9 franceses entre os 157 mortos na queda de um avião na Etiópia

Ethiopian Airlines imobiliza frota Boeing 737 após queda de avião que fez 157 mortos, nove deles franceses.

Ethiopian Airlines imobiliza frota Boeing 737 após queda de avião que fez 157 mortos

Alfa/com lusa e fontes francesas
A companhia aérea Ethiopian Airlines anunciou hoje que imobilizou todos os seus Boeing 737 MAX após a queda no domingo de uma das suas aeronaves que matou as 157 pessoas que seguiam a bordo (nove tinham a nacionalidade francesa e autoridades de Paris abriram um inquérito).

« Após o trágico acidente de [voo] ET 302 (…), a Ethiopian Airlines decidiu imobilizar toda a sua frota de Boeing 737 MAX de ontem [domingo], 10 de março, até novo aviso », informou a companhia aérea, num comunicado publicado na rede social Twitter.

Também hoje, as autoridades chinesas ordenaram a todas as companhias aéreas do país para que deixem de usar temporariamente aviões Boeing 737 Max 8.

A Administração da Aviação Civil da China esclareceu que a ordem se deve a preocupações com a segurança, já que se trata do segundo acidente com aquele modelo no espaço de cerca de dois meses.

O primeiro ocorreu ao largo da costa da Indonésia, em circunstâncias semelhantes, em 29 de dezembro, e resultou também na morte de todos os ocupantes.

O avião partiu da capital etíope, Adis Abeba, com destino à capital do Quénia, Nairobi.

O aparelho caiu numa zona chamada Hejeri, perto da cidade de Bishoftu, a cerca de 42 quilómetros a sudeste da capital da Etiópia e onde fica sediada a maior base da Força Aérea etíope.

As causas do acidente ainda não são conhecidas.

LIGUE 1. Balotelli marca golo da vitória, contra a sua antiga equipa

O encontro entre Marselha e Nice, deste domingo, tinha como especial atrativo o encontro de Mario Balotelli com a sua antiga equipa, e a verdade é que o italiano acabou por ser decisivo.

O Marselha acabou por vence por 1-0 com golo do Super Mario, à passagem do minuto 61.

Sobe agora para seis o número de jornadas consecutivas sem conhecer o sabor da derrota para o Marselha, que ocupa o quarto posto do campeonato.

 

Resultados da jornada 28:

 

Sábado

Estrasburgo 2-2 Lyon

Amiens 2-1 Nimes

Dijon 1-1 Reims

Mónaco 1-1 Bordéus

Nantes – PSG (adiado)

 

Domingo

Montpellier – Angers 2-2

Saint-Etienne – Lille 0-1

Toulouse -Guingamp 1-0

Rennes – Caes 3-1

Marselha – Nice 1-0

Classificação:

1.PSG 26 jogos / 71 pontos

2.Lille 28/ 57

3.Lyon 28/ 50

4.Marselha 28/ 47

5.Reims 28/ 43

6.Saint-Etienne 28/ 43

7.Montpelllier 28/ 42

8.Rennes 27/ 40

9.Nice 28/ 40

10.Estrasburgo 28/ 38

11.Nimes 27/ 36

12.Angers 28/ 35

13.Bordéus 28/ 33

14.Nantes 27/ 31

15.Toulouse 28/ 31

16.Amiens 28/ 28

17.Mónaco 28/ 27

18.Dijon 27/ 21

19.Caen 28/ 20

20.Guingamp 28/ 19

FC Porto vence lanterna-vermelha Feirense e sobe à liderança da I Liga

O FC Porto isolou-se na liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao vencer por 2-1 o lanterna-vermelha Feirense, que estabeleceu um recorde negativo da prova no jogo da 25ª jornada, disputado em Santa Maria da Feira.

O Feirense inaugurou o marcador aos quatro minutos, na sequência de um autogolo de Felipe, mas o campeão nacional virou o resultado ainda na primeira parte, com golos de Danilo, aos 18, e Pepe, aos 35, regressando aos triunfos na liga e ascendendo ao topo da classificação, com um ponto de vantagem sobre o Benfica, que na ronda anterior se tinha imposto por 2-1 no Estádio do Dragão.

