E AGORA SENHOR PRESIDENTE MACRON? – Opinião

Daniel RIBEIRO
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E AGORA SENHOR PRESIDENTE MACRON? – Opinião

E AGORA SENHOR PRESIDENTE MACRON?

A decisão de Emanuel Macron de convocar eleições legislativas antecipadas foi muito arriscada e quase mandou o país para as mãos da extrema-direita, o que seria um pesadelo para a França e para a União Europeia.

A extrema-direita não passou, mas o impasse instalou-se e só será ultrapassado se os partidos tiverem bom senso e humildade, agora num quadro partidário ainda mais fragmentado.

Depois de ter esvaziado completamente o centro político em França, Macron quer recuperar o centro com os socialistas e os verdes, porque já percebeu que, se assim não for, o país será ingovernável, entregue aos extremos, corporizados na União Nacional e na França Insubmissa.

Felizmente que o sistema político voltou a demonstrar a sua capacidade para travar os perigos para a democracia. A mobilização na segunda volta das legislativas, não apenas consagrou como grande vencedora a esquerda na sua pluralidade, como causou um gigantesco revés à extrema-direita francesa e europeia, que já imaginava Jordan Bardella
primeiro-ministro e Marine Le Pen presidente, em 2027.

Entre os fatores que pesaram na derrota da extrema-direita devem assinalar-se a perturbação para as relações com a União Europeia e, acima de tudo, a enorme inquietação gerada com as propostas para limitar o acesso dos binacionais a determinados cargos na administração, que criaria uma sociedade assumidamente segregacionista.

Basta pensar que em França existem cerca de 3 milhões e meio de binacionais, entre os
quais centenas de milhar de portugueses.

É preciso que ninguém se deixe enganar. A extrema-direita tem vindo a fazer um grande esforço de normalização para não meter medo aos eleitores e ser aceite. Mas o seu ADN nacionalista, autoritário, antieuropeu, xenófobo, contra os migrantes e as minorias está lá.

Como está a sua ligação à Rússia de Putin, que gostaria de ver a União Europeia desmoronar-se.

Mas a verdade é que não passaram. A barragem da “frente republicana” provou, mais uma vez, a sua eficácia na defesa dos valores da República.

Esperemos agora que os partidos se entendam sobre o primeiro—ministro e sobre o programa de Governo para garantir uma estabilidade que não facilite à extrema-direita o caminho para as eleições presidenciais de 2027.

Paulo Pisco
Deputado do PS

Sete mortos num grave incêndio em Nice

Ester De Sousa
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Sete mortos num grave incêndio em Nice

Sete pessoas morreram num incêndio num edifício de apartamentos num bairro social de Nice, no sudeste de França, anunciaram esta quinta-feira os bombeiros da cidade.

As causas do incêndio, que deflagrou esta madrugada no sétimo andar de um edifício situado num bairro operário da cidade, são ainda desconhecidas.

Há ainda cerca de 30 feridos segundo as autoridades.

Entre as vítimas mortais, estão três crianças de cinco, sete e dez anos, e um adolescente.

« Isto é uma tragédia. Estamos muito emocionados. O número de vítimas humanas é extremamente elevado. Para além das vítimas, há cerca de trinta pessoas feridas por inalação de fumos que foram tratadas. Estamos no local com os meios necessários para tratar e prestar assistência psicológica aos habitantes », afirmou o presidente da Cãmara local, acrescentando que « o fogo pode ter começado no andar inferior do apartamento » onde vivia a família que morreu no incêndio.

O presidente adiantou ainda que os « residentes que precisam vão ser realojados ».

Paris2024: Polícia antiterrorista detém alegado neonazi suspeito de planear ataques

Manuel Alexandre
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Paris2024: Polícia antiterrorista detém alegado neonazi suspeito de planear ataques

A polícia antiterrorista francesa deteve um suposto simpatizante neonazista suspeito de querer atacar o percurso da tocha olímpica para os Jogos Paris2024, disse o ministro do Interior, Gérald Darmanin.

