Emigração. 15 ex-residentes abrangidos pelo Regressar com rendimentos médios de 850 mil euros em 2022

Daniel RIBEIRO
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Emigração. 15 ex-residentes abrangidos pelo Regressar com rendimentos médios de 850 mil euros em 2022

Quinze ex-residentes abrangidos pelo Regressar com rendimentos médios de 850 mil euros em 2022

 

Um grupo de 15 ex-residentes abrangidos pelo regime fiscal do programa Regressar declararam rendimentos anuais médios de 853 mil euros, em 2022, superando o limite de 250 mil euros criado com o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Estes dados constam de um estudo do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, onde os autores, Adriano Lopes e Paulo Costa, fazem uma análise ao programa Regressar, nomeadamente ao impacto orçamental da medida entre 2019 e 2022, beneficiários e respetivos rendimentos.

O Regressar permite aos ex-residentes que regressem e Portugal beneficiar de uma exclusão de IRS sobre 50% dos seus rendimentos de trabalho ou de rendimentos empresariais, durante um período de cinco anos, sendo que, para quem volte a partir de 2024, aquela exclusão opera até 250 mil euros de rendimento.

Conjugando este teto do valor de rendimentos abrangido pela medida (criado pelo OE2024) com o número de beneficiários do regime em 2022, os autores do estudo estimam que se naquele ano já estivesse em vigor aquele limite de rendimentos, haveria um impacto positivo de 4,1 milhões de euros na receita do IRS, sendo afetados 15 agregados.

« Apesar do reduzido número de agregados afetados, o impacto seria bastante significativo, com um aumento médio da coleta, por titular, em 145 mil euros e um aumento da receita orçamental em 4,1 milhões de euros », refere o documento.

Assim, concluem, a limitação do valor de isenção para os ex-residentes, apesar de afetar um número reduzido de agregados, tem um impacto significativo, quer na receita, quer no rendimento disponível dos agregados afetados.

O rendimento total destes 15 agregados (13 dos quais são casados ou unidos de facto e dois solteiros) ascendeu a 23,9 milhões de euros, em 2022, o que corresponde a um rendimento médio de 853 mil euros, por titular.

De acordo com o estudo, o número de beneficiários do Regressar aumentou todos os anos (no período considerado) tendo passado de 908 em 2019 para 3.940, correspondentes a 3.426 agregados fiscais em 2022 – último ano para o qual foi entregue a declaração anual do IRS.

Em termos de impacto na receita, a medida traduziu-se em 34 milhões de euros, o que corresponde a 0,19% da receita fiscal de 2022.

O Regressar foi inicialmente pensado para durar dois anos (2019 e 2020), mas já foi alvo de vários prolongamento, com o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) a determinar que podem recorrer a este benefício fiscal os contribuintes que já tenham residido em Portugal no passado e que se tornem, de novo, fiscalmente residentes no país até 2026.

Com o OE2024 foi ainda aumentada, de três para cinco o número de anos de residência fiscal fora de Portugal para que se possa ser abrangido. Ou seja, no modelo até aqui em vigor, podiam usar a medida as pessoas que não tivessem sido fiscalmente residentes em Portugal nos três ano anteriores ao regresso, a partir deste ano, são exigidos cinco anos.

Alfa/ com Lusa

Futebol. Prémio melhor jogador de 2023 para Messi provoca polémica. FIFA criticada

Daniel RIBEIRO
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Futebol. Prémio melhor jogador de 2023 para Messi provoca polémica. FIFA criticada

Alfa

Contra todos os prognósticos, o argentino Messi ganhou a distinção da FIFA pela oitava vez, afastando Haaland e Mbappé. Quanto ao prémio Puskas do melhor golo, Nuno Santos não venceu. Pelo seu lado, Aitana foi eleita a melhor jogadora e Bernardo Silva e Rúben Dias entraram para o « onze » do ano.

A cerimónia da entrega dos prémios da FIFA ficou marcada pela grande surpresa que foi o triunfo de Messi.

O prémio para o argentino, que joga no Inter Miami, da liga norte-americana, foi criticado um pouco por todo o mundo do futebol.

Foi uma « surpresa e das grandes: afinal o prémio ‘The Best’ de Melhor Jogador de 2023 é de Messi », comentou por exemplo o site Sapo-Desporto.

O próprio Messi nem sequer comemorou a conquista do troféu e não esteve presente na cerimónia, realizada na noite do passado dia 15 em Londres, Inglaterra.

