Encontrado corpo de triatleta que desapareceu domingo no rio Minho 

Manuel Alexandre
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Encontrado corpo de triatleta que desapareceu domingo no rio Minho 

O corpo do triatleta que desapareceu no domingo no rio Minho foi encontrado hoje pelas autoridades, que tinham retomado as buscas ao início da manhã, disse à Lusa fonte da Polícia Marítima.

A mesma fonte adiantou que o corpo foi avistado pelas 08:10, no rio Minho, frente às piscinas de Vila Nova de Cerveira.

Segundo o comandante da Capitania do Porto de Caminha, Pedro Cervãens Costa, o corpo foi encontrado a flutuar, provavelmente devido à temperatura da água.

“As águas do rio estão muito quentes, o que terá acelerado a flutuação”, afirmou.

Segundo Pedro Costa, pelas 09:30 (horas em Paris) o cadáver já tinha sido retirado da água pelos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira e levado para terra numa embarcação da Marinha.

O corpo foi “avistado por um bombeiro” da corporação de Vila Nova de Cerveira, a cerca de 500 metros a montante do cais, onde estava o navio da Marinha, acrescentou.

O cadáver vai ser transportado para o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo.

O triatleta desapareceu no domingo quando fazia a travessia do rio Minho, durante o XII Triatlo da Amizade Cerveira-Tomiño, organizado pelos municípios de Vila Nova de Cerveira, Alto Minho, e Tomiño, na Galiza.

Alfa/Lusa.

Euro2020. Seleção lusa na máxima força antes da partida para a Sérvia

Manuel Alexandre
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Euro2020. Seleção lusa na máxima força antes da partida para a Sérvia

O selecionador português de futebol, Fernando Santos, contou com o grupo completo no último treino na Cidade do Futebol, em Oeiras, a poucas horas da partida para a Sérvia.

Na sessão de trabalho, que teve os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social, estiveram presentes os 25 jogadores convocados, que depois de alguns exercícios de aquecimento foram divididos por setores e coletes.

Se nos avançados não havia nenhuma divisão e no meio-campo houve mudanças entre os detentores de coletes, na defesa os jogadores sem colete parecem partir na frente para a titularidade: Nélson Semedo, José Fonte, Rúben Dias e Raphael Guerreiro. Já os guarda-redes, cumpriram o habitual trabalho específico à parte.

 Danilo Pereira admitiu hoje que a seleção portuguesa de futebol tem a responsabilidade acrescida de vencer os dois próximos jogos de apuramento para o Euro2020, diante na Sérvia e Lituânia, e defendeu que a pressão faz parte.

 

 

“Claro que a margem de erro diminuiu, mas a pressão em si não creio que esteja mais alta, porque nós, jogadores de alto nível, estamos sujeitos a essa pressão. A responsabilidade aumenta sim, mas a pressão não », afirmou Danilo, em conferência de imprensa, realizada na Cidade do Futebol, em Oeiras.

O médio do FC Porto destacou ainda que Portugal “depende apenas de si” para ser primeiro classificado do Grupo B, preferindo encarar os desafios com sérvios e lituanos como “importantes e não como determinantes”.

Para enfrentar os dois desafios, Portugal deverá utilizar um dos dois sistemas táticos que o selecionador Fernando Santos implementou desde que chegou à equipa das ‘quinas’, sendo que nenhum deles deixa o médio desconfortável.

“São sistemas que temos vindo a trabalhar durante estes anos. Estamos bem ambientados aquilo que é a tática ou o sistema, seja em 4x4x2 ou 4x3x3. Para mim, não creio que haja muita diferença, porque no clube jogo em 4x4x2 e aqui alternamos. Não há um sistema que me sinta mais confortável, estou bem adaptado aos dois sistemas”, declarou.

Ainda sobre o empate (1-1) com os sérvios no arranque do apuramento, depois de outra igualdade (0-0) com a Ucrânia, Danilo frisou que não foi uma má exibição de Portugal, porém reconheceu que é necessária mais eficácia perante uma equipa que é “competente e sai bem em contra-ataque”.

“Não foi um jogo negativo, não conseguimos ter a eficácia que queríamos. Vamos tentar ser mais verticais, mais objetivos. A Sérvia é competente, sai bem em contra-ataque e é uma equipa muito direta”, alertou.