A equipa lisboeta poderá recolocar o FC Porto à distância de dois pontos, caso se ganhe na segunda-feira na receção ao Belenenses, no encerramento da jornada, enquanto o Feirense permanece no último lugar e atingiu hoje o 23º encontro seguido sem vencer no campeonato, superando o indesejável recorde fixado pelo Varzim na época 1984/85.

 

Resultados da 25ª jornada da I Liga de futebol:

– Sexta-feira, 08 mar:

Desportivo de Chaves – Rio Ave, 1-1 (0-1 ao intervalo)

– Sábado, 09 mar:

Marítimo – Moreirense, 3-2 (1-2)

Sporting de Braga – Vitória de Guimarães, 1-0 (1-0)

Boavista – Sporting, 1-2 (1-1)

– Domingo, 10 mar:

Portimonense – Nacional, 5-1 (3-0)

Santa Clara – Desportivo das Aves, 0-0

Vitória de Setúbal – Tondela, 0-0

Feirense – FC Porto, 1-2 (1-2)

– Segunda-feira, 11 mar:

Benfica – Belenenses, 21:15

 

Alfa/Lusa.

Miguel Oliveira 17º na sua primeira corrida no Mundial de MotoGP

 O piloto português Miguel Oliveira (KTM) falhou hoje os pontos na sua primeira corrida de MotoGP, categoria rainha do Mundial de motociclismo de velocidade, ao ser 17º no Grande Prémio do Qatar, prova de abertura do campeonato.

No circuito de Losail, Miguel Oliveira, que partiu do 17.º posto da grelha, chegou a andar nos lugares pontuáveis – os 15 primeiros -, mas acabou por não conseguir pontuar.

O vencedor foi o italiano Andrea Dovizioso (Ducati), que bateu sobre a meta o espanhol tricampeão mundial Marc Marquez (Honda), segundo colocado, a 23 milésimos de segundo.

O piloto natural de Almada, de 24 anos, é o primeiro português a disputar uma prova da classe rainha do Mundial de motociclismo de velocidade em mais de 20 anos, sucedendo a Felisberto Teixeira, que participou no Grande Prémio de Espanha de 1998, em Jerez de la Frontera, no campeonato de 500cc, antecessor do MotoGP.

Antes de chegar ao MotoGP, Miguel Oliveira foi vice-campeão do mundo nas duas categorias inferiores, em Moto3, em 2015, e em Moto2, em 2018, tendo vencido 12 corridas (seis em cada classe), subido 34 vezes ao pódio e alcançado quatro ‘pole positions’.

Alfa/Lusa.

José Mota é o novo treinador do Desportivo de Chaves

O treinador José Mota é o substituto de Tiago Fernandes no comando técnico do Desportivo de Chaves, anunciou hoje o clube que ocupa o 17º e penúltimo lugar da I Liga portuguesa de futebol.

“Desejamos a José Mota e à sua equipa técnica os maiores sucessos pessoais e profissionais ao serviço do nosso emblema”, revelou o conjunto flaviense no seu sítio oficial na Internet, acrescentando que Paulo Sousa, João Silva e Tiago Ferreira farão parte da restante equipa técnica.

O clube de Trás-os-Montes anunciou a rescisão de contrato “por mútuo acordo” com Tiago Fernandes no sábado, um dia depois do empate em casa com o Rio Ave (1-1), para a 25.ª jornada da I Liga, na qual os flavienses estão em zona de despromoção.

Em 10 de dezembro, Tiago Fernandes já tinha substituído Daniel Ramos, treinador que iniciou a temporada no Desportivo de Chaves, que se tornou o primeiro clube do escalão principal a dispensar dois técnicos na época 2018/19.

O terceiro treinador da temporada para os transmontanos irá orientar o primeiro treino na segunda-feira, às 10:00, no relvado principal do Estádio Municipal Eng.º Manuel Branco Teixeira, em Chaves, indica o comunicado.

José Mota, de 55 anos, começou a presente temporada no Desportivo das Aves, tendo saído após 26 jogos, nos quais somou um total de sete vitórias, três no principal escalão, em 17 jornadas.

Na temporada passada, o antigo treinador de clubes como Paços de Ferreira, Belenenses, Setúbal e Feirense assumiu a liderança do Desportivo das Aves à 20.ª jornada da prova, em lugar de descida, tendo conseguido assegurar a manutenção no escalão principal.

