O Presidente da República alertou hoje que a invasão russa da Ucrânia já teve e terá « custos enormes » para a Europa e que vêm aí « tempos muito difíceis », para os quais pediu unidade, solidariedade e eficácia.

« Temos de garantir bens essenciais, de assegurar o funcionamento da economia, de apoiar as empresas, a começar nas dos setores cruciais, cuidar das pessoas, em particular das mais pobres, carenciadas ou sacrificadas. Temos ainda de exigir dos responsáveis a contenção nas palavras. Tudo isto com firmeza nos valores e princípios, clareza nas decisões, mas serenidade na postura », defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante a comunicação social no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, após uma reunião do Conselho de Estado que teve como único ponto da ordem de trabalhos a situação na Ucrânia.

« O que já se passou teve, tem e terá custos enormes na vida de todos nós, nomeadamente na Europa. Não há como negá-lo ou fazer de conta de que esses custos não cairão de uma forma ou de outra nas nossas vidas. E há que enfrentá-los com a mesma coragem e determinação reveladas nos últimos dois anos, em espírito de unidade, coesão, solidariedade e eficácia », afirmou.

O chefe de Estado considerou que Portugal tem feito o que devia desde o início desta guerra, e acrescentou: « Não nos iludimos quanto aos tempos muito difíceis que aí estão ou que aí vêm. Estamos atentos àquilo que em cada momento é necessário e possível fazer para enfrentar os custos da guerra, como aconteceu com a pandemia ».

Depois de elencar os objetivos que considera prioritários nesta conjuntura – garantir bens essenciais, apoiar as empresas, cuidar dos mais pobres -, Marcelo Rebelo de Sousa observou: « Quando digo que temos feito tudo isto e teremos de continuar a fazer, digo os responsáveis políticos, a começar no Presidente da República, e todos os portugueses, tal como durante a pandemia ».

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.

Nesse dia, Marcelo Rebelo de Sousa convocou de urgência uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, que deu parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.