A Procuradoria de Paris revelou que o homem foi detido durante a manhã de ontem em sua casa na região da Alsácia, no leste da França.

Segundo a Procuradoria, o homem dirige um grupo intitulado « Divisão Ariana Francesa » (« French Aryan division », em francês) na rede social Telegram, tendo sido detido para ser interrogado sobre ameaças de morte, discursos de ódio e outras publicações que alegadamente fez.

O gabinete do procurador disse que os alegados comentários que desencadearam a investigação pela sua unidade dedicada à luta contra o ódio em linha não visavam especificamente os Jogos Olímpicos Paris2024, que começam após a cerimónia de abertura em 26 de julho e que contará com máxima segurança.

No entanto, « houve uma vontade de intervir durante uma fase, evidentemente, do transporte da tocha », disse Gerald Darmanin.

Segundo a imprensa francesa, o detido, de 18 anos, planeava atacar os portadores da tocha olímpica, como a ‘drag queen’ Minima Gesté, que já foi vítima de comentários homofóbicos na sequência da sua nomeação para participar em Paris2024.

O percurso da tocha olímpica está a terminar, numa viagem que teve início em 16 de abril, em Atenas, com passagens por França e pelos territórios ultramarinos franceses antes do início dos Jogos Olímpicos.

Gerald Darmanin, que continua a desempenhar o papel de ministro do Interior até à formação de um novo governo francês, na sequência das eleições legislativas antecipadas no início do mês, afirmou que o suspeito já tinha sido assinalado pela polícia « por ideias de ultra-direita, que podem ser designadas como neo-nazis ».

« Sabemos que ele tinha, a priori, o desejo de atingir alvos políticos ou pessoas de origem imigrante », acrescentou o ministro.

A Procuradoria de Paris afirmou ainda que, além das alegadas ameaças de morte e das publicações que incitam ao ódio, o suspeito está também a ser investigado por suspeita de ter partilhado informações pessoais que colocam as pessoas em risco e de ter partilhado instruções para fazer bombas.

A operação de segurança da capital francesa para os seus primeiros Jogos Olímpicos num século envolve cerca de 45 mil polícias e gendarmes, além de uma força militar de 10 mil homens que está a patrulhar as ruas e locais na região de Paris e a levar a cabo outras operações de segurança.

 

Com Agência Lusa.

Caso gémeas: Chega quer aceder às comunicações de PR Marcelo. Pedido parecer à PGR

Daniel RIBEIRO
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Caso gémeas: Chega quer aceder às comunicações de PR Marcelo. Pedido parecer à PGR

Caso gémeas: Aguiar-Branco pede parecer à PGR após Chega querer aceder às comunicações de Marcelo

 

O presidente da Assembleia da República requereu à Procuradoria Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito das gémeas, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este despacho com caráter prioritário, ao qual à agência Lusa teve acesso, foi dirigido por José Pedro Aguiar-Branco ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e nele se solicita uma resposta “com a brevidade possível”.

No documento, refere-se que o Chega apresentou um requerimento, ao abrigo do regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito, solicitando ao presidente da Assembleia da República “os bons ofícios para requerer à Presidência da República, se possível em suporte digital, o registo e/ou cópia de todas as comunicações (nomeadamente, cartas, mensagens escritas por meio de telemóvel ou via internet – Whatsapp, Messenger, Telegram e mensagens de correio eletrónico) referentes ao processo das gémeas luso-brasileiras”.

Entre outras coisas, o Chega quer ter acesso a comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e a Presidência da República»; comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre Nuno Rebelo de Sousa e o Governo ou membros do Governo ou membros dos gabinetes do Governo; e e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019.

No entanto, no despacho do presidente da Assembleia da República, assinala-se que suscita dúvidas a possibilidade de “inclusão das comunicações e telecomunicações privadas de inquiridos, concretamente o registo e/ou cópia de todas as comunicações (…) no núcleo essencial do direito de inquérito parlamentar”.

