O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse hoje que não vai ser candidato à Presidência da República nas próximas eleições, explicando que esta foi uma « decisão pessoal e muito amadurecida ».
Na Grande Entrevista, transmitida esta noite na RTP3, Mário Centeno foi questionado sobre uma eventual candidatura às eleições presidenciais do próximo ano, que vão escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa no cargo de Presidente da República.
« Hoje o momento está mais amadurecido. Não vou ser candidato à Presidência da República », respondeu, deixando claro que « é uma decisão pessoal » e que foi « muito amadurecida ».
O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, diz que o Conselho de Ministros só se vai reunir para aprovar o acordo de cessar-fogo quando o Hamas esclarecer « crise de última hora ».
O gabinete do primeiro-ministro acusou hoje de manhã o Hamas de criar uma « crise de última hora », depois de alegadamente ter tentado alterar pormenores do projeto de cessar-fogo anunciado na quinta-feira pelo Qatar.
Segundo fontes governamentais israelitas citadas pela agência norte-americana Associated Press, o Executivo israelita não vai aprovar a aplicação do acordo até que as divergências sejam esclarecidas.
« O Hamas está a renegar partes do acordo alcançado com os mediadores e Israel, numa tentativa de extorquir concessões de última hora”, afirmou hoje o gabinete do líder israelita.
As fontes acrescentaram que o Conselho de Ministros não se vai reunir até que os mediadores notifiquem Israel de que o Hamas, que governa Gaza, aceitou todos os elementos do acordo.
O acordo alcançado entre Israel e o Hamas prevê um cessar-fogo completo durante 42 dias a partir de domingo, após 15 meses de uma guerra devastadora, e a troca de 33 reféns israelitas por centenas de prisioneiros palestinianos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o acordo de cessar-fogo que « abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas » e « ao fim do sofrimento imenso da população palestina » em Gaza.
« Portugal apoiará todos os esforços para fazer deste acordo uma realidade e estabilizar a situação na Faixa de Gaza e na região », afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nessa nota « o Presidente da República saúda o acordo de cessar-fogo em Gaza, anunciado esta tarde pelos mediadores » referindo que « esta decisão abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas desde o fatídico ataque de 07 de outubro de 2023, assim como ao fim do sofrimento imenso da população palestina na Faixa de Gaza ».
Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, primeiro-ministro do Qatar, país mediador e que tem acolhido as negociações indiretas, confirmou hoje um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas, que deverá entrar em vigor no domingo.
O FC Porto perdeu 50 milhões de euros (ME) em comissões acima dos referenciais da FIFA ou dos padrões de mercado associadas a transferências de futebolistas na última década, segundo a auditoria forense publicada hoje pelo clube.
Na análise feita pela consultora Deloitte às 879 transações dos ‘dragões’ nas 10 épocas anteriores, entre 2014/15 e 2023/24, foi contabilizado um montante total de 158 ME em comissões acordadas, havendo maior contribuição das saídas (46%), entradas (37%) e renovações (16%), contra uma representação ínfima dos empréstimos e das rescisões.
A existência de 27% de saídas e 61% de entradas com valores de comissões acima dos referenciais levou a 38,4 ME de comissões em excesso, enquanto 95% das renovações analisadas superaram o limite de 3% do salário bruto, totalizando 11,5 ME de excessos.
O documento enviado à agência Lusa com as sínteses das conclusões da auditoria diz ainda que metade das comissões (80 ME) foram atribuídas a apenas oito agentes, com 35% concentrado nos três principais intermediários – a Gestifute, de Jorge Mendes, a PP Sports e a N1 Carreiras Desportivas, ambas de Pedro Pinho, e a Bertolucci Assessoria.
Houve também 16 mandatos de exclusividade concedidos a cinco agentes, alguns dos quais sobre os atletas mais valiosos do plantel, restringindo a liberdade de negociação.
Aprofundando a análise de 55 transferências auditadas, 51 não tinham documentação de suporte, tais como relatórios de prospeção ou justificações para contratação, e 41 apresentaram comissões acima dos referenciais, sendo ainda identificados pagamentos de comissões pendentes relativos a 23 atletas, num total de 15,8 ME em incumprimentos.
Além das transações de futebolistas, a auditoria forense revelou irregularidades na venda de bilhetes para jogos do FC Porto aos Super Dragões, uma das claques, e às casas do clube, estimando perdas de 5,1 ME em 2017/18, 2018/19, 2021/22, 2022/23 e 2023/24.
