O Presidente francês defendeu hoje em Lisboa que o mundo, tal como se conhece, está a fragmentar-se, pelo que se torna cada vez mais urgente trabalhar para o Pacto Europeu do Oceano, que espera ver assinado em junho.

Ao discursar na cerimónia de transferência de poderes de Portugal para França para garantir a terceira edição da Conferência da ONU sobre o Oceano (a segunda ocorreu em Lisboa em 2022), que decorrerá entre 09 e 13 de junho deste ano em Nice (sul de França), Emmanuel Macron lembrou que os valores do multilateralismo estão a ser postos de lado, pelo que o contexto geopolítico precisa de um trabalho conjunto.

“Vemos bem como o mundo se fragmenta. Vemos bem os nossos valores, que se baseiam num universalismo, numa cooperação em que o multilateralismo se desloca. Conseguir cooperar e agir juntos, para o que é um bem comum do planeta, e então da humanidade. Isso tem de ser preservado”, sublinhou Macron, na presença do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

A cerimónia de transferência de poderes esteve inicialmente prevista para o Parque das Nações, ao ar livre no veleiro Santa Maria Manuela, acostado no Cais do Adamastor, mas, devido ao mau tempo, acabou por ser mudada para o Centro Cultural de Belém.

No domínio dos oceanos, e salientando que Portugal e a França “são duas grandes nações marítimas », Macron lembrou que o destino marítimo já não tem a versão “predatória” e que, agora, “consiste em tentar conquistar uma cooperação internacional, sobretudo económica, e um melhor conhecimento científico”, afirmou, destacando, sem nomear, outras prioridades de outros países.

“Estamos a falar de um continente verdadeiramente escondido, de tesouros que devemos descobrir. E, no fundo, quando outros vão para Marte, nós decidimos abraçar Neptuno. Esse é o nome da missão escolhida, e nós iremos anunciar isso em Nice”, frisou Macron, lembrando que apenas se conhece 5% do fundo dos oceanos e que os restantes 95% são ainda desconhecidos e não cartografados.

“Existem recursos inestimáveis, principalmente genéticos, que poderiam fazer avançar a ciência, a saúde humana, de maneira decisiva. E é por isso que, ao lado da União, vamos trabalhar, para este Pacto Europeu, para o oceano, que aprovaremos antes do verão, e que deve marcar o lançamento de novas estratégias de exploração dos nossos oceanos”, acrescentou.

Dessa forma, prosseguiu, poderão avançar, paralelamente, “muitas outras iniciativas para combater o plástico” e “erradicar em várias zonas as más práticas de pesca, para forçar e promover outras iniciativas de pesquisa”.

“Temos de reconciliar vários combates internacionais no coração das nossas agendas, aquele da saúde, aquele do ambiente, aquele da pesquisa, aquele do progresso humano. E tudo isso é o que queremos fazer para a conferência de Nice” assinalou, defendendo as metas traçadas em 2023 para 2030, proteger 30% dos mares e das terras.

“No início de 2023, aprovámos um combate, eu diria, homérico. Há décadas, no quadro das Nações Unidas, esse famoso Tratado do Alto Mar, que foi um trabalho muito grande, diplomático. A França e a Espanha já o ratificaram e Portugal está a ajudar para que se consiga que 60 países o aprovem também até junho », sustentou.

Para Macron, será essa meta que permitirá também melhorar a fragmentação da governança do mar.

“E é um desafio colossal. Hoje, regula-se a pesca, a descarbonização do transporte marítimo, a biodiversidade marinha e a floresta, e, no fundo, ninguém realmente regula, na escala do planeta, os nossos oceanos. É como se todas essas questões fossem tratadas independentemente das outras”, argumentou.

Macron acabou por elogiar Portugal – “uma fonte de inspiração” –, que criou, em 2021, uma grande reserva marítima protegida na Europa, lembrando o estatuto de zona protegida a 30% da área marítima ao redor do arquipélago, o que a torna a maior zona marítima protegida.

“O que faz de Portugal um dos países exemplares em termos desse objetivo. A França alcançou esse objetivo também, ela mesmo um pouco superou, e isso porque nós também temos, como vocês, uma grande superfície marítima.

A França é a segunda maior superfície marítima do mundo, e isso por meio desses territórios ultramarinos. Mas, daqui a Nice, ainda temos muito trabalho. Primeiro, para convencer os outros de passar de 9% protegidos a 30%. Depois, para melhorar os nossos resultados em termos de proteção alta, tem que ter 10% que seja alcançado, e nós faremos o máximo”, concluiu.