Mais de 2.500 edifícios e 12 mil carros incendiados durante tumultos em França

Mais de 2.500 edifícios e 12 mil carros incendiados durante tumultos em França

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Alfa/com Lusa/Ministro do Interiorlinkedin sharing button
whatsapp sharing buttonOs distúrbios ocorridos em França desde 27 de junho provocaram incêndios em 2.508 prédios e 12.031 carros, e 3.505 pessoas, na maioria jovens, foram detidas por suspeita de envolvimento nestes crimes, divulgou ontem o executivo francês.

Os números foram dados a conhecer pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, numa intervenção no Senado (câmara alta do parlamento francês), em que salientou que, embora nas últimas noites as altercações tenham diminuído muito, « é bastante difícil saber o que vai acontecer nos próximos dias »

Darmanin explicou que as forças de segurança registaram 23.178 incêndios na rua e que de todos os edifícios incendiados, 273 foram esquadras da Polícia Nacional ou Municipal e quartéis da a Gendarmerie (guarda militarizada).

O ministro referiu que a idade média dos detidos durante os tumultos é de 17-18 anos, sendo que o mais novo tem 11 anos e o mais velho 59, e que apenas 10% são estrangeiros e 60% não têm registo judicial ou policial.

Segundo os números comunicados pelo porta-voz do Governo, Olivier Véran, no final do Conselho de Ministros, até terça-feira, de todos os detidos, 990 já tinham sido apresentados a um magistrado com vista a uma eventual acusação e 480 processos foram instaurados para comparecimento imediato na justiça.

Após estes julgamentos, aos quais não podem ser submetidos menores de idade, 366 pessoas foram presas.

Na origem desta rebelião está a morte no passado dia 27 de junho de um menor de 17 anos por disparo de um tiro de um agente da polícia quando tentava furtar-se a um controlo policial ao volante de um carro para o qual não tinha carta de condução.

O ministro do Interior reiterou a ideia de que este agente, um brigadeiro de 38 anos e com várias condecorações, « não respeitou a lei de 2017 » que, num contexto marcado pela vaga de ataques ‘jihadistas’ em França, alargou a autorização do uso de armas contra quem foge de um controlo policial e pode colocar em risco a integridade dos agentes da lei ou de terceiros.

Face às críticas lançadas por uma parte da esquerda francesa, que pediu a modificação da lei sob a alegação de que levou a um uso muito maior de armas por agentes e a um recorde de 12 mortes no ano passado, o governante opôs-se.

Na sua linha de argumentação, esta lei não provocou o aumento do uso de armas pelas forças de segurança contra aqueles que fogem aos controlos, embora estes sejam cada vez mais.

« A Polícia e a Gendarmerie não disparam mais do que antes, mas aumentam os que fogem aos controlos », declarou.

Darmanin destacou que por trás dos tumultos há uma minoria que não representa a população dos bairros sensíveis: “No máximo, foram alguns milhares de pessoas”.

O agente da polícia suspeito de ter alvejado mortalmente o jovem está acusado de homicídio e em prisão preventiva.

Eleições para Conselho das Comunidades deverão ocorrer até final do ano

Eleições para Conselho das Comunidades deverão ocorrer até final do ano

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Alfa/ com Lusa
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whatsapp sharing buttonO secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas disseram ontem aos jornalistas, após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as eleições para aquele órgão representativo dos emigrantes vão realizar-se até final deste ano.

Pela parte do Governo, Paulo Cafôfo afirmou que a partir do momento em que as alterações à lei 66-A, de 2007, que regula o funcionamento do CCP, estiverem aprovadas, o que está previsto acontecer em plenário, na próxima sexta-feira, vai consultar os conselheiros, conforme compromisso assumido, para decidir uma data para as eleições naquele órgão.

Mas, lembrando que os próprios conselheiros falam da necessidade de haver um tempo para a reflexão pessoal sobre decisão de uma candidatura e um tempo para os candidatos poderem explanar as suas ideias e projetos, o secretário de Estado admitiu que as eleições vão « realiza-se este ano », mas não rapidamente.

Depois, adiantou Paulo Cafôfo ainda tem que haver tempo para toda a logística do ato eleitoral ser colocada no terreno, sublinhou.

Assim, « a expectativa é que sejam realizadas as eleições este ano », afirmou, mas no final do ano.