Os Super Dragões averbaram dívidas de 2 ME em relação a ingressos não restituídos ao FC Porto e uma perda de 1,45 ME em faturas não elegíveis à luz do protocolo, tendo utilizado de forma indevida recursos do clube para pagarem viagens pessoais a membros e familiares da direção da claque rumo a destinos onde não existiam jogos dos ‘dragões’.
Ainda sob a esfera daquele grupo organizado de adeptos, que deixou de ser liderado em 2024 por Fernando Madureira, um dos arguidos na Operação Pretoriano, eram atribuídos com regularidade descontos não autorizados aplicados sobre o valor facial dos bilhetes vendidos para os jogos do Estádio do Dragão, resultando numa perda de 850 mil euros.
Já o impacto financeiro da oferta indevida de ingressos consumada pelos Super Dragões aquando de partidas com grande relevância comercial de bilheteira cifrou-se nos 340 mil euros.
Diversas casas do FC Porto também atuaram na venda de bilhetes sem fornecer dados legais obrigatórios, causando perdas de 81 mil euros, abaixo dos 110 mil resultantes do excesso de ingressos comercializados face à bolsa média permitida, restringida a 2.500.
A última área de gestão analisada denunciou 3,6 ME de despesas de representação não elegíveis em consonância com o regulamento interno da SAD, mas que foram usufruídas por anteriores administrações da sociedade gestora do futebol profissional dos ‘dragões’.
As 10 temporadas investigadas pela Deloitte reportam ao período em que Pinto da Costa liderou o clube e a SAD, cargos que deixou de exercer em 2024 ao fim de 42 e 27 anos depois, respetivamente, após ter sido derrotado por André Villas-Boas nas eleições mais participadas da história portista, com o antigo treinador a prometer uma auditoria forense.
“A auditoria forense revelou fragilidades e irregularidades sérias na gestão do clube nos últimos anos, com decisões e comportamentos que causaram impactos financeiros e reputacionais muito significativos”, lamentou o FC Porto, num dia em que os associados tiveram acesso prioritário ao documento através do portal da transparência dos ‘dragões’.
O processo iniciou-se em maio de 2024, aquando da tomada de posse dos novos corpos sociais da SAD, e começou por atentar nas “principais irregularidades” decorrentes das últimas duas épocas, antes de a “relevância das evidências encontradas e a necessidade de avaliar tendências históricas” levar ao aprofundamento da análise a partir de 2014/15.
“As atuais administração e equipa de gestão têm o compromisso de adotar as medidas necessárias para minimizar ou mitigar os impactos negativos, procurar o ressarcimento sempre que tal for possível, e prosseguir a colaboração com a justiça nos processos em curso”, finalizou.
O primeiro-ministro português saudou hoje o “muito aguardado” anúncio de um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, desejando que este passo traga “uma paz duradoura à região.
“Saúdo o há muito aguardado anúncio de um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, incluindo a libertação dos reféns, a retirada das forças israelitas e o acesso de ajuda humanitária a Gaza. Um passo necessário rumo a uma paz duradoura”, escreveu Luís Montenegro, na sua conta na rede social X.
A publicação do primeiro-ministro português segue-se a outra, na mesma rede, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a manifestar apoio a este acordo.
« O Governo português saúda e apoia o acordo entre Israel e o Hamas para a libertação de reféns e pausa nas hostilidades na Faixa de Gaza. O cessar-fogo permitirá aliviar o sofrimento das populações envolvidas e avançar rumo a uma solução política duradoura », pode ler-se, numa publicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já saudou o acordo de cessar-fogo que « abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas » e « ao fim do sofrimento imenso da população palestina » em Gaza.
« Portugal apoiará todos os esforços para fazer deste acordo uma realidade e estabilizar a situação na Faixa de Gaza e na região », refere o chefe de Estado, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nessa nota « o Presidente da República saúda o acordo de cessar-fogo em Gaza, anunciado esta tarde pelos mediadores » referindo que « esta decisão abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas desde o fatídico ataque de 07 de outubro de 2023, assim como ao fim do sofrimento imenso da população palestina na Faixa de Gaza ».
Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, primeiro-ministro do Qatar, país mediador e que tem acolhido as negociações indiretas, confirmou hoje um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas, que deverá entrar em vigor no domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa saúda acordo de cessar-fogo em Gaza
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, intervém durante a inauguração do novo CAM – Centro de Arte Moderna Gulbenkian, em Lisboa, 20 de setembro de 2024. MIGUEL A. LOPES/LUSA
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o acordo de cessar-fogo que « abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas » e « ao fim do sofrimento imenso da população palestina » em Gaza.
