Inquérito a António Costa ainda decorre e se não foi arquivado é porque algo o impede – PGR
Inquérito a António Costa ainda decorre e se não foi arquivado é porque algo o impede – PGR
O inquérito no âmbito da ‘Operação Influencer’ que visa o ex-primeiro-ministro António Costa “ainda decorre”, afirmou ontem à noite a procuradora-geral da República, defendendo que, se a investigação ainda não foi arquivada “é porque algo obstará”.
Em entrevista à RTP, a primeira em quase seis anos de mandato, a procuradora-geral da República (PGR) sublinhou por várias vezes que a investigação no âmbito da ‘Operação Influencer’ ainda decorre e que António Costa não foi constituído arguido “até ao momento”.
“O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido naquele momento. Decorreram semanas. Se inquérito não foi agora encerrado é porque algo obstará”, disse Lucília Gago, sublinhando sempre que a investigação ainda decorre e que se não houve arquivamento é porque existe algo a impedir um despacho final.
Questionada sobre se se pode comprometer com um arquivamento em breve do inquérito que visa António Costa, Lucília Gago rejeitou.
A PGR recusou também a ideia de que deva um pedido de desculpas a António Costa, caso o inquérito venha a ser arquivado, assim como o MP “não deve qualquer pedido de desculpas a qualquer outro cidadão”.
“Não há ninguém acima da lei”, sublinhou Lucília Gago.
A PGR negou qualquer “cuidado especial” no inquérito que visa António Costa, tendo sido tratado como qualquer outro face a uma denúncia ou suspeita de crime, no caso, com base em afirmações feitas por outros arguidos no processo e que “a serem verdade o que as afirmações continham havia ou poderia haver a pratica de ilícitos”, o que justifica a abertura de inquérito.
“Da instauração do inquérito não decorre automaticamente existência de indícios, de indícios fortes ou de indícios que deem origem a uma acusação”, sublinhou Lucília Gago.
Sobre o parágrafo que levou à demissão de Costa, a PGR chamou a si e ao seu gabinete de imprensa inteira responsabilidade pela sua redação, negando qualquer intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no documento, “nem uma vírgula”.
O parágrafo não poderia deixar de constar, justificou a PGR: “Ninguém iria nunca perceber, ao contrário, dir-se-ia que teria havido uma tentativa de branquear, proteger. Não acho que, por questões de transparência, devesse ser omitida essa referencia”.
Lucília Gago reconheceu que quando o parágrafo foi escrito se anteviu que pudesse desencadear “uma reação forte”, mas remeteu para o ex-primeiro-ministro e para a “avaliação política e pessoal” que fez toda a responsabilidade da decisão de se demitir, classificando como “absolutamente descontextualizada” a referência que mais tarde se fez à queda do Governo como um “golpe de Estado” do MP.
“É evidente que não me sinto responsável pela demissão do primeiro-ministro”, reafirmou a PGR.
“O MP com transparência fez o seu trabalho e não deve mais preocupar-se com as consequências que advêm ao próprio. (…) ”, disse a PGR.
Recordou exemplos europeus, como a da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sanchez, alvo de investigações ou com familiares investigados, e que ainda assim não tomaram a decisão de se demitir.
“Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Não se pode dizer que todos os cidadãos são iguais perante a lei e depois querer dispensar um tratamento diferenciado a um primeiro-ministro”, disse ainda a PGR.
Lucília Gago disse não compreender “o alarido que se instalou” e disse que as acusações de que tem sido alvo são “o menos”, mas as que genericamente são dirigidas ao MP “são graves”.
“Está a dar-se a entender que há vontade de perseguir políticos, não há essa vontade, isso é um absurdo”, disse.
Desvalorizou ainda as divergências na avaliação de prova entre o MP e os juizes de instrução e da Relação, reafirmando que a investigação prossegue, ainda que admitindo que algumas falhas de especialização dos magistrados em criminalidade económico-financeira complexa possam comprometer “a acuidade” nos resultados, mas ressalvando: “Não estou a dizer que é o que se passa no caso”.
Sobre a possibilidade de haver um “erro grosseiro” neste caso, Lucília Gago afirmou ser “muito difícil admitir tal coisa”.
Alfa/ com Lusa
Marine que ganha e acaba sempre por perder – opinião
Alfa- Opinião (Daniel Ribeiro)
Um dia fiz uma longa entrevista com Marine le Pen no seu escritório de deputada europeia em Estrasburgo. Foi publicada ipsis verbis no Expresso em Portugal.
Foi uma entrevista em que se falou de quase tudo. Incluindo de uma coisa que me intrigava muito: O sistema eleitoral uninominal maioritário a duas voltas que vigora em França e que foi, segundo me parece, criado para impedir partidos como os dela de chegarem ao poder em Paris. Ela disse que não estava preocupada com isso e acrescentou que o sistema atual acabaria por beneficiá-la.
Eu não acreditei no que ela me disse e até repeti a pergunta. Perguntei-lhe se não seria politicamente interessante para ela lutar pela introdução do sistema proporcional em França, como o que vigora em Portugal e noutros países. Aparentemente, a pergunta não lhe interessou.