Por seu lado, o Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP do CCP), Flávio Martins, disse que depois de aprovadas as alterações às Lei do CCP e da reunião com o Secretário de Estado, as eleições podem « ser aí no final do ano ».

« Será nos próximos meses e quando vier eu acho que já estaremos todos preparados. Até porque eu considero que já deverá haver pessoas que estão aguardando por isso já há alguns anos » afirmou.

Flávio Martins garantiu também que irá recandidatar-se às próximas eleições para o CCP.

Já quanto às críticas dos partidos da oposição, que o responsabilizam, bem como ao Partido Socialista por terem deitado ao lixo propostas do CCP importantes para a valorização daquele órgão representativo dos portugueses na diáspora, o secretário de Estado, sublinhou que « antes de mais é preciso distinguir os campo do poder legislativo, que está na Assembleia da República, do campo do poder executivo, que está no Governo (…) E é preciso entender que cada um cumpre a sua missão e não convém misturar”.

Porém, salientou que « as críticas são normais em democracia”.

Agora, há determinadas críticas “que me querem por com um poder que eu não tenho (…) de ser o vilão, de mau da fita”, frisou, Paulo Cafôfo garantindo que o seu papel “tem sido sempre o de ouvir, de estar próximo das comunidades e dos conselheiros e conseguir que, dentro da diversidade e das diferenças, estar do mesmo lado [dos conselheiros], que é os dos portugueses e portuguesas que residem no estrangeiro ».

Mas admitiu que o CCP vive “num momento de transição”, como uma nova Lei e “nesta nova Lei o que me interessa é que esteja valorizado este órgão de consulta do governo. E estar valorizado mais empoderado ».

Ora, se, « como tudo indica há consenso que entre os partidos, ou pelo menos entre os maiores partidos em que (…) o Governo estará obrigado a fazer uma consulta obrigatória [a este órgão] para as matérias que dizem respeito à diáspora, embora não vinculativa, isto é um passo muito importante » para a valorização do CCP.

Aliás foi um aspeto « reivindicado historicamente pelos conselheiros », sublinhou.

Mas para o Secretário de Estado esta Lei também “terá um tempo novo”.

Um tempo em que possa haver “a participação de mais pessoas, de mais conselheiros e mais conselheiras, com uma maior proporcionalidade e com a uma maior participação tanto de mulheres como de jovens. Porque as mulheres e os jovens fazem parte da diáspora e nem sempre estão representados seja no movimento associativo, seja aqui no conselho das comunidades portuguesas », realçou o secretário de Estado.

« Nós temos de ter a « capacidade de perceber o que é que é importante e eu acho que nós temos de dar sinais. Agora, ninguém obrigará seja quem for a se candidatar », afirmou.

Mas politicamente, Paulo Cafôfo admitiu que com a nova Lei do CCP foi “passada uma mensagem para a participação de mais mulheres e mais jovens » no conselho.

Liliana Cá vence prova de disco do meeting de Montgeron

A atleta olímpica portuguesa Liliana Cá venceu o lançamento do disco do ‘meeting’ de atletismo de Montgeron-Essone, em França, com a marca de 60,11 metros.

O segundo lugar foi para a dinamarquesa Lisa Brix Pederson, com 59,20, enquanto em terceiro se posicionou a francesa Amanda Ngandu-Ntumba, com 58,47.

A portuguesa fez ainda dois lançamentos de 59,62 e 57,06, além de três nulos.

Na mesma reunião Lorène Bazolo foi segunda na sua série de 100 metros, em 11,34 segundos, apurando-se para a final, onde voltou a ser segunda e com a mesma marca, atrás da belga Delphine Nkansa (11,31).

Quanto à quatrocentista Fatoumata Dialo, alinhou nos 800 metros, para marcar andamento não concluindo a prova.

Com Agência Lusa.

Benfica e FC Porto jogam primeiro ‘clássico’ na sétima jornada da I Liga

Benfica, campeão em título, e FC Porto, vice-campeão, protagonizam o primeiro clássico da edição 2023/24 da I Liga portuguesa de futebol na sétima jornada, no Estádio da Luz, em Lisboa, ditou o sorteio hoje realizado.