« Portugal apoiará todos os esforços para fazer deste acordo uma realidade e estabilizar a situação na Faixa de Gaza e na região », afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nessa nota « o Presidente da República saúda o acordo de cessar-fogo em Gaza, anunciado esta tarde pelos mediadores » referindo que « esta decisão abre a porta ao regresso dos reféns na posse do Hamas desde o fatídico ataque de 07 de outubro de 2023, assim como ao fim do sofrimento imenso da população palestina na Faixa de Gaza ».
Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, primeiro-ministro do Qatar, país mediador e que tem acolhido as negociações indiretas, confirmou hoje um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas, que deverá entrar em vigor no domingo.
O médio de formação da seleção portuguesa de râguebi Samuel Marques escapou hoje a uma suspensão de várias semanas da Liga francesa (LNR), mas foi sancionado com uma multa de 3.000 euros, anunciou o organismo.
Acusado de comportamento agressivo para com uma hospedeira, em setembro, durante a gala da LNR, na qual recebeu o prémio de melhor jogador da Pro D2, Marques compareceu hoje perante uma comissão disciplinar do organismo que tutela o râguebi profissional francês.
“Samuel Marques foi sancionado com uma repreensão e uma multa de 3.000 euros por motivo de ‘atentado ao superior interesse do râguebi’”, anunciou, em comunicado, a Comissão de Disciplina e Regulamentos da LNR.
Ao escapar a uma suspensão efetiva, o jogador do Béziers fica à disposição do selecionador de Portugal, Simon Mannix, para os encontros de apuramento para o Mundial de 2027, que de disputam em fevereiro.
No râguebi, tradicionalmente, as suspensões dos jogadores estendem-se a todas as competições nacionais e internacionais durante o período em que estão em vigor.
Em outubro, a comissão disciplinar da LNR abriu um processo de instrução por comportamento inadequado do internacional português na 20.ª Noite do Râguebi, em 23 de setembro, gala do organismo que distingue anualmente os melhores do râguebi gaulês.
Nessa noite, o ‘lobo’, de 35 anos, recebeu o galardão de melhor jogador da Pro D2, em 2023/24, ao serviço do Béziers.
Porém, segundo testemunhos publicados pelo diário francês L’Équipe, o internacional português apresentou-se, a partir de determinada altura da festa, visivelmente embriagado e teve um comportamento agressivo para com uma funcionária do serviço do serviço de ‘catering’. Alegadamente, terá entornado propositadamente uma bebida sobre a funcionária.
Vários meios de comunicação franceses noticiaram, entretanto, que a hospedeira alegadamente agredida reportou o episódio às suas chefias, mas não apresentou qualquer queixa contra o internacional português.
No entanto, a notificação do incidente à comissão disciplinar foi feita, segundo as mesmas fontes, pelo próprio presidente da LNR, René Bouscatel.
Em fevereiro e março, a seleção portuguesa disputa o Rugby Europe Championship 2025 (REC25), que vai apurar diretamente os quatro primeiros classificados para o Mundial da Austrália2027.
Portugal disputa o Grupo B com a Bélgica (casa, 01 de fevereiro), Alemanha (casa, 09 de fevereiro) e Roménia (fora, 15 de fevereiro). Duas vitórias na fase de grupos garantem o apuramento para as meias-finais do REC25 e o consequente apuramento para o Mundial.
Samuel Marques, dono de 21 internacionalizações pelos ‘lobos’, foi peça fundamental no sucesso de Portugal no Mundial de França2023.
Em novembro de 2022, concretizou a penalidade que permitiu a Portugal empatar com os Estados Unidos (16-16), no último lance do torneio de repescagem, e qualificar-se para a competição.
No próprio França2023, transformou o terceiro ensaio de Portugal contra as Fiji, que valeu a primeira vitória de sempre da seleção portuguesa num Campeonato do Mundo, por 24-23.
Portugal cumpriu hoje com os prognósticos e iniciou com um triunfo a caminhada no Mundial de andebol, ao bater os Estados Unidos (EUA) por 30-21, no jogo de abertura do Grupo E, disputado em Oslo.
A formação lusa chegou ao intervalo já com uma vantagem de cinco golos (15-10), tendo a mesma sido ampliada no decorrer da segunda metade, a qual fechou com uma vantagem de nove tentos (30-21).