Boa parte da imprensa internacional criticou a FIFA pela escolha. O jornal espanhol Marca escreveu que a eleição de Messi foi um “abalo à credibilidade” da FIFA.

Já no setor feminino o principal troféu foi para Aitana Bonmatí e não surpreendeu.

Quanto ao prémio Puskas, de melhor golo do ano foi para Guilherme Madruga e não para o português Nuno Santos, que tinha grandes expetativas para o ganhar.

Alguns dos premiados:

Melhor jogador: Lionel Messi

Melhor jogadora: Aitana Bonmatí

Puskas: Guilherme Madruga

Em cooperação com a França. Qatar anuncia acordo para entrega de medicamentos em Gaza

Daniel RIBEIRO
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Em cooperação com a França. Qatar anuncia acordo para entrega de medicamentos em Gaza

Qatar anuncia acordo para entrega de medicamentos e outro tipo de ajuda na Faixa de Gaza

 

A mediação do conflito entre Israel o Hamas anunciou um acordo para o envio de medicamentos e outro tipo de ajuda para a Faixa de Gaza em troca de remédios para os reféns em posse do movimento palestiniano.

Em comunicado, a diplomacia do Qatar indicou que o acordo, obtido em cooperação com a França, permitirá a entrega de medicamentos e outro tipo de ajuda humanitária a civis na Faixa de Gaza, nas zonas mais afetadas e vulneráveis, em troca de medicamentos para os reféns israelitas do Hamas.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros qatari explicou, em declarações à agência de notícias QNA, que a ajuda, cujos detalhes não foram fornecidos, partirá na quarta-feira de Doha para a cidade de Al-Arish, no Egito, a bordo de dois aviões das Forças Armadas, antes de seguir para o enclave palestiniano.

Majed bin Mohammed Al-Ansari sublinhou a importância da continuação do trabalho com parceiros regionais e internacionais, “particularmente em questões humanitárias e evacuação médica, no âmbito dos esforços do Qatar para pôr fim à guerra em Gaza”.

Anteriormente, no âmbito da mediação do Qatar, Egito e Estados Unidos, foi alcançada uma trégua entre 24 e 30 de novembro, mediada pelo Qatar, Egito e Estados Unidos, que incluiu a libertação de 105 reféns detidos pelo Hamas em troca de 240 prisioneiros palestinianos e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

O mais recente conflito entre Israel e o Hamas foi desencadeado pelo ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano em território israelita, massacrando cerca de 1.140 pessoas, na maioria civis, e levando mais de 200 reféns, segundo números oficiais de Telavive.

Em retaliação, Israel, que prometeu eliminar o movimento palestiniano considerado terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, lançou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, onde, segundo o governo local, já foram mortas mais de 24.000 pessoas – na maioria mulheres, crianças e adolescentes – e feridas acima de 57 mil, também maioritariamente civis.

O conflito provocou também cerca de 1,9 milhões de deslocados (cerca de 85% da população), segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária.

Alfa/ com Lusa

Emmanuel Macron promete explicações em conferência de imprensa no Palácio do Eliseu

Didier Caramalho
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Emmanuel Macron promete explicações em conferência de imprensa no Palácio do Eliseu

Emmanuel Macron fala aos franceses numa conferência de imprensa, no Palácio do Eliseu às 20h15. A Rádio Alfa vai estar em direto do Palácio a acompanhar esta conferência de imprensa inédita.

O Presidente da República escolheu o formato de conferência de imprensa para fazer anúncios e dar explicações sobre o novo Governo que foi nomeado recentemente. Uma conferência durante a qual o chefe de Estado vai com certeza esclarecer o que nos seus votos de Ano Novo chamou de « rearmamento cívico, económico e dos serviços públicos« . O Presidente fala também no âmbito das eleições europeias de junho e das presidenciais de 2027.

Relembre-se, Emmanuel Macron não é candidato a essas eleições, já que está a meio do seu segundo mandato, mas quererá deixar um sucessor que impeça a extrema-direita de Marine Le Pen de chegar ao poder. O Presidente dará também explicações sobre este novo Governo, já envolto em polémicas, menos de uma semana depois da sua nomeação.

A Rádio Alfa vai estar em direto do Palácio a acompanhar esta conferência de imprensa inédita: acompanhe tudo no noticiário de Didier Caramalho, às 19h.