Desta forma, “pretende-se uma análise prévia de carácter mais abrangente e que dirima as dúvidas elencadas, ciente de que compete à Assembleia da República, no exercício de funções de fiscalização, vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os atos do Governo e da administração e que os inquéritos parlamentares têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis”, salienta-se na justificação do pedido efetuado ao Conselho Consultivo da PGR.

No despacho de José Pedro Aguiar-Branco, invoca-se jurisprudência do Tribunal Constitucional.

“Constitui um dado assente que as comissões parlamentares de inquérito são órgãos essencialmente políticos, não sendo, nem podendo transformar-se em tribunais. Daqui resulta que os poderes de investigação daquelas comissões não podem nunca desembocar na prolação de uma sentença condenatória com força de caso julgado, nem podem afetar direitos fundamentais que, em investigação criminal, só podem sê-lo por decisão judicial”, refere-se.

De acordo com a mesma jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito “não visam exercer a função jurisdicional”.

“Mas tão só investigar factos e recolher elementos probatórios relativos a determinadas matérias de interesse público, apresentando posteriormente as suas conclusões ao parlamento e habilitando-o, dessa forma, a exercer eficazmente as suas funções constitucionais, designadamente as de fiscalização de atos do Governo e da administração pública”, acrescenta-se.

Ainda em relação à questão do acesso a comunicações privadas de singulares, adverte-se sobre o “potencial ablativo de liberdade e a gravidade da intromissão na esfera privada – e até na esfera íntima – da pessoa que decorre da simples visualização da respetiva caixa de correio eletrónico”.

Esse potencial, de acordo com a mesma tese, é de tal forma significativo “que devem mobilizar-se, neste campo, as mais intensas garantias que a Constituição confere à inviolabilidade das comunicações e à privacidade dos dados pessoais no domínio da informática”.

Em causa na comissão parlamentar de inquérito e no processo em investigação pela PGR, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está a forma como duas crianças luso-brasileiras acederam ao tratamento com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa.

PS em Lisboa questiona utilidade do palco-altar da JMJ e câmara faz comparação com Torre Eiffel

Daniel RIBEIRO
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PS em Lisboa questiona utilidade do palco-altar da JMJ e câmara faz comparação com Torre Eiffel

PS em Lisboa questiona utilidade do palco-altar da JMJ e câmara faz comparação com Torre Eiffel

 

O PS na Assembleia Municipal de Lisboa questionou ontem a utilidade do palco-altar no Parque Tejo, construído para a Jornada Mundial da Juventude, ao que a vereadora das Obras Municipais comparou esta infraestrutura à Torre Eiffel, em Paris.

“O símbolo da cidade é fundamental. A Torre Eiffel é um símbolo brutal e fundamental e é marcado a um evento e que marca a cidade para sempre. Qual é a função da Torre Eiffel?”, afirmou a vereadora das Obras Municipais na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), defendendo que o palco-altar no Parque Tejo “é um ícone arquitetónico na cidade”.

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, lembrou que a ideia do palco-altar no Parque Tejo era ter uma utilização além da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu em agosto de 2023, referindo que tal não aconteceu no festival de música Rock in Rio, que “não utilizou o palco da JMJ” para o qual “os lisboetas pagaram 2,9 milhões de euros”.

O autarca do PS questionou o executivo municipal sobre qual a próxima utilização deste palco no Parque Tejo.

Em resposta, a vereadora das Obras Municipais afirmou que o palco “estava a ser utilizado e fazia parte do Rock in Rio”, como uma das 300 estruturas do festival.

Filipa Roseta defendeu que o palco é “um elemento icónico” e “uma figura de lego da cidade” e será utilizado para outros eventos “mais na base do diálogo”, dependendo da natureza do próprio evento.

