O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, avisa que a Zona Euro está em risco, principalmente se não se tomarem medidas para garantir que todos os países terão oportunidades semelhantes de financiar a retoma. Só assim, argumenta, o bloco europeu não perderá a carruagem e poderá continuar a concorrer com potências económicas como os Estados Unidos ou a China.
Segundo Bruno Le Maire, em entrevista conjunta ao Expresso e a outros jornais europeus, a emissão conjunta de dívida é incontornável no financiamento da retoma, para fazer face à pandemia e ao enorme investimento que será preciso fazer. Não sabe se é preciso « um bilião ou dois biliões de euros », mas está certo de que o custo do regresso ao crescimento será elevado. Por isso, defende um Fundo de Retoma, disponível não só para os 19 países da moeda única, mas para o conjunto dos 27. E não está a falar de « empréstimos » aos Estados, mas sim de « subsídios ou subvenções » (‘grants’), que seriam geridas e decididas pela Comissão Europeia.
« O Fundo de Retoma é claramente pensado para despesas públicas através de subsídios. Não estou a falar de empréstimos. Por isso é que este fundo seria útil e eficiente ». No entanto, admite que « dentro de 10 a 20 anos » teria de haver um « reembolso » por parte dos Governos, mas que não seria feito com base no que receberam, mas sim no Produto Interno Bruto de cada um.
« Se queremos mover-nos ao mesmo ritmo, a 27, necessitamos de um financiamento comum para investimentos », argumenta Le Maire. « Caso contrário, há o risco de países como a Alemanha ou a Holanda recuperarem mais rapidamente – porque têm o financiamento nacional – enquanto outros países que não têm as mesmas possibilidades ficam para trás, correndo-se o risco de se criarem mais divergências e diferenças de desenvolvimento entre os 19 da moeda única, o que significaria o fim da zona euro. É isso que está em jogo ».
RESPONSABILIDADE CONJUNTA É A MELHOR OPÇÃO, MAS NÃO É A ÚNICA
A criação de um novo Fundo para financiar a retoma económica e o pós-crise da covid-19 está no relatório que o Eurogrupo enviou aos chefes de Estado e de Governo, e que os líderes vão discutir no próximo dia 23.
Não foi fácil arrancar um consenso aos ministros das Finanças, nem incluir dentro do Fundo de Retoma a possibilidade de ser financiado por « instrumentos financeiros inovadores ». E se, para o ministro holandês das Finanças, este é apenas um « conceito vago », para Le Maire quer dizer apenas uma coisa: « Emissão conjunta de dívida ».
A questão passa agora por convencer os países mais relutantes – sobretudo a Alemanha e os nórdicos – o que implica entrar nos detalhes do processo e são as muitas questões técnicas que estão por responder. Como será feita a mutualização da dívida e o financiamento do Fundo? Cada Estado-membro garantirá apenas uma fatia de acordo com o rácio do PIB (algo que poderia funcionar para Berlim) ou o montante global (algo que a Alemanha rejeita)?
Para Le Maire a « responsabilidade conjunta é a melhor opção » para se avançar com a emissão conjunta de dívida. No entanto, não descarta « a ideia de responsabilidade parcial dos Estados-membros, dependendo do respetivo PIB », uma possibilidade em cima da mesa. O compromisso nesta matéria está ainda longe de ser alcançado. Mas para o governante francês há algo que é claro: a primeira opção « seria um claro sinal de solidariedade » entre países.
O fundo de retoma deverá ser desenhado para financiar os « investimentos » nos Estados « mais afetados » pela crise. « É uma questão de justiça apoiar Itália, Espanha e outros países », justifica. No entanto, não seriam eles a decidir sozinhos onde aplicar o dinheiro.
SUBSÍDIOS MAS COM REEMBOLSO BASEADO NO PIB
A « ideia é a de deixar que seja a Comissão a decidir os investimentos », defende o ministro francês das Finanças. « Não caberia a cada nação decidir », explica. Ao Executivo comunitário, caberia também financiar-se junto dos mercados e emitir dívida. Ou, em alternativa, seria criado um « veículo de investimento » (SPV) especial para essa emissão.
« O interesse deste financiamento é dispersar os custos no tempo ». E é neste ponto que defende que a emissão de dívida tem vantagens em relação ao financiamento através do Quadro Financeiro Plurianual para 2021 a 2027, que pode não ser suficiente.
« A crise é excecional, e vamos precisar de expandir massivamente a nossa capacidade de financiar investimento público nos próximos três a cinco anos », diz Le Maire. « No entanto, não temos necessariamente os recursos nacionais imediatos para fazê-lo no curto prazo. Assim, a ideia é ter um fundo comum, que emita dívida com maturidades bastante longas – por exemplo 10 a 20 anos ».
Quanto ao contributo dos países para o fundo, seria espalhado no tempo e indexado à riqueza de cada um. « Os países recebem dinheiro de acordo com a forma como foram atingidos pela crise e reembolsam-no de acordo com o PIB de cada um », conclui o ministro do governo de Emmanuel Macron.
ISTO NÃO SÃO EUROBONDS
A estratégia para convencer alemães e holandeses passa também pela escolha das palavras. Le Maire diz que é tempo de ultrapassar a « disputa linguística » em torno de coronabonds e eurobonds. Entende que não se trata de esquecer para sempre este último conceito – que entende fazer sentido – mas de pô-lo para já de lado, sugerindo algo diferente. « Propomos emitir dívida comum para o futuro. Essa é a diferença-chave em relação aos eurobonds, que significa termos a nossa dívida passada e futura em comum ».
A mutualização de dívida que defende é « apenas para o futuro, por um período limitado de tempo e com um único objetivo: investimento ». E é assim que acredita haver espaço para a negociação. « Os nossos amigos holandeses e alemães deverão ser sensíveis a este argumento », diz, justificando que se trata « da melhor solução », melhor do que recorrer ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
« Para o financiamento comum, podemos usar o QFP ou a emissão conjunta de dívida », diz, insistindo, no entanto, que o orçamento comunitário « não é a fórmula apropriada », uma vez que « há um impacto direto no nível da despesa pública ».
« A emissão de dívida não é tão cara, é mais apropriada do que o QFP. Isto possibilitaria taxas de juro muito baixas », continua.
A troca de argumentos entre os países que defendem a mutualização da dívida e os que rejeitam esta opção está ainda longe do fim. E o próprio Le Maire admite que há muito trabalho por fazer, e que não se podem descartar opções, incluindo uma maior interligação entre o Fundo de Retoma e o próximo orçamento comunitário.
(leia a versão original deste trabalho em expresso.pt)