Os avenses conquistaram ainda a Taça de Portugal, pela primeira vez na história do clube, ao baterem na final o Sporting, por 2-1.

No Desportivo de Chaves, a estreia de José Mota será, precisamente, frente ao Desportivo das Aves, no domingo, às 16:00, para a 26ª jornada da I Liga.

Alfa/Lusa.

Petição em França « DÉFENDONS L’ENSEIGNEMENT DE LA LANGUE PORTUGAISE »

Pétition Défendons l’enseignement de la LANGUE PORTUGAISE

Pour: M. BLANQUER, ministre de l’Education

PETITION

Le nouveau Bac met en DANGER la langue portugaise au Lycée

ENSEMBLE DÉFENDONS
L’ENSEIGNEMENT DE LA LANGUE PORTUGAISE!

La réforme du bac qui sera en vigueur en 2021 constitue un véritable danger d’éradication des langues dites « rares », dont LE PORTUGAIS.

• la liste des enseignements de spécialité en LLCE ne contient que l’anglais, l’allemand, l’espagnol, l’italien, ainsi que les langues régionales.

La langue portugaise, parlée par 250 millions de personnes dans divers pays du monde  ne fait pas partie des enseignements de spécialité.

? L’ADEPBA demande que le choix des langues pour cet enseignement de spécialité LLCE soit ouvert aux langues dites « rares » !

• le choix de la langue au baccalauréat est un droit, et les candidats peuvent actuellement permuter les langues lors de l’inscription à l’examen. Cela ne sera plus le cas avec la mise en place de la réforme !

? L’ADEPBA demande le maintien de cette permutation entre LVB et LVA d’une part, et entre LVC et LVB pour les candidats suivant un enseignement de portugais dans leur établissement.

• l’option facultative (LVC), ancienne LV3, n’a pas d’épreuve au bac, elle est noyée dans les 10 % de contrôle continu, et ne représentera plus que 0,4 % de la note finale. Le bénéfice étant minime, les élèves ne la choisiront plus : « À quoi bon, dans ces circonstances, surcharger l’emploi du temps … »

? L’ADEPBA demande que l’option LVC soit valorisée par un coefficient 2, comme l’est à l’heure actuelle la LV3 (option facultative, mais dont les points au-dessus de la moyenne sont multipliés par 2),
– afin de valoriser le choix des élèves
– afin de préserver l’enseignement des langues autres que les habituelles.

Il y va de la survie de l’enseignement du portugais en France !
SOUTENEZ NOTRE ACTION

SIGNEZ LA PÉTITION ! Ici

ADEPBA

Association pour le Développement de Études Portugaises Brésiliennes d’Afrique et d’Asie lusophones.

 

 

Mélenchon: “Abandonem os tratados, idiotas!”

Mélenchon: “Abandonem os tratados, idiotas!”

Jean-Luc Mélenchon, líder do partido A França Insubmissa (esquerda), fundado em 2016

CHRISTOPHE SIMON / AFP / GETTY IMAGES

Alfa/Expresso

Num exclusivo para Portugal, o Expresso publica um artigo de opinião do político francês Jean-Luc Mélenchon, em que este faz a apologia do renascimento da Europa. Numa resposta ao artigo de Emmanuel Macron publicado em diversos ‘media’ europeus no início da semana, o deputado e líder do partido A França Insubmissa apela à renúncia “à falsa dupla franco-alemã” e declara guerra aos tratados europeus, “que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo”:

Leia o artigo, na íntegra, aqui:

O Presidente francês dirige-se aos europeus? A verdade é que existe outro discurso francês. No Velho Continente, o interesse geral dos seres humanos merece melhor do que ser diluído na estratégia da conversa de circunstância de Emmanuel Macron. Na Europa, chegou a altura de falarmos a única língua verdadeiramente internacional, capaz de motivar a ação comum de povos que têm uma História, línguas e culturas tão diferentes: a linguagem dos bens comuns a defender e a alargar. Dos projetos de vida comuns. Dos direitos sociais e dos serviços públicos a reconstruir, depois do saque resultante de trinta anos de concorrência livre e não falseada. A linguagem da paz, face aos delírios agressivos antirrussos e às provocações guerreiras da NATO.