José Mourinho deixa o AS Roma

Daniel RIBEIRO
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José Mourinho deixa o AS Roma

(Foto publicada no site oficial do AS Roma)

José Mourinho deixa o AS Roma

O treinador português de futebol José Mourinho e a sua equipa técnica vão deixar o AS Roma de imediato, anunciou o clube italiano.

Na rede social X (anterior Twitter), o AS Roma acrescenta que serão comunicadas em breve mais atualizações sobre as novas orientações técnicas na equipa principal de futebol.

“Gostaríamos de agradecer ao José em nome de todos nós da AS Roma pela sua paixão e esforços desde a sua chegada ao clube”, afirmaram Dan e Ryan Friedkin, os empresários donos do clube, num comunicado publicado no ‘site’ do AS Roma.

Na mesma nota, os responsáveis acrescentam: “Teremos sempre boas recordações da sua passagem pela Roma, mas acreditamos que uma mudança imediata é do interesse do clube. Desejamos ao José e aos seus assistentes tudo de melhor nos seus empreendimentos futuros”.

O treinador português liderou a equipa na vitória da Liga Conferência em Tirana, em 25 de maio de 2022, e na final da Liga Europa, em Budapeste, na temporada passada.

Alfa/ com Lusa

Vitória de Guimarães vence Arouca e alcança Sporting de Braga no quarto lugar

Daniel RIBEIRO
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Vitória de Guimarães vence Arouca e alcança Sporting de Braga no quarto lugar

Vitória de Guimarães vence Arouca e alcança Sporting de Braga no quarto lugar

 

O Vitória de Guimarães venceu ontem na receção ao Arouca por 2-1, no jogo que encerrou a primeira volta da I Liga de futebol, alcançando o Sporting de Braga no quarto lugar.

O jogo até se iniciou da melhor maneira para o Arouca, que somou a segunda derrota consecutiva, com o golo de Jason, logo aos oito minutos, mas os vimaranenses, que somaram o sexto jogo sem perder, reagiram e igualaram ainda antes do intervalo, através de Jota, aos 45, para André Silva, aos 64, consumar a reviravolta.

Com este triunfo, o Vitória conserva o quinto lugar, agora com os mesmos 33 pontos do seu rival minhoto, que ocupa o quarto, enquanto o Arouca fecha a jornada no 14.º posto, com 16 pontos.

Remessas dos emigrantes equivalem a fundos europeus

Daniel RIBEIRO
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Remessas dos emigrantes equivalem a fundos europeus – escreve o Jornal de Notícias na sua edição de hoje, dia 16.

Os dados constam do “Atlas da Emigração Portuguesa”, elaborado pelo Observatório da Emigração, a que recentemente aqui nos referimos.
« A emigração portuguesa é a maior da Europa », acrescenta o JN que sublinha ainda que « França e Suíça concentram mais de metade das remessas que só em 2021 chegaram a 3,6 mil milhões de euros ».

« O valor líquido do dinheiro – remessas – que os emigrantes portugueses enviam para Portugal chega a ser tanto quanto o dos fundos europeus que, anualmente, são transferidos para o nosso país. Em alguns anos, até o ultrapassa. Os dados constam do “Atlas da Emigração Portuguesa”, elaborado pelo Observatório da Emigração, hoje apresentado. Só em 2021, o país recebeu 3,6 mil milhões de euros em remessas », lê-se no JN.

Israel: Refém declarado morto pelo Hamas tem nacionalidade portuguesa

Daniel RIBEIRO
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Israel: Refém declarado morto pelo Hamas tem nacionalidade portuguesa

Israel: Refém declarado morto pelo Hamas tem nacionalidade portuguesa

 

Um dos dois reféns israelitas na Faixa de Gaza declarados mortos hoje pelo movimento palestiniano Hamas tem nacionalidade portuguesa, segundo informação prestada pela Embaixada de Israel em Lisboa.

Trata-se de Yossi Sharabi, 53 anos, que surgia num vídeo propagandístico divulgado no domingo pelo Hamas na rede Telegram, pedindo ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a cessação da guerra na Faixa de Gaza.

A Embaixada de Israel em Portugal indicou hoje à Lusa que Sharabi tem nacionalidade portuguesa e que a sua mulher, Nari, esteve em Lisboa no mês passado a pedir ajuda ao Governo para exercer esforços no sentido da sua libertação.