“É um elemento que vai marcar aquela gigante zona de eventos como memória do sítio onde o Papa esteve e como memória do sítio onde o Papa nos apelou a estarmos todos, todos, todos juntos a construirmos uma cidade melhor e um mundo melhor”, expôs a autarca do PSD, referindo que todos os eventos que existirem na cidade vão utilizar aquela estrutura e “vai ser tudo aquilo que os lisboetas quiserem imaginar”.

A vereadora referiu ainda que o palco foi construído com sistemas tecnológicos muitíssimo avançados e já ganhou diversos prémios.

Comparando a Torre Eiffel, Filipa Roseta reforçou que palco-altar é um ícone arquitetónico na cidade, explicando que “não é só a questão funcional”, “é uma imagem icónica que vai marcar para sempre aquela zona da cidade”.

Sobre onde está parte da estrutura deste palco, a autarca do PSD indicou que as tábuas estão armazenadas e podem ser utilizadas quando assim se entender.

O PS perguntou ainda sobre as obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, em particular o cumprimento da calendarização prevista, ao que a vereadora respondeu que a empreitada está a avançar “ao ritmo possível”, admitindo atrasos.

Alfa/ com Lusa

Portugal vence Malta e fecha apuramento para o Europeu feminino sem derrotas

Manuel Alexandre
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Portugal vence Malta e fecha apuramento para o Europeu feminino sem derrotas

Portugal, já com o acesso aos play-offs e a vitória no Grupo B3 de qualificação para o Europeu feminino de futebol assegurados, venceu hoje na receção a Malta, por 3-1, em Leiria, encerrando esta fase sem derrotas.

Ana Capeta inaugurou o marcador, aos sete minutos, Maria Farrugia empatou para Malta, aos 16, tendo Stephanie Ribeiro recolocado a seleção portuguesa em vantagem, ainda na primeira parte, aos 28, antes de Jéssica Silva marcar para colocar o resultado final em 3-1, aos 86.

Com este triunfo, o quinto em seis jogos, Portugal, que só cedeu pontos na deslocação à Bósnia-Herzegovina (0-0), na passada sexta-feira, termina o Grupo B3 destacada no primeiro lugar, com 16 pontos, mais seis do que a Irlanda do Norte, que hoje bateu as bósnias (2-0), terceiras com sete, enquanto Malta terminou no último lugar, com um ponto.

A seleção portuguesa, que subiu à Liga A da Liga das Nações 2025/26, vai conhecer as adversárias nos play-offs de apuramento para o Europeu de 2025, a disputar na Suíça, no sorteio marcado para Nyon, na sexta-feira, a partir das 13:00

 

Com Agência Lusa.

França: Macron aceitou demissão do governo, limitado a assuntos correntes

Daniel RIBEIRO
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França: Macron aceitou demissão do governo, limitado a assuntos correntes

França: Macron aceitou demissão do governo, limitado a assuntos correntes

 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, aceitou hoje a demissão do governo liderado por Gabriel Attal, que passará a tratar dos “assuntos correntes do Estado” até formação e posse de novo executivo, indicou hoje a Presidência.

Attal, empossado como primeiro-ministro a 09 de janeiro deste ano, deve juntamente com os outros membros do governo « tratar dos assuntos correntes até à nomeação de um novo governo », refere o comunicado.

Não existe um prazo definido para que Macron nomeie um novo primeiro-ministro, na sequência da segunda volta das eleições legislativas que deram a vitória, sem maioria, à coligação de esquerda Nova Frente Popular, à frente dos partidos que apoiam Macron.

PS questiona Governo sobre sobrecarga fiscal de emigrantes na Suíça

Daniel RIBEIRO
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PS questiona Governo sobre sobrecarga fiscal de emigrantes na Suíça

PS questiona Governo sobre sobrecarga fiscal de emigrantes na Suíça

 

O PS quer saber como o Governo português poderá resolver o pagamento de vários impostos pelo mesmo bem de que se queixam “muitos emigrantes” portugueses na Suíça devido às novas regras em vigor.