A questão é urgente. Porque estamos todos a ser ameaçados por um sistema de produção e de comércio que destrói a Terra e os seres humanos. Não terá também chegado o momento de impor medidas de solidariedade capazes de salvar-nos da catástrofe ecológica em curso? O monstro financeiro empanturrou-se, em detrimento de todos os pequenos prazeres da vida. Se é preciso um renascimento na Europa, que seja o da soberania do povo e das Luzes, contra o obscurantismo do dinheiro e de paixões religiosas antagónicas. Se a França pode ser útil a todos, que seja propondo os trabalhos de Hércules que é urgente realizar.

Sim, num prazo de vinte anos, os povos da Europa podem impor a si próprios respeitar a regra verde em todos os aspetos: deixar de tirar da Natureza mais do que esta é capaz de reconstituir. Os nossos povos podem desde já renunciar a utilizar pesticidas, que assassinam a biodiversidade. Podem decidir erradicar a pobreza no Velho Continente, garantir um salário decente para todos, limitar as disparidades de rendimentos, para travar a epidemia infindável das desigualdades. Somos capazes de alargar a todo o continente as disposições legais mais favoráveis sobre direitos das mulheres. Somos capazes de bloquear a ação dos ladrões de impostos, que todos os anos desviam biliões de euros. Em suma: é possível iniciar uma nova era da civilização humana. Aqui, no continente mais rico e mais instruído, podemos fazer isso. Se assumir um protecionismo negociado com o mundo, a Europa transformará as suas normas humanistas numa nova linha de horizonte, comum a milhões de seres humanos.

Para tal, só temos de renunciar à falsa dupla franco-alemã, esse pretensioso domínio conjunto controlado pela CDU. Humilha os restantes 26 países e isola os franceses dos seus pares naturais do sul. Só temos de renunciar ao medo dos russos, que são parceiros. Se a democracia se encontra ameaçada, é sobretudo pela tirania do sector financeiro e pelos métodos grosseiros utilizados para dirigir os povos. Foi isso que levou ao martírio da Grécia e à perseguição dos opositores na Polónia e na Hungria.

Também em França, o problema que se coloca à nossa democracia não vem de Moscovo mas de Paris, porque este Presidente exerce uma repressão feroz contra os ‘coletes amarelos’, desde que os protestos tiveram início, há 17 semanas. Que lição de democracia pode dar Macron, depois de contabilizados 12 mortos, 2000 feridos, 18 pessoas que perderam um olho, cinco mãos amputadas, 8000 detidos, 1500 condenações após apresentação imediata em tribunal? Todas estas vidas ficaram destruídas, por terem reclamado o seu lugar ao sol… Que lição de democracia pode o Presidente francês dar quando a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Conselho da Europa e o Parlamento Europeu se mostram publicamente preocupados com a violência policial em França?

E como é insuportável a violência da ilusão que leva a crer que o afogamento no Mediterrânio deixará a fortaleza Europa a salvo dos refugiados económicos e ecológicos! O facto de Viktor Orbán aprovar o discurso de Macron devia causar apreensão. Para compensar esta brutalidade, é precisa uma política imediata contra as causas dos exílios forçados: guerras, alterações climáticas, pilhagem económica.

Todas estas misérias sociais têm uma origem comum: o conteúdo dos tratados europeus, que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo, caro ao Governo de Merkel. A condição prévia para a cooperação na Europa é o abandono dos tratados. Para os povos europeus, é urgente mudar de direção. Emmanuel Macron e Angela Merkel personificam as antigas receitas mórbidas. O renascimento de que a Europa precisa é o dos direitos políticos dos seus povos. Se a França pode ser útil em alguma coisa, é nesta matéria, na condição de se apresentar como parceiro e não como quem quer dar lições.

Fernão de Magalhães e a primeira volta ao Mundo: Real Academia espanhola diz que projeto foi exclusivamente espanhol

A Real Academia de História de Espanha divulgou este domingo um relatório em que esclarece que a primeira viagem de circum-navegação da Terra foi um projeto total e exclusivamente espanhol

HULTON ARCHIVE/GETTY

Alfa/Lusa

A Real Academia de História de Espanha divulgou um relatório em que esclarece que a primeira viagem de circum-navegação da Terra foi um projeto total e exclusivamente espanhol.

« Com esses dados, absolutamente documentados, é incontestável a plena e exclusiva autoria espanhola da empresa », conclui a Real Academia de História (RAH) num relatório com a data de 1 de março deste ano, mas publicado este domingo na sua página na internet.