Portugal defronta a Sérvia, em Belgrado, no sábado, e viaja até à Lituânia, na terça-feira, em dois jogos que poderão ser determinantes na luta pelo apuramento direto para o próximo Europeu.

A seleção lusa, detentora do título europeu, segue no quarto e penúltimo lugar do Grupo B, com apenas dois pontos, embora tenha menos dois jogos do que a Ucrânia, que lidera com 10, e o Luxemburgo, segundo, com quatro.

Com mais um jogo do que Portugal, a Sérvia é terceira classificada, também com quatro pontos, enquanto a Lituânia segue em último, com apenas um ponto.

Os dois primeiros lugares do agrupamento dão acesso direto ao Euro2020. Caso falhe a qualificação no grupo, Portugal tem, pelo menos, assegurada a presença no ‘play-off’, via Liga das Nações.

Alfa/Lusa.

Presidente da Liga espanhola de futebol diz que Félix é um “super jogador”

Manuel Alexandre
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Presidente da Liga espanhola de futebol diz que Félix é um “super jogador”

 O presidente da Liga espanhola de futebol afirmou hoje que João Félix já demonstra o porquê da aposta do Atlético Madrid e reafirmou que a saída de Cristiano Ronaldo do Real Madrid não afetou as contas da instituição.

Sobre o jovem jogador português, que neste verão se transferiu do Benfica para o Wanda Metropolitano por 126 milhões de euros, Javier Tebas assinala que uma das suas grandes surpresas foi o negócio ter sido feito pelo emblema ‘colchonero’.

“Foi a contratação mais cara do mercado de transferências e com a novidade de não ter sido feita nem pelo Real Madrid nem pelo Barcelona. Isso demonstra que a nossa Liga se está a equilibrar”, disse o dirigente, à margem da Soccerex Europe, em Oeiras.

Quanto à prestação do avançado nos primeiros jogos na Liga espanhola, Javier Tebas diz que começa a ficar evidente o valor do jovem de 19 anos.

“Nas primeiras três jornadas, já pudemos perceber que estamos perante um ‘super’ jogador”, disse o presidente da Liga espanhola.

Um ano depois da saída de Cristiano Ronaldo do Real Madrid para a Juventus, o espanhol reafirmou que gostaria de ter o português em Espanha, mas que a sua partida não implicou uma desvalorização da competição que gere.

“Quando saiu, não nos afetou muito. Tivemos de fazer alguns acordos comerciais e, na verdade, não conseguimos menos por não estar o Cristiano Ronaldo. Mas, claro que a sua presença era positiva, porque valorizava a competição”, disse Javier Tebas.

A Soccerex, evento que junta ex-jogadores, dirigentes e outros agentes para debater a indústria do futebol, estreia-se em Portugal e, entre quinta e sexta-feira, vão passar por Oeiras nomes conhecidos da modalidade, como o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, o presidente da Liga espanhola, Javier Tebas, o antigo selecionador de França Gerard Houlier, e os ex-futebolistas Christian Karembeu e Deco, entre outros, espalhados por diferentes conferências e temas que vão desde a forma de liderança no futebol europeu a novas áreas, como os e-sports.

A Soccerex organiza estes fóruns desde 1995, tendo já passado por 19 cidades e 13 países diferentes. Este ano, a organização fez uma aposta em « mercados emergentes no futebol » e já passou também pela China, em maio, marcando ainda presença nos Estados Unidos da América, em novembro. A realização da Soccerex na Europa cabe pela primeira vez a Portugal, com Oeiras a acolher mais de 60 oradores no ciclo de dois dias de conferências.

Alfa/Lusa.

Bernardo Silva e Cancelo com Ronaldo nos candidatos à equipa do ano da FIFpro

Manuel Alexandre
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Bernardo Silva e Cancelo com Ronaldo nos candidatos à equipa do ano da FIFpro

Os futebolistas portugueses João Cancelo e Bernardo Silva acompanham o compatriota Cristiano Ronaldo nos 55 candidatos ao ‘onze’ da época 2018/19 para a Associação de Futebolistas Internacionais (FIFpro).

