Apoio a associações portuguesas na diáspora com prazo alargado
As associações das comunidades portuguesas na diáspora vão dispor de mais dois meses para se candidatarem a apoios institucionais de natureza não reembolsável, disse à Lusa fonte do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
A proposta alteração do atual quadro legislativo que regula a credenciação e o apoio a estas entidades prevê criar um segundo momento para a apresentação de candidaturas, assim como a simplificação do processo de apresentação de pedidos de apoio, entre outros, adiantou o conselheiro português pela área de Joanesburgo, Alexandre Santos.
“Estas alterações introduzem dois novos prazos, um em abril e outro em setembro, o que alarga os prazos para apresentação de pedidos. Nesse aspeto, julgo que foi uma alteração muito positiva, na medida em que dá uma maior manobra para as associações apresentarem e submeterem os seus pedidos”, salientou.
Nesse sentido, Alexandre Santos indicou que os conselheiros portugueses, que se reuniram na semana passada em Lisboa com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, têm até sexta-feira para formularem um parecer após consulta das associações portuguesas nos respetivos países.
Todavia, o conselheiro considerou “curto” o prazo para auscultar as associações na África do Sul sobre o tipo de ações e atividades a incluir nos pedidos de apoio a conceder pelo Estado português ao movimento associativo luso no país.
“Nós sentimos que esse prazo é muito reduzido, não dá margem para ampla consulta com as associações que eventualmente poderão beneficiar desses apoios, ou que sejam afetadas, (…) isto porque tendo em conta a situação na África do Sul como é sabido em termos da segurança e outras mais, as novas alterações, entre outras, propõem que as associações podem apresentar um pedido para não apenas para obras de beneficiação de instalações como também para a segurança das mesmas”, adiantou.
“Em relação à situação na África do Sul, esta é uma alteração que é bastante importante na medida em que há associações que estão num estado de degradação e que requerem apoio para se manterem, tendo em conta que o movimento associativo na República da África do Sul é uma das principais forças vivas em matéria da nossa comunidade”, vincou.
O conselheiro português considerou ainda que África é um dos continentes mais afetados pelas alterações climáticas, sendo que “deveria ser considerado um fundo extraordinário para casos em que, devido a intempéries e às alterações climáticas, tenham sido afetadas as instalações e as atividades das associações portuguesas em África, e não apenas na África do Sul”.
Os apoios têm a natureza de apoio financeiro não reembolsável e são concedidos através do financiamento de ações e projetos até ao limite máximo de 80% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, segundo o regulamento.
“É sempre bom mandar [a candidatura] e esperar e ver”, considerou à Lusa o dirigente do Núcleo de Arte e Cultura de Joanesburgo, Jorge Araújo.
“Infelizmente, nós fora da Europa, somos mais infelizes porque os apoios são muito menores » e de âmbito « muito limitado”, acrescentou o líder comunitário português, que há 30 anos promove o associativismo luso na capital económica da África do Sul.
Alfa/Lusa