Além dos EUA, Portugal vai medir forças neste Grupo E com o Brasil, na sexta-feira, e com a coanfitriã Noruega, no domingo, apurando-se para a ronda seguinte os três primeiros de cada grupo.
Luís Freire tornou-se hoje o terceiro treinador do Vitória de Guimarães em 2024/25, ao ser apresentado na academia do clube da I Liga portuguesa de futebol, com um contrato até junho de 2026, antes do seu primeiro treino.
Depois de Rui Borges, que iniciou a época ao ‘leme’ dos vitorianos e rumou ao Sporting em dezembro de 2024, e de Daniel Sousa, treinador cuja saída foi confirmada na terça-feira, após três semanas de trabalho, o técnico de 39 anos regressa hoje ao ativo, após ter saído do Rio Ave em novembro último.
Luís Freire é o segundo treinador com mais jogos pelos vila-condenses (129), atrás de Carlos Brito (365), tendo conquistado o título de campeão da II Liga em 2021/22 e conduzido a equipa da foz do Ave ao 12.º lugar na época 2022/23 e ao 11.º na temporada 2023/24.
Natural da Ericeira, vila do concelho de Mafra, o novo ‘timoneiro’ dos minhotos iniciou a carreira no clube da localidade natal, o Ericeirense, na 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Lisboa, em 2012/13, rumou ao Pêro Pinheiro, do concelho de Sintra, em 2015/16, e sagrou-se vencedor do Campeonato de Portugal, terceiro escalão do futebol luso em 2017/18, pelo Mafra.
O feito valeu-lhe a estreia na II Liga em 2018/19, pelo Estoril Praia, antes da mudança para o Nacional, promovendo os madeirenses à I Liga, em 2019/20, para se estrear no escalão maior em 2020/21, temporada que não completou, com os insulares a classificarem-se na 18.ª e última posição.
Presidente do Vitória diz que “não havia caminho em conjunto” com Daniel Sousa
O presidente do Vitória de Guimarães, António Miguel Cardoso, afirmou hoje que “não havia caminho para trabalhar em conjunto” com Daniel Sousa, a propósito da saída do treinador do clube minhoto, da I Liga portuguesa de futebol.
Antes da apresentação do novo treinador dos vitorianos, Luís Freire, o responsável máximo do emblema de Guimarães afirmou que “o período da instalação da equipa técnica” que assumiu funções em 26 de dezembro de 2024 “não funcionou da melhor forma”, sem a integração desejada com a restante estrutura dos vimaranenses, daí “a rescisão por mútuo acordo”, confirmada na terça-feira.
“Seguimos uma ‘linha’ muito direta e profissional. Essa integração não estava a funcionar. Havia problemas, coisas pequenas que afetavam o dia a dia. O caminho tinha de ser este. Não havia caminho para trabalharmos em conjunto. Olhamos para a frente à procura do sucesso. Quando as coisas não estão bem preferimos reagir”, vincou o dirigente, em conferência de imprensa.
Convencido de que o término da relação com esta equipa técnica é a que melhor defende “os interesses do Vitória”, António Miguel Cardoso assumiu que contratar Daniel Sousa para suceder a Rui Borges, o agora treinador do Sporting, “não foi a melhor decisão do mundo”.
António Cardoso recandidato à presidência do Vitória
O presidente do Vitória de Guimarães, António Miguel Cardoso, confirmou a recandidatura à presidência do clube minhoto, nas eleições marcadas para 1 de março.
Eleito pela primeira vez presidente dos vitorianos em 5 de março de 2022, o responsável afirmou que o clube está “muito maior” do que há três anos, mas frisou que o seu trabalho ainda está “a meio do caminho”.
“Existem coisas que sentimos claramente, como administração, que ainda estamos a meio do caminho. Acreditamos que o Vitória está muito maior a todos os níveis. (…) Serei candidato às próximas eleições e para os próximos três anos”, disse, no auditório da academia do clube.
Presidente do Vitória de Guimarães confirma Kaio César a título definitivo
O Vitória de Guimarães acionou a opção de compra do futebolista brasileiro Kaio César junto dos brasileiros do Coritiba, confirmou hoje o presidente do clube minhoto, António Miguel Cardoso.
Em conferência de imprensa que antecedeu a apresentação do novo treinador dos vimaranenses, Luís Freire, o dirigente confirmou que o clube exerceu a cláusula de compra de 60% dos direitos económicos relativos ao extremo brasileiro de 20 anos por 1,5 milhões de euros (ME).
O tenista português Nuno Borges, 33.º do ranking ATP, qualificou-se hoje para a terceira ronda do Open da Austrália ao vencer o jogador da casa Jordan Thompson (27.º), em três parciais.