A lista de cinco guarda-redes, 20 defesas, 15 médios e 15 avançados resulta de uma escolha de jogadores em todo o mundo, e cuja equipa final será divulgada na gala da FIFA, em 23 de setembro, no Teatro alla Scala, em Milão.

Na última época, Cristiano Ronaldo era o único português a figurar entre os 55 finalistas, mas, para esta edição, surgem também Cancelo, até ao final da época seu companheiro na Juventus, e Bernardo Silva, do Manchester City.

O extremo português, cinco vezes vencedor do troféu de melhor do Mundo, esteve em cada lista de 55 nomeados desde a primeira edição ‘onze’ da época, em 2004/05.

Quanto a Bernardo Silva, eleito no final da última época o melhor jogador da Liga das Nações, que Portugal venceu, e também do Manchester City – além de ter estado nos nomeados a jogador do ano na ‘Premier League’ – teve uma temporada quase perfeita.

Bernardo Silva ganhou tudo em Inglaterra, só lhe faltando o título na Liga dos Campeões, eliminado nos quartos de final pelo Tottenham.

Já Cristiano Ronaldo, um crónico candidato a prémios, venceu igualmente a Liga dos Nações com Portugal e conquistou a Série A Italiana e a Supertaça transalpina, juntamente com Cancelo, entretanto transferido para o Manchester City.

A lista de 55 jogadores inclui ainda Lionel Messi, os campeões europeus Salah, Firmino ou Sadio Mane, ou as promessas holandesas De Jong e De Ligt, bem como Virgil van Dijk, jogador do ano da UEFA, e candidato ao prémio ‘The Best’.

Uma distinção cujos três finalistas são o central holandês, juntamente com os habituais candidatos: Messi e Cristiano Ronaldo.

Na lista, o Brasil é o país que tem mais jogadores candidatos, com 10, enquanto o clube é o FC Barcelona, com 11.

– Guarda-redes (5): Alisson Becker, Bra (Liverpool/Ing), David De Gea, Esp (Manchester United/Ing), Ederson Moraes, Bra (Manchester City/Ing), Jan Oblak, Slo (Atlético Madrid/Esp) e Marc-Andre ter Stegen, Ale (FC Barcelona/Esp).

– Defesas (20): Jordi Alba, Esp (FC Barcelona/Esp), Trent Alexander-Arnold, Ing (Liverpool/Ing), Dani Alves, Bra (Paris Saint-Germain/Fra e São Paulo/Bra), João Cancelo, POR (Juventus/Ita e Manchester City/Ing), Daniel Carvajal, Esp (Real Madrid/Esp), Giorgio Chiellini, Ita (Juventus/Ita), Matthijs de Ligt, Hol (Ajax/Hol e Juventus, Ita), Diego Godín, Uru (Atlético Madrid, Esp e Inter Milão, Ita), Joshua Kimmich, Ale (Bayern Munich, Ale), Kalidou Koulibaly, Sen (Nápoles/Ita), Aymeric Laporte, Fra (Manchester City/Ing), Marcelo, Bra (Real Madrid/Esp), Gerard Pique, Esp (FC Barcelona/Esp), Sergio Ramos, Esp (Real Madrid/Esp), Andrew Robertson, Esc (Liverpool/Ing), Alex Sandro, Bra (Juventus/Ita), Thiago Silva, Bra (Paris Saint-Germain/Fra), Virgil van Dijk, Hol (Liverpool/Ing), Raphael Varane, Fra (Real Madrid/Esp) e Kyle Walker, Ing (Manchester City/Ing).

– Médios (15): Sergio Busquets, Esp (FC Barcelona/Esp), Casemiro, Bra (Real Madrid/Esp), Kevin de Bruyne, Bel (Manchester City/Ing), Frenkie de Jong, Hol (Ajax/Hol e FC Barcelona/Esp), Christian Eriksen, Din (Tottenham/Ing), Eden Hazard, Bel (Chelsea/Ing e Real Madrid/Esp), N’Golo Kante, Fra (Chelsea/Ing), Toni Kroos, Ale (Real Madrid/Esp), Arthur, Bra (FC Barcelona/Esp), Luka Modric, Cro (Real Madrid/Esp), Paul Pogba, Fra (Manchester United/Ing), Ivan Rakitic, Cro (FC Barcelona/Esp), Bernardo Silva, POR (Manchester City/Ing), Dusan Tadic, Ser (Ajax/Hol) e Arturo Vidal, Chi (FC Barcelona/Esp).

