chegaram sequer às 12 mil travessias diárias. O dia com menor movimento foi o último domingo, 5 de Abril, em que entraram em Portugal apenas 1444 pessoas e dez foram enviadas para trás. Neste grupo, a nacionalidade que se destaca é mesmo a dos vizinhos do lado: entre 17 de Março e 7 de Abril 655 cidadãos espanhóis foram impedidos de entrar em Portugal, por não apresentarem uma razão válida.

Não é o caso de homem que agora se aproxima, ao volante de um ligeiro de mercadorias, máscara a tapar-lhe parte do rosto. É espanhol e diz que prefere não dizer o nome. Vem a Portugal em trabalho, comprar carne, e dali a pouco vai regressar a Cidade Rodrigo, onde mora. “Faço esta viagem duas vezes por semana. Havia sempre muito movimento na estrada, muita gente a trabalhar, de um lado para o outro, mas agora não há nada”, diz.
Samuel Dourado, 19 anos, diz exactamente o mesmo. Está a regressar a casa, em Vale da Mula, vindo do trabalho numa ganadaria em Vilar de la Yegua, em Espanha. “Há muito menos gente, é uma diferença muito grande”, diz.

Se estes fossem dias normais, Samuel Dourado nem sequer passaria por aqui. Utilizaria a passagem entre os dois países que existe na sua aldeia. Só que, por causa das medidas de combate à pandemia da covid-19, desde 17 de Março que só há nove pontos de entrada terrestre autorizados nos países e todos os outros estão fechados. E estarem fechados não é um eufemismo – há enormes blocos de cimento a impedir a passagem, como se vê logo ali ao lado, ainda em Vilar Formoso, na aldeia de Samuel Dourado ou em Batocas e na Aldeia da Ponte, no Sabugal. Para o jovem trabalhador português, as mudanças nas fronteiras implicam perder mais tempo nas deslocações. “São mais 20 minutos de viagem”, diz.
Sem confusão de regresso de emigrantes – nem nesta quarta-feira, nem nos dias anteriores, embora se admita que parte das chegadas das últimas semanas possam ter sido de alguns deles – nem a loucura da invasão espanhola que costuma acontecer em várias cidades portuguesas no período da Páscoa, a vida segue calma nas fronteiras nacionais e, por estes dias, a mais movimentada é mesmo a de Valença, por onde passaram, no período já referido, 68.428 pessoas e 437 viram a passagem recusada.
Com a chegada do dia 9 e dos dias de circulação mais restrita imposta pelo estado de emergência, que impede a movimentação entre concelhos até 13 de Abril, subsistia uma dúvida: qualquer português que chegue a uma fronteira terrestre vai poder passar, mesmo que a sua residência em Portugal implique uma viagem através do país? “Ainda estamos a aguardar instruções sobre essa questão”, admitia, esta quarta-feira Acácio Pereira. O PÚBLICO questionou o Ministério da Administração Interna sobre esta matéria, mas ainda não obteve resposta.
Antes disso, Maria de Lurdes Santos, 60 anos, aproveitou para ir a Portugal comprar o medicamento para a tensão que lhe falta. É portuguesa mas vive do outro lado da fronteira, já ali à frente. Vem a pé. “Não saio muito, mas não posso estar sem este medicamento”, diz, enquanto se apressa em direcção à farmácia.
“Na presente data, foi revogada a medida de coação de prisão preventiva aplicada a Rui Pinto, tendo o mesmo abandonado já as instalações do estabelecimento prisional anexo à PJ [Policia Judiciária]. Rui Pinto encontra-se agora sujeito à medida [de coação] de obrigação de permanência na habitação, cumulada com a proibição de acesso à internet, sob responsabilidade da Polícia Judiciária”, refere um comunicado enviado à Lusa pelos advogados William Bourdon, Francisco Teixeira da Mota e Luísa Teixeira da Mota.
A defesa de Rui Pinto “congratula-se com esta decisão, e confia que outros passos serão dados no sentido da total liberdade do seu constituinte, cujas revelações já muito contribuíram para o combate à grande criminalidade, nomeadamente no âmbito do crime económico”, acrescentam os advogados.
Em 17 de janeiro, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Rui Pinto por 90 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão, mas deixou cair 57 dos 147 crimes pelos quais o arguido havia sido acusado pelo Ministério Público (MP).
Contudo, a procuradora do MP Patrícia Barão recorreu da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), defendendo que o arguido deve ser julgado pelos 147 crimes que constam da acusação, aguardando-se ainda a decisão do TRL.
Em setembro de 2019, o Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, sete deles agravados, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República, e posterior divulgação de dezenas de documentos confidenciais destas entidades.
A instrução, fase facultativa que visa decidir se o processo segue e em que moldes para julgamento, foi requerida pela defesa dos dois arguidos no processo: Rui Pinto e o seu advogado, à data dos factos, Aníbal Pinto, acusado de intermediar a tentativa de extorsão, de entre 500.000 euros a um milhão de euros, ao fundo de investimento Doyen, e que também vai responder em julgamento por um crime de extorsão, na forma tentada.
Depois de ter sido preso na Hungria e extraditado para Portugal, ao abrigo de um mandato internacional, Rui Pinto estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, assumiu a entrega de um disco rígido à Plataforma de Proteção de Denunciantes na África, que permitiu a revelação dos Luanda Leaks, um caso de corrupção relacionado com a empresária angolana Isabel dos Santos.
Alfa/Lusa.
O Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, assumiu o compromisso num comunicado divulgado após a conversa por telefone que manteve hoje com o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.
Josep Borrell respondeu afirmativamente ao apelo lançado por António Guterres, para que a UE assuma um papel de liderança a nível global, num comunicado em que destaca que o principal tema da conversa foi o “grande impacto global” da pandemia covid-19.
Os efeitos da pandemia nas zonas mais vulneráveis do mundo, foram também passados em revista, lê-se no comunicado.
Josep Borrell demonstrou a sua preocupação pelo impacto devastador que a pandemia pode ter no continente africano, acrescenta o comunicado.
O Alto Representante da UE expressou também o apoio dos 27 à resposta e plano de recuperação do secretário-geral das Nações Unidas para a covid-19.
Quer Josep Borrell quer Guterres concordaram que, em tempos de incerteza global, a parceria estratégica entre as duas organizações continua a ser mais importante e mais forte do que nunca, lê-se ainda na nota
As duas partes assinalaram também a necessidade de uma “coordenação forte” a nível global para uma estratégia de recuperação, para assegurar o final da pandemia e para conter os custos económicos da crise.
Alfa/Lusa.
Estes números foram avançados hoje por Jérôme Salomon, diretor-geral da Saúde, que explicou ter havido um « problema técnico » na aplicação que recolhe o total de óbitos no país nos lares.
Assim, registaram-se 7.632 mortos em meio hospitalar (mais 541 desde terça-feira) desde o início da pandemia e o número de mortos nos lares continua a ser 3.237 até ser atualizado pelas autoridades.
Foram até agora registados 82.048 casos de covid-19 no país.
Quanto ao confinamento, o Eliseu – sede da Presidência da República – avançou esta noite que a quarentena deverá continuar para além de 15 de abril e o Presidente da República, Emmanuel Macron, vai falar aos franceses na segunda-feira esclarecendo nessa altura até quando as medidas sanitárias em vigor se vão manter.
Desde dia 01 de março, 60 mil franceses já foram hospitalizados e 33.375 continuam internados em hospitais por todo a França, com o país a registar no total 10.869 mortos devido à covid-19.
Dos 33.375 pacientes ainda internados, há 7.148 pacientes nas unidades de cuidados intensivos.
Mesmo se as entradas nestes serviços têm vindo a diminuir, Salomon lembrou que a tensão continua « particularmente forte », especialmente em algumas regiões como Île de France, no coração de Paris.
O diretor-geral da Saúde referiu também que houve um aumento da mortalidade em 31% a nível nacional, possivelmente ligado a esta pandemia.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.
O continente europeu, com mais de 750 mil infetados e mais de 58 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.669 óbitos em 139.422 casos confirmados até quarta-feira.
A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 14.555 mortos, entre 146.690 casos de infeção confirmados até quarta-feira, enquanto os Estados Unidos, com 12.910 mortos, são o que contabiliza mais infetados (399.929).
Alfa/Lusa.
São eles: « Les Yvelines » (78), « les Hauts-de-Seine » (92), « le Val-d’Oise » (95), « la Seine-et-Marne » (77) e « le Val-de Marne » (94).
https://twitter.com/Prefet78/status/1247568674875150336
O vereador da Câmara de Paris para os assuntos europeus, o lusodescendente Hermano Sanches Ruivo, em entrevista à Rádio Alfa, destacou vários temas relacionados com a pandemia Covid-19, entre eles as medidas que a Câmara de Paris adotou relativamente às restrições nos horários de saída para a prática de desporto.