O número um nacional, de 27 anos, foi mais forte que o australiano, de 30 anos, tendo quebrado por várias vezes o serviço do adversário para vencer por 3–6, 2–6 e 4–6, em uma hora e 47 minutos.
Depois da vitória de hoje, Nuno Borges vai defrontar na terceira ronda o espanhol Carlos Alcaraz, número três do mundo, que derrotou o japonês Yoshihito Nishioka, 65.º do ranking mundial, em três parciais, por 0–6, 1–6 e 4–6.
Jaime Faria Afastado:
O tenista português Jaime Faria foi afastado do Open da Austrália ao perder, na segunda ronda, com o sérvio Novak Djokovic (7º do mundo), em quatro « sets ».
O sérvio, detentor de 24 troféus do Grand Slam, 10 dos quais conquistados em Melbourne Park, conseguiu impor o seu favoritismo ao vencer por 6-1, 6-7 (4-7) 6-3 e 6-2, em mais de três horas.
Djokovic vai defrontar na terceira ronda o checo Tomas Machac, que venceu o norte-americano Reilly Opelka, em cinco « sets », por 6-3, 6-7 (1-7), 7-6 (7-5), 6-7 (4-7) e 4-6.
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma mensagem ao recém-empossado Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em que expressa « reforçado empenho » na cooperação entre Portugal e Moçambique.
Na carta dirigida a Daniel Chapo, divulgada no sítio oficial da Presidência da República Portuguesa na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que conta « marcar presença, em junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da independência de Moçambique ».
O Presidente português assegura « aos moçambicanos, a todos os moçambicanos, que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal ».
Esta mensagem foi divulgada depois de Daniel Chapo ter tomado posse como Presidente de Moçambique, numa cerimónia em que Marcelo Rebelo de Sousa não marcou presença e Portugal esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O chefe de Estado português refere que Daniel Chapo, ao ser investido no cargo de Presidente da República de Moçambique, reiterou « o propósito de construção da unidade e da estabilidade, pelo desenvolvimento económico, pela justiça social, pela transparência, pela afirmação educativa e cultural, pela salvaguarda do pluralismo e pelo diálogo comunitário inclusivo ».
« Propósitos que acolhem legítimos anseios de variados setores políticos e sociais moçambicanos, e que todos esperam se possam concretizar na realidade », acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.
No plano bilateral, o Presidente português evoca « as relações fraternais » entre povos « e o papel essencial da comunidade moçambicana em Portugal e da comunidade portuguesa em Moçambique » e descreve como « muito sólidos » os « laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos ».
Marcelo Rebelo de Sousa transmite a Daniel Chapo « o reforçado empenho do Presidente da República Portuguesa, do Estado português e do povo português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do povo moçambicano e da relevante projeção de Moçambique no mundo ».
Na semana passada, o parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique « devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas », com votos a favor de Chega, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa não foi à posse de Daniel Chapo, embora durante algum tempo tenha mantido em aberto a possibilidade de estar presente, referindo que a questão estava « a ser conduzida pelo Governo », em ligação com os diplomatas portugueses.
Em 08 de janeiro, o chefe de Estado português anunciou, através de uma nota, que tinha recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, candidato que reclamou vitória, a informá-lo de que iria regressar ao país.
Moçambique foi o destino escolhido pelo Presidente português para a sua primeira visita de Estado, em maio de 2016. Em janeiro de 2020, Marcelo Rebelo de Sousa esteve na posse de Filipe Nyusi após a sua reeleição.
Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) – partido no poder desde a independência do país, em 1975 –, como o vencedor da eleição para Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Nesse mesmo dia, o chefe de Estado português publicou uma nota referindo que « tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores », saudando « a intenção já manifestada de entendimento nacional » e sublinhando « a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas ».
Moçambique/Eleições: Estabilidade social e política é a prioridade das prioridades – Chapo
Mozambique’s new President Daniel Chapo (L) and his wife Gueta Chapo (R) after his inauguration ceremony as Mozambique’s fifth president, at Independence Square in Maputo, Mozambique, 15 January 2025. On 23 December, Chapo, 48, was declared the winner of the presidential election by the Constitutional Council (CC) with 65.17% of the vote in the general elections held on 9 October, which included legislative and provincial assembly elections also won by Frelimo. LUISA NHANTUMBA/LUSA
O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu hoje no discurso de investidura, em Maputo, a união no país e disse que « a estabilidade social e política é a prioridade das prioridades ».