– Avançados (15): Sergio Aguero, Arg (Manchester City/Ing), Karim Benzema, Fra (Real Madrid/Esp), Cristiano Ronaldo, POR (Juventus/Ita), Roberto Firmino, Bra (Liverpool/Ing), Antoine Griezmann, Fra (Atlético Madrid, Esp e FC Barcelona/Esp), Son Heungmin, Cor (Tottenham/Ing), Harry Kane, Ing (Tottenham/Ing), Robert Lewandowski, Pol (Bayern Munique/Ale), Sadio Mane, Sen (Liverpool/Ing), Kylian Mbappe, Fra (Paris Saint-Germain/Fra), Lionel Messi, Arg (FC Barcelona/Esp), Neymar, Bra (Paris Saint-Germain/Fra), Mohamed Salah, Egi (Liverpool/Ing), Raheem Sterling, Ing (Manchester City/Ing) e Luis Suárez, Uru (FC Barcelona/Esp).

 

Alfa/Lusa.

António Variações domina Top Nacional, mas é Taylor Swift quem lidera

Vitor Santos
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António Variações domina Top Nacional, mas é Taylor Swift quem lidera

Banda sonora de “Variações” e compilações do cantor entram para lugares cimeiros da tabela

« Lover » de Taylor Swift é o novo líder do top nacional, mas é António Variações quem domina a tabela desta semana: a banda sonora do filme « Variações » estreia-se no segundo lugar, a compilação « O Melhor de António Variações » entra para o quinto lugar, « A História de António Variações » para o décimo e o álbum « Dar e Receber », versão remasterizada, para o 16º.

Billie Eilish, tem dois discos entre os mais vendidos: « When We All Fall Asleep, Where Do We Go? » está na 14ª posição e o EP « Don’t Smile at Me » na 39ª. A reboque de « Lover », o álbum anterior de Swift, « Reputation », reentra para o 36º lugar.

1. Taylor Swift – « Lover »
2. Banda do Filme Variações – « Variações Banda Sonora »

3. Mariza – « Mariza »

4. Panda e os Caricas – « Era uma Vez… Panda e os Caricas »

5. António Variações – « O Melhor de António Variações »

6. Slipknot – « We Are Not Your Kind »
7. Tony Carreira – « As Canções das Nossas Vidas – Acústico – 30 Anos »

8. Mariza – « Best Of »

9. Queen – « The Platinum Collection »
10. António Variações – « A História de António Variações »

 

Alfa/Blitz

Casal Macron escolhe Vieira da Silva para vestíbulo de honra do Eliseu

Manuel Alexandre
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Casal Macron escolhe Vieira da Silva para vestíbulo de honra do Eliseu

O casal presidencial francês escolheu pela sua « qualidade estética » dois quadros da artista portuguesa Vieira da Silva para a entrada do Palácio do Eliseu onde o Presidente, Emmanuel Macron, recebe todos os chefes de Estado.

Os quadros “Jardins suspendus” (1955) e “Stèle” (1964) chegaram ao Palácio do Eliseu em 2018, vindos da coleção do Museu Nacional de Arte Moderna – Centro Pompidou e foram inicialmente colocados na sala Cleopatra.

Fonte do Eliseu confirmou à Lusa que, a pedido do casal presidencial Emmanuel e Brigitte Macron, os quadros foram instalados em julho de 2019 no vestíbulo de honra da residência oficial do Presidente francês.

« As obras foram escolhidas pelo casal presidencial pela sua qualidade estética e para dar relevância aos artistas contemporâneos », disse fonte oficial do Palácio do Eliseu.

É no vestíbulo de honra que Emmanuel Macron acolhe todos os chefes de Estado que o visitam em Paris. Esta entrada do Palácio do Eliseu é revestida com mármore branco de Carrara e mármore vermelho, e pode ser vislumbrada em todas as fotografias de Estado com representantes estrangeiros ou outras entidades recebidas através do protocolo oficial francês.

A Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva considera que as obras escolhidas são « notáveis ». « O casal presidencial tem bom gosto e escolhe duas obras absolutamente notáveis, que são importantes e de extrema qualidade », afirmou Marina Bairrão Ruivo, diretora da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa.

A diretora da fundação relembrou ainda que, à semelhança de Emmanuel Macron, também António Guterres pediu às Nações Unidas que os seus gabinetes e salas de reuniões tivessem obras de arte de artistas portugueses, incluindo Vieira da Silva. « Mas nesse caso foi um português que escolheu e isso faz muito sentido, mas acho muito surpreendente e importante a escolha neste caso ter vindo do casal presidencial francês », sublinhou.

“Jardins suspendus” foi adquirido pelo Estado francês em 1956 e “Stèle” foi doado pela artista às coleções francesas em 1966.

Maria Helena Vieira da Silva viveu grande parte da sua vida em Paris, com o marido Arpad Szenes, e tinha também nacionalidade francesa, num país onde recebeu diversas distinções de mérito pela mão de vários Presidentes.

 

Alfa/Lusa.

Euro2020. Podence promete « fantasia » e diz ter ficado surpreendido com chamada

Manuel Alexandre
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Euro2020. Podence promete « fantasia » e diz ter ficado surpreendido com chamada

Daniel Podence afirmou hoje que ficou surpreendido com a primeira chamada de Fernando Santos e considerou que pode acrescentar « fantasia » à seleção portuguesa de futebol, nos jogos com Sérvia e Lituânia, de apuramento para o Euro2020.

« É uma grande felicidade. Não estava à espera, mas fiquei muito feliz. É a minha primeira vez, num grupo de jogadores tão forte e conhecido como é o de Portugal », afirmou Podence, em conferência de imprensa, minutos antes de mais um treino da seleção nacional na Cidade do Futebol, em Oeiras.

A cumprir a sua segunda temporada no Olympiacos, o extremo de 23 anos considerou que está um « jogador mais maduro » e « conhecedor do futebol », tendo evoluído muito desde que começou a atuar no emblema grego.

« Na seleção, penso que posso acrescentar fantasia. Posso acrescentar também jogo de linha », referiu.

Podence, que foi formado no Sporting, admitiu que vai emoldurar a sua camisola, caso seja utilizado por Fernando Santos em algum dos próximos dois jogos, e revelou que o capitão Cristiano Ronaldo tem ajudado à sua integração na equipa.

« Não o conhecia pessoalmente. Recebeu-me muito bem. Tem falado comigo todos os dias e fez-me sentir bem. Isso tem sido importante », contou.

Portugal defronta a Sérvia, em Belgrado, no sábado, e viaja até à Lituânia, na terça-feira, em dois jogos que poderão ser determinantes na luta pelo apuramento direto para o próximo Europeu.

No arranque do apuramento, a formação portuguesa somou dois empates caseiros, com Ucrânia (0-0) e Sérvia (1-1).

A seleção lusa, atual detentora do título, segue no quarto e penúltimo lugar do Grupo B, com apenas dois pontos, embora tenha menos dois jogos do que a Ucrânia, que lidera com 10, e o Luxemburgo, segundo, com quatro.

Com mais um jogo do que Portugal, a Sérvia é terceira classificada, também com quatro pontos, enquanto a Lituânia segue em último, com apenas um ponto.

Os dois primeiros lugares do agrupamento dão acesso direto ao Euro2020. Caso falhe a qualificação no grupo, Portugal tem, pelo menos, assegurada a presença no ‘play-off’, via Liga das Nações.

 

Alfa/Lusa.

Subida de Portugal na competitividade turística é o resultado de muito trabalho – Governo

Manuel Alexandre
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Subida de Portugal na competitividade turística é o resultado de muito trabalho – Governo

O ministro Adjunto e da Economia afirmou hoje que a subida de Portugal ao 12.º lugar no ‘ranking’ da competitividade turística não é uma questão de moda, mas o resultado de muito trabalho positivo.

Portugal subiu ao 12.º lugar no que diz respeito à competitividade no setor do Turismo no ‘ranking’ do Fórum Económico Mundial (WEF em inglês), atingindo o primeiro lugar na componente de infraestruturas turísticas.