Em Lisboa, ficou definido que o primeiro jogo entre ‘grandes’ vai colocar frente a frente ‘águias’ e ‘dragões’, na sétima ronda, no fim de semana de 30 de setembro e 01 de outubro, no recinto ‘encarnado’.

Os campeões nacionais vão ser anfitriões dos dois principais rivais na primeira volta do campeonato, já que também recebem o Sporting na 11.ª jornada, marcada para 11 e 12 de novembro.

Em dezembro, no fim de semana de 16 e 17, Sporting e FC Porto encontram-se no clássico no Estádio José Alvalade, em Lisboa, enquanto o Benfica visita o Sporting de Braga, na 14.ª ronda.

Como habitualmente, a segunda volta da competição é um ‘espelho’ da primeira metade, a 31.ª jornada, repete estes embates, com os ‘dragões’ a receberem os ‘leões’ e as ‘águias’ os minhotos, no fim de semana de 27 e 28 de abril de 2024.

Na segunda volta, FC Porto e Benfica jogam no Estádio do Dragão, no Porto, na 24.ª jornada, enquanto o Sporting recebe os eternos rivais lisboetas na 28.ª ronda.

O Sporting de Braga, além dos embates com os campeões nacionais, enfrenta o FC Porto em terreno ‘azul e branco’, na 17.ª jornada, em 16 ou 17 de janeiro de 2024, e em casa, na 34.ª e última, em 18 ou 19 de maio de 2024.

Os bracarenses recebem o Sporting, na quarta jornada, em 02 ou 03 de setembro, quando o rival minhoto Vitória de Guimarães visita o Benfica, e visitam os ‘leões’, na 21.ª ronda.

Os ‘arsenalistas’ têm a receção ao eterno rival minhoto Vitória de Guimarães prevista para a 16.ª ronda, já em 2024, na mesma jornada em que se disputa o dérbi portuense entre FC Porto e Boavista, no Bessa.

A 90.ª edição do principal campeonato nacional de futebol arranca no fim de semana de 12 e 13 de agosto, após a disputa da Supertaça Cândido de Oliveira entre Benfica e FC Porto, vencedor da Taça de Portugal, em 07 ou 08 de agosto, no Estádio Municipal de Aveiro, e vai terminar em 19 de maio, após 34 jornadas.

Na última temporada, o Benfica sagrou-se campeão nacional pela 38.ª vez, terminando a I Liga com 87 pontos, à frente do antecessor FC Porto, segundo colocado, com 85, e do Sporting de Braga, terceiro, com 78, enquanto o Sporting não foi além do quarto posto, com 74.

Programa da primeira jornada da Liga portuguesa de futebol 23/24:

– 1ª Jornada, 13 ago:

Boavista – Benfica

Rio Ave – Desportivo de Chaves

Farense – Casa Pia

Moreirense – FC Porto

Estrela da Amadora – Vitória de Guimarães

Sporting – Vizela

Arouca – Estoril Praia

Gil Vicente – Portimonense

Sporting de Braga – Famalicão

 

Com Agência Lusa.

Paris Saint-Germain oficializa contratação do técnico espanhol Luis Enrique

O Paris Saint-Germain (PSG) oficializou hoje a contratação do treinador espanhol Luis Enrique, ex-selecionador de Espanha de futebol, cinco horas depois de ter anunciado o acordo de rescisão com o técnico francês Christophe Galtier.

O novo técnico do PSG assinou um contrato válido por duas temporadas, até 2026, assumindo o comando técnico de um clube que continua a perseguir a conquista da Liga dos Campeões, numa época em que perdeu o concurso de Lionel Messi, que rumou ao Inter Miami, dos Estados Unidos.

O presidente do clube, Nasser Al-Khelaïfi, do Qatar, agradeceu, em conferência de imprensa, a Christophe Galtier, técnico anterior, e a Lionel Messi antes de fazer a apresentação de Luís Enrique, que se mostrou grato ao clube pela oportunidade.

« Muito obrigado ao clube, presidente e dirigentes pela confiança que me transmitiram. Significa muito para mim e para a minha equipa técnica estar aqui hoje. Entendemo-nos desde o primeiro momento em relação à ideia de um futebol divertido, espetacular e com bons resultados. Não sei falar francês, mas estou a aprender », disse Luís Enrique no seu primeiro contacto com a imprensa gaulesa.