No primeiro discurso enquanto chefe de Estado de Moçambique, logo após a cerimónia de investidura, Daniel Chapo prometeu ser « não um Presidente distante, mas um filho da nação » e garantiu: « Unidos somos capazes de superar obstáculos e transformar as dificuldades em prosperidade ».
O ato de investidura, salientou, « marca o início de uma nova fase de consolidação da construção da nação soberana e próspera ».
Chapo foi investido hoje, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado.
Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para as assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidat presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória – a exigirem a “reposição da verdade eleitoral », com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.
O presidente da Assembleia da República defendeu hoje a simplificação do voto dos emigrantes, medidas para combater a abstenção e uma reflexão sobre o sistema eleitoral, num discurso em que elogiou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
José Pedro Aguiar-Branco assumiu estas posições numa intervenção que proferiu na sala do Senado, no parlamento, durante a abertura da sessão comemorativa dos 50 anos da CNE.
Após um discurso inicial proferido pelo presidente da CNE, o juiz conselheiro Santos Cabral, José Pedro Aguiar-Branco destacou o contributo da CNE ao longo de meio século para o funcionamento da democracia portuguesa, mas referiu-se também aos desafios que no futuro se colocam a esta entidade.
“Devemos continuar a perguntar à CNE e a todos os anónimos que garantem que as nossas eleições correm bem, o que podemos fazer para facilitar o seu trabalho, o que podemos fazer, enquanto país, enquanto parlamento, para responder aos desafios democráticos de hoje. Desafios como a abstenção, que ainda é demasiado elevada”, salientou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia da República lembrou que este ano, dentro de meses, o país terá eleições autárquicas, “a grande festa da democracia e do poder local, com milhares de candidatos”.
“Não podemos continuar a ter níveis de abstenção superiores a 40% nestas eleições”, acentuou, antes de alertar para a necessidade de “mobilizar para as eleições autárquicas os cidadãos europeus que vivem em Portugal – e que podem votar” neste ato eleitoral.
Mas o antigo ministro social-democrata deixou a seguir um segundo desafio relacionado com o voto das comunidades emigrantes.
“Precisamos de encontrar um modelo mais simples e mais acessível, para aumentar a participação”, afirmou.
Em termos de médio prazo, o presidente da Assembleia da República apontou “o desafio da reforma do sistema eleitoral e da lei das campanhas eleitorais”.
“Este não é o lugar, nem o momento, para aprofundar estes assuntos. Mas não queria deixar de os mencionar. Creio que gastamos pouco tempo a pensar em como melhorar o nosso sistema político”, considerou.
Num discurso escutado pelo Procurador Geral da República, Amadeu Guerra, e por antigos governantes, como o socialista Vera Jardim, o presidente da Assembleia da República, defendeu a tese de que os regimes políticos democráticos “são sempre uma construção coletiva, são transmitidos de geração em geração, como um legado frágil que é preciso preservar”.
“Cada geração é chamada a assumir esta responsabilidade de cuidar do que é de todos, de construir, com realismo e bom senso em favor do bem comum. Digo-o em relação à CNE mas também em relação ao parlamento e à democracia como um todo. A melhor homenagem que podemos prestar aos que nos precederam é sabermos cuidar da democracia para a entregarmos às próximas gerações mais robusta e mais preparada”, frisou.
No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco recordou o processo de preparação das primeiras eleições em democracia, em Abril de 1975, para a Assembleia Constituinte.
“O país não estava habituado ao pluralismo partidário, às campanhas eleitorais, a comícios, tempos de antena e sessões de esclarecimento. Não era garantido que o regime, tão novo e ainda tão frágil, conseguisse organizar umas eleições em todo o território, ou responder à grande afluência que se esperava, assegurando que todos os partidos concorrentes aceitavam o resultado do sufrágio”.
De acordo com o presidente do parlamento, também “não era garantido que as mesas de voto funcionassem, que o voto secreto fosse respeitado, que o escrutínio fosse transparente e fiável, que o processo fosse justo e aceite por todos”.
“Os riscos eram muitos. É fácil, à distância de 50 anos, nem sequer dar por eles. Foi esse o papel da CNE. Num momento tão exigente – e entusiasmante – da nossa vida comum, garantir que as eleições aconteciam e que tudo corria bem. Por isso, é justo que, meses antes de assinalarmos os 50 anos das primeiras eleições, prestemos homenagem a quem contribuiu que elas ocorressem”, acrescentou.
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