« Estas coisas são trabalho continuado, o que nos permite dizer que o sucesso que estamos a ter enquanto destino turístico não é só uma questão de moda, mas o resultado de muito trabalho positivo », afirmou à agência Lusa Pedro Siza Vieira.

O governante falava em Castelo Branco, onde se deslocou para presidir à reunião da Comissão de Captação de Investimento para o Interior, que decorreu na Secretaria de Estado para a Valorização do Interior.

« Este é um ‘ranking’ internacional que tem vários anos e portanto permite-nos monitorizar o progresso que estamos a fazer. Há uns anos, estávamos em 20.º lugar globalmente no mundo, como atratividade como destino turístico em 2013. Agora, estamos no 12.º lugar. É um progresso muito significativo em muito pouco tempo », sustentou.

Pedro Siza Vieira adiantou ainda que o resultado alcançado por Portugal não tem a ver com a preferência dos visitantes, mas sim com o trabalho que as empresas e as entidades públicas foram fazendo ao longo dos últimos anos, destacando os últimos quatro anos, em que « foi muito significativo ».

 

Alfa/Lusa.

Rui Rio “Não compreendo como é que se consegue viver com o salário mínimo”

Manuel Alexandre
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Rui Rio “Não compreendo como é que se consegue viver com o salário mínimo”

O candidato do PSD afirmou na TVI que quer subir o salário mínimo para 700 euros até 2023, acrescentando que é preciso subir o salário médio também.

Para Rui Rio é importante igualar o salário no privado e no público.

 

O PSD defenderá em sede de concertação social que o SMN suba sempre acima da inflação e da produtividade, de forma a que em 2023 ultrapasse os 700 euros”, refere o documento com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido sobre natalidade, luta contra a pobreza e reforma da Segurança Social apresentadas pelo presidente do partido, Rui Rio.

Em 2019, o SMN foi fixado em 600 euros.

“O salário mínimo na função pública é cerca de 6% mais elevado”, salientou Rio, apontando que, nesse setor, foi fixado em 635 euros.

Rui Rio quer também uma transição mais lenta para a entrada na reforma.

 

Veja o Vídeo aqui

 

Alfa/TVI/RTP.

Lei que pune com coimas atirar beatas para o chão publicada

Manuel Alexandre
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Lei que pune com coimas atirar beatas para o chão publicada

A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco e pune com coimas entre 25 a 250 euros quem atirar beatas para a via pública foi publicada em Diário da República (DR).

 

 

A lei agora publicada aprova medidas para a adequada deposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco e medidas de sensibilização e de informação da população com vista à redução do impacto destes resíduos no meio ambiente.

A partir de quarta-feira as pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco passam a ser equiparadas a resíduos sólidos urbanos e, por isso, fica proibido o seu “descarte em espaço público”.

A nova lei entra em vigor na quarta-feira, mas prevê um “período transitório de um ano a contar da data da entrada em vigor” para adaptação à lei.

De acordo com a lei, os “estabelecimentos comerciais, designadamente, de restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar devem dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para a deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos produzidos pelos seus clientes, nomeadamente recetáculos com tampas basculantes ou outros dispositivos que impeçam o espalhamento de resíduos em espaço público”.

Os estabelecimentos ficam também encarregues de proceder à limpeza dos resíduos produzidos nas áreas de ocupação comercial e numa zona de afluência num raio de cinco metros.

O Governo deverá criar, no prazo de 180 dias a partir da entrada em vigor da lei, um sistema de incentivos, no âmbito do Fundo Ambiental, e promover campanhas de sensibilização dos consumidores para o destino responsável dos resíduos de tabaco, nomeadamente, pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros.

No que diz respeito às empresas produtoras de tabaco, a nova lei indica que devem promover a utilização de materiais biodegradáveis no fabrico de filtros para tabaco.

Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais.

A lei aponta que as contraordenações são puníveis com coima mínima de 25 euros e máxima de 250 euros.

A instrução dos processos e a aplicação das coimas para quem não cumprir competem à ASAE e à Câmara Municipal respetiva, sendo que o dinheiro será distribuído pelo Estado (50%), entidade autuante (20%) e entidade que instruiu o processo (30%).

 

Alfa/Lusa.

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