Luis Enrique ingressa no campeão francês depois de ter treinado clubes como a AS Roma, Celta de Vigo, FC Barcelona (equipa B e equipa principal) e seleção espanhola.

Como jogador, foi formado no Sporting Gijon, tendo passado depois cinco temporadas no Real Madrid (entre 1991/92 e 1995/96), seguindo depois para o grande rival Barcelona, no qual permaneceu até acabar a sua carreira de futebolista, entre as épocas de 1996/97 e 2003/04.

  • Com Agência Lusa.

https://twitter.com/PSG_inside/status/1676615767016751110

Marcelo Rebelo de Sousa teve indisposição e foi ao hospital « por precaução »

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, teve hoje uma indisposição e está a caminho do Hospital de Santa Cruz « por precaução », informou a assessoria de comunicação da Presidência da República, sem adiantar mais detalhes para já.

 

A informação prestada por escrito pela Presidência da República, cerca das 15:45 (horas de Lisboa), é que « o Presidente da República teve uma indisposição após uma visita na Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa, e foi ao Hospital de Santa Cruz por precaução ».

 

Primeiro-ministro diz que Presidente da República está otimista e bem-disposto

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que esteve ao telefone com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se mostrou otimista, bem-disposto e com sentido de humor, mas ainda no hospital.

“Felizmente, a boa notícia, é que liguei agora para o chefe da Casa Civil e quem me atendeu foi o próprio Presidente da República. Está bem-disposto, mas ainda está no hospital”, declarou António Costa, em declarações aos jornalistas, em Viseu.

 

Com Agência Lusa.

 

 

 

 

Avançado Fran Navarro deixa Gil Vicente e assina com FC Porto por cinco épocas 

O futebolista espanhol Fran Navarro deixou o Gil Vicente para rumar ao FC Porto por cinco temporadas, oficializaram hoje os dois clubes, tornando o melhor marcador dos minhotos na I Liga no primeiro reforço dos ‘dragões’ para 2023/24.

Numa nota publicada através do seu sítio oficial na Internet, os vice-campeões nacionais referem que o avançado nascido nos arredores de Valência assinou até junho de 2028, mas sem revelarem a verba incluída no negócio, que já estava alinhavado desde janeiro.

“É um dia especial. Sempre tive o sonho de alinhar num clube grande como o FC Porto e quero agradecer a todos aqueles que tornaram esta mudança possível”, frisou o jogador aos meios do clube, pouco depois de ter cumprido exames médicos e assinado contrato.

Fran Navarro, de 25 anos, notabilizou-se nas últimas duas temporadas pelo Gil Vicente, ao suplantar o antigo avançado internacional português e atual treinador Paulo Alves na liderança dos ‘artilheiros’ do emblema de Barcelos na I Liga, com 33 golos, em 66 jogos.

Formado nos espanhóis do Valência, que ainda o emprestaram aos belgas do Lokeren (2019/20), o avançado partilhou com João Mário, do campeão nacional Benfica, o último lugar do pódio dos melhores marcadores do campeonato em 2022/23, ao fazer 17 golos, melhorando a fasquia de 16 anotados na sua campanha de estreia no futebol português.

Em todas as competições, Fran Navarro contabilizou 37 tentos e três assistências em 78 duelos pelo Gil Vicente, que, de acordo com a imprensa nacional, deve receber cerca de sete milhões de euros (ME) e consumar uma das vendas mais avultadas da sua história.

“Quando vim para Portugal, melhorei pouco a pouco o meu jogo e comecei a fazer golos. Espero que possa ter mais oportunidades e faça bons números no FC Porto”, apontou o dianteiro, pretendendo que os ‘dragões’ alcancem “coisas muito positivas” em 2023/24.

Fran Navarro junta-se ao iraniano Mehdi Taremi, melhor marcador da última edição da I Liga, ao brasileiro Evanilson, ao espanhol Toni Martínez e ao inglês Danny Namaso nas opções para o eixo ofensivo ao dispor do treinador Sérgio Conceição, que dará início aos trabalhos de pré-temporada do FC Porto na sexta-feira, no centro de estágios do Olival.

Durante a cerimónia de apresentação do antigo avançado do Gil Vicente, no Estádio do Dragão, no Porto, o presidente portista, Jorge Nuno Pinto da Costa, mostrou-se satisfeito pela nova aquisição e desejou que o espanhol “se possa sentir feliz e festeje muitas coisas”.