Numa pergunta colocada ao executivo, um grupo de deputados socialistas, de que é primeiro subscritor Paulo Pisco, refere que as novas regras sobre tributação, que começaram a sentir-se após 2014, levaram “muitos portugueses a queixarem-se de estarem a ser obrigados a pagar por via fiscal várias vezes sobre o mesmo bem”.

As novas regras, decorrentes da aplicação de uma diretiva europeia, vieram alterar um acordo que existia entre Portugal e a Suíça “para evitar a dupla tributação”, que tinha sido assinado em 1974.

As mudanças “trouxeram um novo contexto para os cidadãos portugueses residentes na Suíça, dado que passou a haver troca automática de informação no domínio da fiscalidade não apenas entre os dois países, mas entre todos os membros da OCDE, ao abrigo da respetiva Convenção sobre Assistência Mútua em Matéria de Fiscalidade”, refere o PS.

Esta convenção aplica-se aos impostos sobre o rendimento e sobre o património e tem entre os seus principais objetivos evitar que o mesmo bem seja tributado duas vezes, bem como evitar a fraude e evasão fiscal. Prevê ainda que, se ocorrerem situações em que os contribuintes sejam duplamente tributados, possa haver recurso aos dispositivos estabelecidos para as mitigar ou eliminar.

“Muitos milhares de emigrantes portugueses na Suíça têm um imóvel em Portugal, o qual não tem qualquer rentabilização económica e é utilizado apenas pelos próprios nos períodos em que se encontram em Portugal. No entanto, aquando da declaração destes imóveis na Suíça, o fisco suíço presume um rendimento locativo de 6%, mesmo que nunca se obtenha dele qualquer rendimento por via de arrendamento”, indicam os socialistas.

E acrescentam: “O valor do imóvel entra também no cálculo com um acréscimo de 20% para a dedução do imposto, partindo de uma determinação arbitrária de que os imóveis em Portugal estão subavaliados, pelo que estamos perante uma segunda imposição fiscal. Se a isto se acrescentar o pagamento do IMI ao fisco português, fácil é de entender que, sobre o mesmo bem, haverá três incidências, quer ao nível de imposto sobre o rendimento, quer ao nível de imposto sobre o património”.

De acordo com o PS, esta “é uma das principais razões que tem causado grande descontentamento entre a comunidade portuguesa”.

Nesta questão colocada ao Governo português, o PS pretende saber se a situação é do conhecimento do atual executivo e como pode o mesmo “intervir junto das autoridades fiscais suíças para corrigir a situação”.

Alfa/ com Lusa

Mbappé cumpre sonho no Real Madrid e replica apresentação do ídolo Ronaldo

Manuel Alexandre
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Mbappé cumpre sonho no Real Madrid e replica apresentação do ídolo Ronaldo

O avançado internacional francês Kylian Mbappé reconheceu hoje estar a viver um sonho de criança por representar o Real Madrid, “o maior clube da história do futebol”, depois de deixar o Paris Saint-Germain.

 

Após terminar o vínculo aos parisienses, Mbappé, de 25 anos, foi hoje apresentado no Estádio Santiago Bernabéu, em Madrid, como novo jogador do Real Madrid, com um contrato válido por cinco temporadas e que já tinha sido anunciado pelo clube no início de junho.

“Uau, é incrível estar aqui. Dormi muitos anos com o sonho de jogar no Real Madrid, hoje realiza-se o meu sonho. Sou um rapaz muito feliz, muito feliz”, começou por dizer o futebolista francês, que nas últimas semanas esteve a participar no Euro2024.

Mbappé foi apresentado perante cerca de 80.000 adeptos que se deslocaram ao Santiago Bernabéu, e no palco esteve acompanhado por Zinedine Zidane, seu compatriota e um dos melhores jogadores de sempre, também um antigo ‘merengue’.

O avançado, apresentado pelo presidente do Real Madrid, agradeceu a Florentino Pérez a confiança desde o primeiro dia, bem como a todos aqueles que trabalharam para que a sua ida para o clube fosse possível.