A instituição explica que o documento foi elaborado pela « necessidade social de responder às muitas questões levantadas pelas autoridades portuguesas ao tentar capitalizar a paternidade » da autoria da viagem pelo facto de « Magalhães ser natural de Portugal ».

« Com este relatório pretende-se evitar que a comemoração [dos 500 anos da viagem] se converta numa fonte de divisão entre os dois países vizinhos », segundo a RAH.

Os chefes da diplomacia de Portugal e de Espanha anunciaram em Madrid a 23 de janeiro último a apresentação conjunta de uma candidatura a património da humanidade da primeira viagem de circum-navegação do globo, depois de « dissipadas todas as dúvidas ».

« Decidimos que Portugal e Espanha, através dos seus embaixadores na UNESCO, irão apresentar conjuntamente a candidatura » da rota da viagem iniciada pelo português Fernão de Magalhães e terminada pelo espanhol Sebastião Elcano, disse na altura o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

O relatório da RAH foi elaborado a pedido do diário « ABC#, que antes desse anúncio tinha avançado que, numa candidatura inicial da rota de Magalhães apresentada por Portugal à UNESCO, o governo português teria apagado o império espanhol da história ao quase não fazer referência ao nome de Sebastião Elcano ou o papel preponderante de Espanha na realização da viagem.

Primeira viagem à volta do Mundo, a bordo da nau Victoria, começou em 20 de setembro de 1519, em Sanlúcar de Barrameda, no sul de Espanha, e terminou em 6 de setembro de 1522, no mesmo local.

Fernão de Magalhães, que planeou a viagem que acabou por ser financiada pelo reino de Espanha, não terminou a expedição, uma vez que morreu nas Filipinas, em 1521, aos 41 anos, tendo esta sido concluída pelo navegador espanhol Sebastião Elcano.

Portugal e Espanha estão a organizar inúmeras iniciativas que terão lugar até 2021 para assinalar esta viagem histórica iniciada há 500 anos.

No seu relatório, a RAH relata que Magalhães, natural de Portugal, « serviu esta coroa fazendo várias viagens pelo Índico », mas que em 1517 « agastado com D. Manuel de Portugal por não reconhecer os seus méritos, decide abandonar o seu país, deixar de servir o seu rei e viajar para Espanha, […] onde se instalou, contraiu matrimónio e, desde essa altura, serviu o rei Carlos I ».

O documento sublinha que, na altura, Portugal tentou, « por todos os meios, que a viagem não se realizasse » por esta ter sido « entregue a uma empresa espanhola », qualificando Magalhães de « renegado » e « traidor », o que continuou a ser feito por « uma parte » dos historiadores portugueses.

A RAE, fundada em 1738, é uma instituição com sede em Madrid encarregada do estudo da história da Espanha, « antiga e moderna, política, civil, eclesiástica, militar, das ciências, letras e artes, ou seja, dos diversos ramos da vida, civilização e cultura dos povos espanhóis ».

Não há sobreviventes na queda de avião, na Etiópia, com 157 pessoas a bordo

O aparelho, um Boeing 737 que fazia a ligação regular entre Addis Abeba e Nairobi, caiu este domingo de manhã. Acidente deu-se pouco depois da descolagem

SIMON MAINA/GETTY

No aparelho, que fazia o voo 302, seguiam 149 passageiros e oito tripulantes. « Está confirmado que aconteceu às 8h44 (5h44 em Portugal continental) », disse um porta-voz da companhia aérea. O avião tinha levantado seis minutos antes do Aeroporto Internacional Bole, em Addis Abeba, capital da Etiópia, quando perdeu o contacto.

A companhia áerea calculava desde cedo, esta manhã, que o aparelho tenha caído na zona de Bishoftu, a sudeste de Addis Abeba. As causas do acidente ainda não são conhecidas.

A Ethiopian Airlines confirmou na página do Twitter que não há sobreviventes do acidente aéreo deste domingo. A companhia da Etiópia expressa as suas « condolências às famílias e pessoas próximas dos passageiros e tripulação que perderam a vida neste trágico acidente ».

O governo português está a acompanhar o caso através da representação diplomática em Nairobi. Como ainda não está disponível a lista com a nacionalidade dos passageiros não é possível saber se havia portugueses a bordo.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, já manifestou na sua conta oficial na rede social Twitter « profundas condolências » às famílias das vítimas.

