O presidente do PSD, Rui Rio, vai deslocar-se a Londres e a Paris entre sexta-feira e domingo no âmbito da repetição das eleições legislativas no círculo da Europa, disse à Lusa fonte oficial do partido.

Rio estará em Londres entre sexta-feira e sábado de manhã e no domingo em Paris, num programa que ainda não está fechado, mas durante o qual deverá encontrar-se com a comunidade portuguesa em ambas as cidades.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD por várias mesas terem validado boletins que não vinham acompanhados de cópia da identificação do eleitor, como exige a lei.

Esta situação levou alguns partidos a recorrerem ao Tribunal Constitucional (TC), que declarou a nulidade das eleições legislativas nestas assembleias e determinou a sua repetição, que terá lugar nos dias 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até 23.

Na lei eleitoral, não está previsto qualquer período de campanha eleitoral para uma repetição de eleições, mas o líder do Chega, André Ventura, já tinha anunciado que iria fazer sessões de esclarecimento junto da comunidade portuguesa em França, Espanha, Suíça e Luxemburgo.

No apuramento geral das eleições de 30 de janeiro – que foi considerado nulo pelo TC -, o PS venceu no círculo da Europa, com cerca de 40% dos votos, e elegeu um deputado, tal como o PSD, com 25% dos votos, de acordo com os dados disponibilizados no site da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

O processo eleitoral nos círculos da emigração tem provocado trocas de acusações entre PS e PSD, e os sociais-democratas já apresentaram até uma queixa-crime junto do Ministério Público contra os membros das mesas de apuramento que “se opuseram à separação de votos” válidos e inválidos nas legislativas, considerando estarem em causa crimes eleitorais de falseamento da verdade.

Quando foi conhecida a decisão do TC de anular as eleições no círculo da Europa – só neste círculo houve recursos para o Palácio Ratton, nenhum apresentado por PS ou PSD -, Rui Rio afirmou que a decisão dava razão aos protestos do partido e “mais força” à queixa-crime.

“A decisão do TC veio-nos dar razão, porque a decisão assenta precisamente na ideia de que os votos que não estavam acompanhados pelo cartão de cidadãos eram votos nulos e não contavam. Como pegaram nos votos nulos e os misturaram com os outros e não se sabe qual é qual, teve de ser tudo anulada”, afirmou Rui Rio, no final de uma audiência com o primeiro-ministro em São Bento.

O presidente do PSD salientou que a lei eleitoral “é clara” e obriga os cidadãos a acompanharem o seu voto de cópia do cartão de cidadão, senão alguém poderia pegar “num molho de votos” e envia pelo correio.

“A lei como está pode ser aperfeiçoada, mas a lei não pode permitir uma situação destas. Deu nisto”, lamentou.

No domingo, o PS acusou o PSD de « irresponsabilidade e insensibilidade » para com os emigrantes, pelo protesto que resultou na anulação de 157 mil votos nas eleições legislativas, e apelou aos eleitores para « participarem maciçamente » na repetição do ato eleitoral.

Em comunicado, os candidatos do PS pelo círculo eleitoral da Europa questionaram por que motivo o PSD “não impugnou igualmente” o apuramento dos votos no círculo fora da Europa, à semelhança do que aconteceu com a Europa.

Na segunda-feira, Rio acusou os socialistas de mentirem, já que o PSD apresentou reclamações quer nas mesas da Europa quer nas de Fora da Europa.

“As Assembleias Eleitorais é que tiveram decisões exatamente contrárias na Europa e Fora da Europa. O PSD tem uma total coerência e o PS não tem. Qual é a solução do PS? Mente”, acusou o presidente do PSD, na resposta.