“Sei que foi difícil, mas estou aqui, sou um jogador do Real Madrid e toda a minha família está feliz, com a minha mãe a chorar…”, acrescentou perante uma plateia em que os seus pais estavam na primeira fila.

O avançado francês foi apresentado com o número ‘nove’, o mesmo que Cristiano Ronaldo vestiu no seu início pelo clube ‘merengue’ e quando foi apresentado em julho de 2009, e tal como o português, Mbappé terminou com um apelo aos adeptos.

Foi em uníssono que o avançado pediu que todos gritassem ‘Hala Madrid’, à semelhança do que havia feito em 2009 Cristiano Ronaldo, que ao longo dos anos foi uma referência para Mbappé, desde o tempo em que tinha ‘posters’ do português no quarto.

Durante a apresentação foram vários os momentos em que o avançado francês declarou o seu amor ao Real Madrid, insistindo ser um sonho que se realiza e um exemplo para as crianças de que é possível a sua concretização.

Antes de dar a palavra a Mbappé, também o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, assinalou a importância do momento.

“Zidane, há 12 anos, convidaste uma criança para vir à Cidade do Real Madrid e hoje é ela a protagonista. Chegou o momento de dar as boas-vindas a um jogador excecional, que vem para nos ajudar a continuar a ganhar. Um jogador que cumpre o sonho de uma vida”, assinalou o dirigente.

Kylian Mbappé chega ao Real Madrid depois de sete temporadas no Paris Saint-Germain, numa carreira em que vestiu as cores do Mónaco, o seu primeiro clube profissional, ao qual chegou ainda júnior, proveniente do AS Bondy.

 

Com Agência Lusa e L’équipe.

 

https://www.youtube.com/watch?v=DwyAzcBewZI

JO2024. Anne Hidalgo, « maire » de Paris, toma banho no Sena, 4ª feira, dia 17, às 8h30

Daniel RIBEIRO
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JO2024. Anne Hidalgo, « maire » de Paris, toma banho no Sena, 4ª feira, dia 17, às 8h30

A notícia é anunciada por comunicado oficial da Câmara de Paris, recebido na Rádio Alfa.

Le 17 juillet 2024, Anne Hidalgo se baignera dans la Seine
Mercredi 17 juillet à 8h30 – Bras Marie, entrée via la rampe d’accès aux voies sur berge, située au croisement entre le pont Marie et le quai des Célestins (à proximité du bar « Les Nautes »)
Ce mercredi 17 juillet, à moins de 10 jours de la cérémonie d’ouverture des Jeux Olympiques, Anne Hidalgo, Maire de Paris, se baignera dans la Seine, aux côtés de Marc Guillaume, préfet de la région d’Île-de-France et de Tony Estanguet, Président de Paris 2024. A l’issue, une compétition en eau libre avec de nombreux nageurs licenciés sera organisée.

Cet évènement constitue, à l’orée des Jeux, où la Seine tiendra une place centrale, la démonstration par la preuve des efforts engagés par la Ville et l’Etat, pour améliorer la qualité de l’eau de Seine et l’état écologique du fleuve.

La baignade en Seine représente également un héritage majeur pour Paris, accéléré par l’accueil des Jeux. Dès 2025, trois sites de baignade seront ouverts dans la capitale : au bras Marie entre le quartier du Marais et l’Ile St Louis, au bras de Grenelle et quai de Bercy. Plusieurs autres sites de baignade ouvriront aussi au sein du Grand Paris dans la Seine et dans la Marne. En réponse au changement climatique, ces nouveaux espaces de fraicheur permettront au Parisiennes et Parisiens, comme aux visiteurs, de faire face à des étés de plus en plus chauds.

A noter que la bonne tenue de l’évènement est conditionnée à plusieurs critères : météo, qualité et débit de l’eau, afin de garantir une sécurité optimale aux nageurs.
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