“Amanhã [hoje] será revelado o seu destino »’, afirmava o Hamas no vídeo, segundo a tradução enviada à Lusa pela Embaixada de Israel, que divulgou uma fotografia de Nari Sharabi, com familiares de outros reféns num encontro há um mês com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Num novo vídeo hoje difundido pelo Hamas, é revelado que Yossi Sharabi e Itay Svirsky, de 38, morreram em cativeiro.

Nas imagens, vê-se uma jovem, também refém, visivelmente sob pressão, afirmando que dois homens com quem estava detida estão mortos.

Em comunicado citado pela agência France-Presse (AFP), o braço militar do Hamas alegou que os reféns « foram mortos em bombardeamentos sionistas em Gaza ».

Nenhuma indicação da data da captação das imagens é dada nos vídeos, nem há confirmação oficial da morte dos dois reféns.

A Lusa contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não obteve ainda resposta.

Portugal/Eleições. Carlos Gonçalves e José Cesário voltam à ribalta no PSD, agora com a nova AD – coligação PSD/CDS/PPM

Daniel RIBEIRO
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Portugal/Eleições. Carlos Gonçalves e José Cesário voltam à ribalta no PSD, agora com a nova AD – coligação PSD/CDS/PPM

(Na foto, Luís Montenegro com os « regressados » José Cesário e Carlos Gonçalves e ainda com o jornalista Ricardo José, durante uma recente visita do líder do PSD à Rádio Alfa)

 

Regresso aos atingos valores, com a nova AD – Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM).

Pelo círculo fora da Europa, voltará a ser cabeça de lista o antigo secretário de Estado das Comunidades José Cesário, depois de em 2022 a direção de Rui Rio ter escolhido Maló de Abreu, que saiu do PSD e da bancada social-democrata na semana passada.

Pela Europa, será também recuperado o ‘tradicional’ cabeça de lista do PSD, Carlos Gonçalves, outro antigo secretário de Estado das Comunidades, que nas últimas legislativas foi substituído por Maria Ester Vargas, que falhou a eleição.

Estes nomes foram confirmados à Lusa por fonte oficial do PSD.

Lusodescendente Emmanuel Demarcy-Mota apresenta « Le Songe d’une nuit d’été » (Shakespeare) em Paris

Daniel RIBEIRO
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Lusodescendente Emmanuel Demarcy-Mota apresenta « Le Songe d’une nuit d’été » (Shakespeare) em Paris

De 16/01 a 10/02 – 2024 : Théâtre de la Ville – Sarah Bernhardt (Paris – centre)

« DÉSIRS ARDENTS ET SORTILÈGES NOCTURNES. UNE ODE AUX POUVOIRS DE L’IMAGINAIRE ET DE L’AMOUR FACE AUX RIGUEURS DU MONDE » – 

Envoûtant et mystérieux, Le Songe d’une nuit d’été se déploie comme une danse féerique où se mêlent passions ardentes et enchantements magiques. Cette pièce atemporelle captive les esprits et ouvre un monde où s’effacent les frontières entre réel et imaginaire. Dans un tourbillon de parades amoureuses et guerrières, de jeunes gens se débattent pour échapper aux contraintes sociales et familiales qui pèsent sur leurs coeurs. Ils se lancent dans une « comédie des erreurs » où les quiproquos se multiplient et les émotions s’exacerbent. Mais au-delà des intrigues amoureuses, Le Songe d’une nuit d’été est une invitation à explorer les profondeurs du subconscient, à s’aventurer dans les recoins les plus secrets de notre imagination. Dans cette oeuvre, Emmanuel Demarcy-Mota et sa troupe insufflent une nouvelle vie, révélant toute la richesse et la modernité de ce classique. Les comédiens, tels des funambules sur la corde fragile entre le réel et l’illusoire, nous transportent dans un monde où tout est possible, où les miracles surgissent au détour d’un songe.

Au coeur d’une forêt où se libèrent les puissances et démons in­térieurs, la force absolue de la magie transforme le monde tel qu’il est en ce qu’il devrait être. La poésie lumineuse du monde génère des amours aberrants et crée des blessures secrètes entre les êtres. Dans le monde magique des métamorphoses, tout peut se modifier dès que l’on croit tenir une certitude !

Avec  Élodie Bouchez, Sabrina Ouazani, Jauris Casanova, Jackee Toto, Valérie Dashwood, Philippe Demarle, Edouard Eftimakis, Ilona Astoul, Mélissa Polonie, Gérald Maillet, Sandra Faure, Gaëlle Guillou, Ludovic Parfait Goma, Stéphane Krähenbühl, Marie-France Alvarez.

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