Agora, eu olho para os resultados das últimas legislativas francesas: na 1ªa volta ela venceu e, em Portugal, o seu partido teria formado Governo. Em França, na 2ª volta, passou para terceiro lugar porque o sistema eleitoral uninominal maioritário a duas voltas foi inventado para impedir partidos isolados e sem capacidade para negociar lugares de poder e desistências de chegarem ao poder.
Marine le Pen ganhou na 1ªvolta, mas perderá sempre com este sistema eleitoral.
Presidente recusa demissão de primeiro-ministro do país
O Presidente francês, Emmanuel Macron, recusou hoje a renúncia do primeiro-ministro do país, pedindo-lhe que permaneça temporariamente como chefe do Governo, após a reviravolta nas eleições legislativas de domingo.
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, foi hoje ao palácio presidencial para apresentar sua renúncia, mas garantiu que poderia permanecer no cargo durante os Jogos Olímpicos de Paris ou por mais tempo, se fosse necessário.
Os resultados da votação de domingo aumentaram o risco de paralisia governamental da segunda maior economia da União Europeia (UE).
Com Agência Lusa.
França: Ausência de maiorias deixa em aberto formação do novo governo
Foto de abertura divulgada pela Assemblée Nationale
SÍNTESE: França: Ausência de maiorias deixa em aberto formação do novo governo
A vitória da aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) mantém em aberto a formação do novo governo em França, uma vez que nenhum dos blocos concorrentes nas eleições legislativas antecipadas alcançou maioria absoluta.
Eis os resultados tais como foram divulgados já na 2ªfeira pelo ministério do Interior:
Com estes resultados nenhum dos partidos concorrentes às eleições obterá os 289 lugares necessários para uma maioria absoluta na assembleia de 577 lugares.
Depois de encerradas as urnas e conhecidas as projeções, Jean-Luc Mélenchon, líder do França Insubmissa que integra a aliança de esquerda, exigiu a Macron que nomeie um primeiro-ministro da NFP.
« O nosso povo rejeitou claramente a pior solução possível », afirmou Mélenchon, acrescentando que o primeiro-ministro, Gabriel Attal, deve sair e a NFP deve governar, o que foi recebido com muitos aplausos e gritos de apoio por parte dos apoiantes.
Desde a residência oficial, o ainda chefe do executivo anunciou que na segunda-feira de manhã vai apresentar a demissão ao Presidente da República, afirmando, porém, que poderá permanecer no cargo « enquanto o dever o exigir », nomeadamente no contexto dos Jogos Olímpicos que o país se prepara para acolher.
O líder da União Nacional (RN na sigla em francês), Jordan Bardella, salientou que o partido registou o seu “maior avanço na história”, duplicando o número de deputados, e criticou “os arranjos eleitorais” que “atiraram a França para os braços da extrema-esquerda”.
“A aliança da desonra e os arranjos eleitorais perigosos negociados por Emmanuel Macron e Gabriel Attal com as formações de extrema-esquerda impedem os franceses de terem uma política de recuperação nacional”, criticou Bardella, enquanto Marine Le Pen, figura de proa do partido da extrema-direita, garantiu que a vitória ficou “apenas adiada”.
O Partido Socialista francês, integrado na NFP, avisou que não aceitará qualquer « coligação de opostos que traia o voto dos franceses e prolongue as políticas macronistas ».
« França merecia mais do que a alternativa entre neoliberalismo e fascismo », declarou o líder do PS francês, Olivier Faure.
Stéphane Séjourné, secretário-geral do partido do Presidente francês, o Renascimento, afirmou ser óbvio que a NFP « não pode governar a França », uma vez que nenhuma coligação tem maioria na Assembleia Nacional.
Logo ao início da noite, a equipa de Macron tinha feito saber que o Presidente vai esperar que a nova Assembleia Nacional esteja « estruturada » para « tomar as decisões necessárias » e apelou para « prudência » na análise das projeções.
Na primeira volta, em 30 de junho, o partido de extrema-direita conseguiu vencer pela primeira vez as eleições legislativas, ao obter 33,1% dos votos e quase duplicar o seu apoio desde que a França elegeu a sua Assembleia Nacional pela última vez, em 2022.
Seguiu-se a NFP (que junta socialistas, ecologistas e comunistas e é liderada pela França Insubmissa (LFI), partido de esquerda radical de Jean-Luc Mélenchon), com 28%. O Ensemble (Juntos) de Macron obteve 20%.
As legislativas francesas foram convocadas por Macron, após a derrota do seu partido e a acentuada subida da União Nacional nas eleições para o Parlamento Europeu de 09 de junho.
Alfa/ com Lusa e fontes oficiais francesas
Sporting e FC Porto jogam primeiro ‘clássico’ na quarta jornada da I Liga
Sporting, campeão em título, e FC Porto, terceiro classificado em 2023/24, disputam o primeiro clássico da 91ª edição da I Liga portuguesa de futebol na quarta jornada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, ditou o sorteio hoje realizado.