“É um jogador em quem nós acreditamos e que acaba de firmar contrato por vontade do nosso ‘mister’. Como é óbvio, não contratamos jogadores que ele não aprecie. Por isso, temos imensa confiança e esperança no Fran Navarro. Será mais um dragão e vai estar disposto a lutar e a dar tudo pelo FC Porto. Faremos de tudo para que seja feliz”, disse.

 

Com Agência Lusa.

https://twitter.com/FCPorto/status/1676578227391717376

 

 

 

Portugueses de França têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme no país

Portugueses têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme em França

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Alfa/com Lusalinkedin sharing button
whatsapp sharing buttonO Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse ontem que tem visto « os portugueses do lado certo das coisas » perante a violência e os protestos em França e confessou estar « desejoso » que a situação naquele país acalme.

« Eu tenho visto os portugueses e os portugueses eleitos em França a contribuírem do lado certo das coisas, isto é a contribuírem para que a situação acalme, para que a ordem democrática republicana seja respeitada e para que se ultrapasse este momento crítico que a França vive », afirmou o líder da AR aos jornalistas, após a audiência com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Questionado pelos jornalistas sobre se esperava que em breve a situação de protestos e violência estivesse ultrapassada naquele país, Santos Silva respondeu: « Estou sobretudo desejoso que o seja. A França é um grande país e a estabilidade em França é do interesse de nós todos ».

Augusto Santos Silva falou à imprensa no dia em que a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros aprovou na especialidade as alterações à Lei 66-A, que regula o funcionamento e organização do CCP, órgão de consulta do governo em matéria de emigração, diploma sobre o qual o Presidente da AR não se pronunciou, pelo cargo que exerce.

Até porque a proposta de Lei só irá a votação final em plenário na sexta-feira.

O documento legislativo tem merecido críticas dos conselheiros e da oposição.

Os conselheiros acusam o PS e o Governo de os « ter enganado » e de não terem aceite muitas das suas propostas.

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

 

Alfa/ Sapo/Lusa

 

O Presidente e Governo franceses querem punir os autores, alguns muito jovens, da violência urbana em França, mas ainda estão a estudar hipóteses, como a ideia recorrente na direita de impor sanções financeiras aos pais.

“Deveríamos poder penalizar fácil e financeiramente as famílias na primeira infração, uma espécie de taxa mínima para a primeira infração”, disse Macron segunda-feira à noite durante uma visita a um quartel da polícia na capital.

Na passada sexta-feira, no auge das noites de violência em reação à morte, a 27 de junho, em Nanterre, de Nahel, de 17 anos, abatido a tiro por um polícia, tinha apelado à “responsabilidade dos pais” para “manter em casa os menores, que constituem uma grande parte dos desordeiros”.

“Não cabe à República substituir-se a eles”, insistiu.

No entanto, na noite de segunda-feira, quando a violência abrandou, Macron afirmou que pretendia atuar “caso a caso” e “não necessariamente” suspendendo os abonos de família.

O ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, também apontou o dedo aos pais, numa circular enviada aos gabinetes do Ministério Público de todos os tribunais em França.

“Sempre que os pais podem exercer a sua autoridade parental e não o fazem, há uma responsabilidade penal que pretendo pôr em prática”, declarou, recordando as penas previstas: dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros.

Longe de obter o apoio unânime da classe política, os discursos foram denunciados como “cínicos” pelos políticos de esquerda.

Ali Rabeh, presidente da câmara de Trappes, uma comuna do oeste de Paris com uma elevada taxa de pobreza, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP), criticou Macron por “deitar achas para a fogueira”.

Rabeh recordou que a população dos bairros onde se concentra a violência é maioritariamente constituída por “famílias monoparentais” e descreveu situações em que a mãe “está sozinha a trabalhar para tentar encher o frigorífico”, pelo que “não está presente quando o filho sai da escola e anda na rua”.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, “um educador especializado vem acompanhar a mãe”, explicou. Só que “um número muito elevado de medidas educativas não é aplicado, por falta de meios, pelo Ministério da Justiça”, sublinhou.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, prosseguiu, “um educador especializado virá acompanhar a mãe”.

