Portugal é o país da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos, com períodos superiores a dois anos em média, faz parte dos países com população prisional mais envelhecida e é o que tem menos jovens reclusos.

Os dados são do SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, que foi divulgado hoje e que indica que Portugal surge como primeiro na lista dos maiores períodos médios de detenção.

Os períodos mais longos foram registados em Portugal – dados relativos a 2023 -, onde o período médio de detenção é de 31,1 meses, no Azerbeijão, que registou 29,7 meses, na Moldávia, com 25,6 meses, e na Roménia, com 25,5 meses. Por oposição, surge a Bulgária, onde a média dentro das cadeias é de 3,9 meses, Alemanha, com 4,2 meses e Croácia e Irlanda do Norte, ambos com 5,2 meses.

Em comparação com os dados relativos a 2021, o período médio de detenção aumentou, uma vez que nesse ano foram registados 30,6 meses, sendo que nesse ano Portugal já era também o país que ocupava o primeiro lugar.

Uma das explicações para esta realidade que se vive nas cadeias portuguesas poderá estar, admitiu o Conselho da Europa no relatório publicado hoje, no limite do uso de penas de curta duração, que poderá ter resultado “num sentimento de obrigação” por parte dos tribunais para “aplicarem penas mais longas, sobretudo quando consideram a prisão necessária, como nos casos de reincidência”.

O documento revela também que Portugal apresenta uma taxa de admissão baixa, mas a população prisional mantém-se acima da média, “possivelmente devido a penas médias mais longas ou à restrição de utilização de alternativas à prisão”. Esta realidade, admite o Conselho da Europa, aumenta o risco de sobrelotação ao longo do tempo.

Em relação às idades dos presos, a percentagem de reclusos com idades entre os 18 e os 25 anos, em 2024, era de 6,2% – o valor mais baixo da Europa. Segue-se a Chéquia e a Polónia com 7.7% e o país com mais jovens nas prisões é a Suécia, com 28%.

Por outro lado, Portugal surge no pacote de países com mais presos com idades entre 50 e 64 anos, em terceiro lugar, com 21%. À frente está a Eslováquia, com 25%, e Itália, com 24%. Além disso, 4,1% da população prisional em Portugal tem mais de 65 anos, ainda longe da Croácia, que é o país com mais presos com mais de 65 anos – 9,8%.

Rádio Alfa com LUSA

Portugal regista um aumento de novos casos de infeção por covid-19 e uma tendência crescente da mortalidade desde maio, coincidindo com a deteção de três novas linhagens da variante Ómicron, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde.

“Este aumento coincide com a deteção de novas linhagens da variante Ómicron em Portugal, como no resto da Europa, incluindo a NB.1.8.1., a LP.8.1. e a XFG”, adiantou a Direção-Geral da Saúde (DGS), que verificou um crescimento de casos desde 05 de maio.

Em resposta à Lusa por causa do avanço da linhagem NB.1.8.1. no Reino Unido e se esta poderia representar preocupação em Portugal, a DGS lembrou que foi detetada a partir de 12 de maio e “apresenta uma tendência crescente”, mas representa “cerca de 9% das sequências analisadas na última amostragem”.

De acordo com o organismo, a NB.1.8.1., a LP.8.1. e a XFG não são “novas variantes de preocupação”.

“Segundo o ECDC [Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças] e OMS [Organização Mundial de Saúde], estas linhagens não aparentam estar associadas a um aumento da gravidade da infeção, em comparação com linhagens anteriores, nem com uma redução da efetividade das vacinas contra formas graves da doença”, recordou.

A DGS, todavia, salientou que as pessoas, com comorbilidades ou que nunca foram infetadas, podem desenvolver sintomas graves.

“Em Portugal, até ao momento, este aumento foi acompanhado de um impacto reduzido nos serviços de saúde, verificando-se uma diminuição da procura de cuidados de saúde por infeções respiratórias agudas, em linha com o que tem sido observado no resto da Europa”, sustentou.

À Lusa, a DGS indicou também que, desde 26 de maio, assinalou-se uma tendência crescente na mortalidade específica por covid-19, contudo, abaixo do valor máximo registado nas últimas épocas e do limiar recomendado pelo ECDC.

A entidade lembrou que a imunidade populacional “pode estar parcialmente diminuída”, devido à baixa circulação do vírus no último inverno e ao tempo decorrido até à última vacinação.

“Como consequência, a tendência atual de aumento da atividade viral poderá traduzir-se num acréscimo do número de internamentos por covid-19 nas próximas semanas, sobretudo entre pessoas idosas e grupos mais vulneráveis, pelo que a DGS irá manter o acompanhamento de perto da situação epidemiológica”, vincou.

A DGS acrescentou que a vacinação “continua a oferecer proteção” e que as pessoas devem contactar o SNS 24 (808 242 424), se desenvolver sintomas, bem como o reforço de medidas de proteção individual, como a utilização de máscara.

Rádio Alfa com LUSA