Em Lisboa, no Convento do Beato, ficou definido que o primeiro jogo entre ‘grandes’ vai opor ‘leões’ a ‘dragões’ no fim de semana de 31 de agosto e 01 de setembro.
Os campeões nacionais vão ser anfitriões dos dois principais rivais na primeira volta do campeonato, já que também recebem o Benfica na 16.ª jornada, marcada para 28 e 29 de dezembro.
Antes, o Benfica, vice-campeão, recebe o FC Porto, na 11.ª ronda, prevista para 09 e 10 de novembro de 2024, na mesma jornada em que o Sporting de Braga recebe o Sporting.
Como habitualmente, a segunda volta da competição é um ‘espelho’ da primeira metade, pelo que a 28.ª jornada repete estes embates, com os ‘dragões’ a receberem as ‘águias’, no fim de semana de 05 e 06 de abril de 2025.
Na segunda volta, o FC Porto é anfitrião dos dois rivais, recebendo ainda o Sporting, na 21.ª jornada, em 08 e 09 de fevereiro de 2025, enquanto os ‘leões’ visitam os eternos rivais lisboetas, na 33.ª e penúltima jornada, em 10 e 11 de maio de 2025.
O Sporting de Braga, além dos embates com os campeões nacionais, na 11.ª jornada em casa e na 28.ª em Lisboa, recebe FC Porto e Benfica na primeira volta, na oitava (05 e 06 de outubro) e 17.ª jornadas (04 e 05 de janeiro de 2025), respetivamente, visitando-os na 25.ª (09 de março de 2025) e 34.ª e última (17 de maio de 2025).
Os bracarenses enfrentam o rival minhoto Vitória de Guimarães em casa na quinta jornada (14 e 15 de setembro) e fora na 22.ª (15 e 16 de fevereiro de 2025).
As duas edições do dérbi portuense da I Liga 2024/25 estão guardadas para uma fase adiantada do campeonato, com a receção do FC Porto ao rival Boavista na 16.ª jornada (28 e 29 de dezembro), retribuindo a visita, no Estádio do Bessa, na 33.ª e penúltima ronda (10 e 11 de maio).
A 91.ª edição do principal campeonato nacional de futebol arranca no fim de semana de 10 e 11 de agosto, após a disputa da Supertaça Cândido de Oliveira entre Sporting e FC Porto, vencedor da Taça de Portugal, em 03 de agosto, no Estádio Municipal de Aveiro, e vai terminar em 18 de maio, após 34 jornadas.
Na última temporada, o Sporting sagrou-se campeão nacional pela 20.ª vez, terminando a I Liga com 90 pontos, à frente do antecessor Benfica, segundo colocado, com 80, e do FC Porto, terceiro, com 72, enquanto o Sporting de Braga ficou no quarto posto, com 68.
Confira calendário da Primeira Liga e da Segunda Liga
Com Agência Lusa.
França/Legislativas2024. Surpresa e voto histórico. Coligação de esquerda ganha sem maioria absoluta
França/Legislativas2024. Enorme surpresa e voto histórico. Coligação das esquerdas ganha sem maioria absoluta, segundo as primeiras projeções.
De acordo com estas estimativas, a « Nova Frente Popular » (NFP) estará à frente, seguida do movimento de Emmanuel Macron e da União Nacional. Os Republicanos chegam em 4º lugar.
Não haverá maioria absoluta na nova AN francesa e a formação de um novo Governo será complicada.
Depois da vitória da União Nacional na primeira volta, há uma semana, os franceses voltaram às urnas este domingo com uma nova configuração do sistema eleitoral nominal e maioritáio a duas voltas: mais de 200 candidatos desistiram na 2ª volta numa tentativa de travar a extrema-direita, o que pelos vistos aconteceu.
Num discurso, Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa e da NPF, já reivindicou a vitória e disse que o PR Macron deverá convidar este movimento a formar o Governo.
Segundo as estimativas, o Nouveau Front populaire (NFP) terá entre 180 a 215 lugares na AN, à frente de Ensemble (Macron), com 150 a 180 e da União Nacional com entre 120 a 150 lugares – dados do instituto Ifop.
No seu discurso, Mélenchon defendeu a demissão do PM Gabriel Attal: “o primeiro-ministro deve ir-se embora”, acrescentando que o Presidente Emmanuel Macron deve “curvar-se e admitir esta derrota sem tentar, de forma alguma, contorná-la”.
Para Mélenchon, o povo francês “excluiu claramente a pior das soluções”, sublinhando que a União Nacional “está longe de ter uma maioria absoluta”.
Já Jordan Bardella, da UN, fustigou o que chamou uma « aliança da desonra » (na 2ªvolta) que segundo ele lança a França nos « braços da extrema-erquerda ».
Legislativas/França. Participação eleitoral em alta às 17h locais
A afluência às urnas às 17h de Paris era de 59,71%, a mais elevada das últimas quatro décadas, segundo os dados avançados pelo Ministério do Interior francês.
O valor representa também um ligeiro aumento face à afluência na primeira volta de domingo passado que, às 17h locais, era de 59,39%.