A Ethiopian Airlines é membro da Star Alliance (a mesma que integra a transportadora portuguesa TAP) desde dezembro de 2011 e, de acordo, com o ‘site’ da aliança, trata-se da companhia de bandeira da Etiópia e líder em África.

A Ethiopian Airlines foi fundada em 21 de dezembro de 1945 e a sua rede abrange Europa, América do Norte, América do Sul, África, Médio Oriente e Ásia.

Emigrantes que regressem a Portugal têm de entregar declaração para poderem reter 50% do IRS

Ex-residentes têm de entregar declaração à empresa para poderem reter 50% do IRS. Portugueses que regressem a Portugal em 2019 e 2020 têm de entregar declaração para beneficiarem dessa medida. Têm de provar que foram residentes em território português antes de 31.12.2015

Alfa/Lusa

Os ex-residentes que regressem a Portugal têm de entregar à entidade patronal uma declaração a dizer que cumprem os requisitos para beneficiar do Programa Regressar e que podem fazer retenção na fonte apenas sobre 50% da sua remuneração.

O Programa Regressar consta do Orçamento do Estado para 2019 e foi criado com o objetivo de atrair a Portugal as pessoas que saíram do país depois de 2015, permitindo-lhes que durante um período de 5 anos paguem IRS apenas sobre 50% dos rendimentos de trabalho.

Para que esta redução do imposto comece a ser atribuída no início de cada ano e não apenas no momento da entrega da declaração anual do IRS, a lei determina que estas pessoas façam retenção na fonte sobre metade da sua remuneração.

Apesar de o benefício ter um caráter automático, é necessário que os beneficiários tomem algumas iniciativas para serem contemplados. Num ofício circulado agora divulgado e que pretende dissipar as dúvidas que a aplicação prática do regime tinha suscitado, a AT detalha o que deve ser feito.

No caso dos trabalhadores dependentes, diz a AT que estes devem « invocar a sua qualidade de ex-residentes regressados a território português e abrangidos pelo regime (…), devendo para o efeito apresentar uma declaração em conformidade à entidade devedora dos rendimentos ».

Esta declaração, acrescenta o documento, habilita a empresa « proceder à retenção na fonte do IRS apenas sobre a parte do rendimento sujeita e à taxa que lhe corresponder na respetiva Tabela de Retenção ».

Já os trabalhadores independentes (a quem o regime também se aplica), devem referir no recibo de quitação a menção “Retenção sobre 50% ».

Além disto, devem ambos invocar o direito ao benefício quando fizerem a entrega da declaração anual de rendimentos.

« Nas situações em que a verificação dos pressupostos não decorra dos dados registados na AT, incumbe ao sujeito passivo que invoca o direito ao benefício a prova de que reúne os respetivos pressupostos, nomeadamente, que não foi residente em território português nos três anos anteriores ao ano em que é considerado residente (ano do regresso), e, bem assim, de que foi residente em território português antes de 31.12.2015, devendo para o efeito apresentar requerimento no Serviço de Finanças da área do domicilio, quando do seu regresso, com os adequados documentos de prova », refere ainda o oficio.

Esta clarificação é relevante, tendo em conta que podem existir desconformidades entre a situação das pessoas que se ausentaram do país para trabalharem no estrangeiro e a informação que consta da base de dados da AT, porque, por exemplo, não mudaram a morada que está associada ao seu Cartão do Cidadão.

O documento salienta também que a atribuição deste beneficio não está dependente de qualquer ato de reconhecimento por parte da AT (ao contrário do que sucede, por exemplo, para quem pede o estatuto de Residente Não Habitual), e que para beneficiar deste Programa basta ter sido residente fiscal em Portugal até 31 de dezembro de 2015 e não o ter sido nos três anos anteriores a 2019 e 2020.

É ainda necessário que o regresso ao país ocorra em 2019 e 2020 (porque a existência do Programa é temporária) e ter a situação tributária regularizada.

Cumpridos estes requisitos, o benefício é atribuído no ano em que a ele se acede e nos quatro seguintes, sendo que a situação de o contribuinte voltar a ser fiscalmente residente em Portugal « deve ser aferida a 31 de dezembro do ano em causa ».