A suspensão do abono de família para os pais de menores que faltam à escola foi aprovada em 2010, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, o então Presidente francês de direita.

Durante a campanha de 2012, chegou a prometer alargar a pena aos jovens delinquentes, mas acabou por ser derrotado. O seu sucessor socialista, François Hollande (2012-17), revogou a medida.

Desde então, o partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos (LR), relançou a ideia no Senado e na Assembleia Nacional com projetos de lei que nunca chegaram a ser concretizados.

Algumas autarquias, como a cidade de Valence, dirigida por Nicolas Daragon (LR), aprovaram sanções pecuniárias contra as famílias dos menores que são “chamados à ordem ou condenados por perturbação da paz”, privando-as das prestações sociais pagas pela cidade.

Em Nice, uma família pode ser despejada da sua habitação social na sequência da condenação de um membro da família, nomeadamente por tráfico de droga.

No centro-direita, o presidente do Modem, François Bayrou, principal aliado de Macron, partilha o princípio de uma “sanção imediata sempre que há um deslize”.

“Obviamente, quando se trata de crianças pequenas, a sanção é dirigida às famílias”, afirmou à rádio francesa LCI, ressalvando que não deve haver uma resposta única que consiste em “privar [as mães] de parte do rendimento mínimo que as sustenta”.

“Se suprimirmos os subsídios e a assistência social, estaremos a acrescentar miséria à miséria”, insistiu o comunista Fabien Roussel, ao canal de televisão France2.

Os agentes da polícia com quem Macron se reuniu na segunda-feira também não apoiaram a ideia de apelar aos pais.

“Os comerciantes, Senhor Presidente, são aqueles que lhes pedem para se acalmarem nos últimos dois dias, porque toda esta confusão está a prejudicar os seus negócios”, referiram.

Portugal. Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas com muitas críticas

Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na especialidade

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Alfa/ com Lusa ( adaptação Alfa)
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whatsapp sharing buttonA proposta de alteração à lei que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi hoje aprovada na especialidade, com muitas críticas dos partidos da oposição e dos próprios conselheiros.

Reunidos hoje com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, na Assembleia da República, após a aprovação na especialidade do documento, os conselheiros manifestaram o seu « total descontentamento » em relação a esta proposta de lei que vai a votação no plenário na próxima sexta-feira.

Entre as novidades do novo diploma está o aumento do número de conselheiros, que passa de 80 para 90, e não para 100 como era desejado pelos conselheiros, e também uma alteração que faz com que o conselho das comunidades passe a ser um órgão de consulta obrigatória, mas não vinculativa, para qualquer iniciativa do Governo que diga respeito às comunidades portuguesas.

Na proposta é também contemplada a paridade entre homens e mulheres no CCP e a limitação de mandatos para os membros deste órgão, uma alteração que é explicada pelo PS como tendo por objetivo a renovação do próprio conselho das comunidades.

A iniciativa de propor alterações foi tomada pelo PSD, que agora critica o texto do diploma, no que é acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.

Alguns partidos contactados pela Lusa, como o PSD e o PCP, disseram não ter ainda uma decisão sobre o sentido de voto para a votação de sexta-feira.

Até ao final dos três dias de trabalhos na Assembleia da República, na quarta-feira, os conselheiros vão reunir-se com todos os grupos parlamentares e também com entidades externas, como o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, e a assessora do Presidente da República para as questões das comunidades, Maria João Ruela.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começou na segunda-feira a reunião anual, em Lisboa, com a proposta de orçamento para 2024 de 480 mil euros e de alteração legislativa para mais autonomia e poderes do órgão.

Além da alteração à lei 66-A, que define competências, modo de organização e funcionamento do CCP e está há anos a ser debatida, no encontro vai ainda ser apresentada uma recomendação ao Governo para digitalizar a imprensa portuguesa na diáspora.

Estará ainda em debate a estrutura do gabinete de apoio do CCP, uma novidade que consta da proposta de orçamento para 2024.

O Conselho Permanente (CP/CCP) integra 12 membros eleitos (por períodos de quatro anos) pelos respetivos Conselhos Regionais: África (dois), Ásia e Oceânia (um), América do Norte (dois), América Central e do Sul (três) e Europa (quatro).

O atual mandato iniciou-se em abril de 2016 e foi prolongado devido à pandemia da covid-19.

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