Hermano Sanches Ruivo.
Entrevista Ricardo José.
Rui Lafayette guarda no entanto algum optimismo para os meses de verão.

Rui Lafayette.
Entrevista de Ricardo José.
« A FPF entende que continuam a não estar reunidas as condições de saúde pública para que clubes com estruturas amadoras, como é próprio das provas em que participam, possam treinar e competir em segurança », lê-se no comunicado do organismo, que anunciou « dar por concluídas, sem vencedores, todas as suas competições seniores que se encontram nesta data suspensas, não sendo atribuídos títulos nem aplicado o regime de subidas e descidas ».
Este cancelamento ocorre depois de os campeonatos de futebol e futsal dos escalões de formação terem tido o mesmo desfecho, numa decisão tomada em 27 de março último.
A FPF recorda que « vigora em Portugal o estado de emergência, pelo menos, até ao dia 17 de abril, sendo possível a sua prorrogação » e que « estas circunstâncias impedem o normal decurso das competições, sendo imprevisível antever quando e se tais condições de saúde pública estarão reunidas ainda durante esta época desportiva ».
« A FPF analisará e comunicará com a maior brevidade possível de que forma serão indicados os dois clubes que acedem à II Liga de futebol, bem como os representantes de Portugal na Liga dos Campeões de futebol feminino e de futsal masculino. A FPF continuará a estudar com as associações distritais e regionais os moldes em que decorrerão as competições nacionais não profissionais na época 2020/21 », remata o comunicado.
Após 20 jornadas, o Sporting liderava a Liga de futsal, com 55 pontos, mais dois do que o Benfica, enquanto Vizela, Arouca, Praiense e Olhanense lideravam as respetivas séries do Campeonato de Portugal, terceiro escalão, após 25 rondas.
No setor feminino, o Benfica e Sporting seguiam igualados com 42 pontos no primeiro lugar do campeonato de futebol, após 15 jornadas, enquanto as ‘águias’ lideravam isoladas a fase de apuramento de campeão em futsal.
As competições nacionais dos escalões de formação tinham sido suspensas por duas semanas, em 10 de março, dois dias antes de a FPF ter decidido suspender todas as competições, incluindo as seniores, que hoje foram canceladas.
As competições profissionais, I Liga e II Liga, continuam suspensas, após 24 das 34 jornadas, bem como a Taça de Portugal, que tem Benfica e FC Porto como finalistas.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil. Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS), registaram-se 380 mortes e 13.141 casos de infeções confirmadas, dos quais 196 já recuperaram.
Alfa/Lusa.