« Direito a saber » (n°9) – A partilha de bens após o divórcio – ALFA 10/13

« Direito a saber » é uma rubrica do ALFA 10/13. Todos os meses, Didier Caramalho recebe Paula Manuel para abordar um tema relativo ao direito e às leis. Este mês, a jurista e professora de direito veio falar das questões relacionadas com a partilha dos bens após um divórcio, e esteve acompanhada do Vítor Santos Oliveira.

 

Entrevista conduzida por Didier Caramalho no ALFA 10/13 do dia 8 de janeiro de 2024.

Alerta. Frio « polar » atinge a França. Ativado plano de « abrigos de emergência » em Paris

Alfa – Foto Arquivo Rádio Alfa (de Fernando Lopes)

Vaga de « frio polar » atinge a França. Ativado plano « grande frio » em Paris, onde foram criados lugares suplementares de abrigos de emergência.

Esta vaga gelada vai atingir todo o hexágono francês durante os próximos dias. Em Paris e na região, são esperadas nas próximas horas temperaturas negativas durante a noite e de zero graus durante o dia.

Foram abertos mais 274 lugares suplementares para acolher pessoas sem abrigo na região da capital francesa.

Segundo fontes oficiais, as temperaturas « sentidas » poderão atingir nos próximos dias entre -8 °C e – 15 °C na região de Paris e no resto do território francês.

Fernando Santos é o novo treinador dos turcos do Besiktas

O português Fernando Santos é o novo treinador da equipa principal do Besiktas, sucedendo a Riza Calimbay, comunicou hoje o atual sexto classificado da Liga turca de futebol, que não divulgou a duração do contrato.

“O português Fernando Santos foi nomeado treinador da nossa equipa de futebol A. Damos-lhe as boas-vindas à sua nova casa”, indicou o clube, no sítio oficial na Internet.

Segundo o emblema de Istambul, o antigo selecionador de Portugal e da Grécia vai contar com os compatriotas João Costa, Paulo Mendes, Fernando Justino, Ricardo Santos e Jorge Rosário na equipa técnica.

Fernando Santos, que no plantel do Besiktas terá o luso Gedson Fernandes, é o quarto técnico do clube na presente temporada, depois de Senol Gunes, Burak Yilmaz e Riza Calimbay.

Sem treinar desde 13 de setembro de 2023, dia em que foi demitido do cargo de selecionador da Polónia, o técnico português terá a primeira aventura no futebol turco, depois das passagens nos campeonatos português e grego, sendo que não orientava um clube desde 2010, na altura o PAOK.

O técnico luso liderou a seleção portuguesa desde 2014 e saiu em 15 de dezembro de 2022, depois de dar os dois primeiros troféus internacionais a nível sénior a Portugal, com a conquista do Euro2016 e da Liga das Nações de 2019.

 

Com Agência Lusa.

 

Taça de França. Gonçalo Ramos marca na goleada do Paris Saint-Germain. Thionville Lusitanos eliminado pelo Marselha

O Paris Saint-Germain qualificou-se hoje para os 16 avos de final da Taça de França, ao ‘esmagar’ o conjunto amador do Revel por 9-0, num encontro em que Gonçalo Ramos marcou de penálti.

Em Castres, o emblema parisiense ficou com a eliminatória no ‘bolso’ ainda antes do intervalo, face aos pontapés certeiros de Mbappé (16 e 45 minutos) e Asensio (43) e ao golo na própria baliza de N’Guessan (43).

Após o descanso, Mbappé (48 minutos) fez o ‘hat-trick’, antes do ex-Benfica Gonçalo Ramos (71) converter um castigo máximo, havendo ainda tempo para o ‘bis’ de Kolo Muani (76 e 90) e para um golo do também ex-benfiquista Cher Ndour (87).

No emblema parisiense, e além de Gonçalo Ramos, Danilo Pereira alinhou de início, enquanto Vitinha ficou no banco durante os 90 minutos.

O Mónaco eliminou o Lens nos penáltis, após empate (2-2) no tempo regulamentar, e o Toulouse, adversário do Benfica na Liga Europa, também seguiu em frente.

A formação do Principado já vencia por 2-0 aos 21 minutos, na sequência de um golo no primeiro minuto, pelo internacional gaulês Wissam Bem Yedder, e o segundo pelo avançado Maghnes Akliouche.

O Lens, a jogar em casa, reduziu para 2-1 ainda antes do intervalo, aos 43 minutos, por Faitout Maouassa, e o seu companheiro do ataque Florian Sotoca restabeleceu o empate aos 62, resultado que não sofreria alterações até final, forçando à decisão da eliminatória através de grandes penalidades.

No desempate, o Mónaco acabou por ser mais competente, ao finalizar com êxito seis remates em nove tentativas, contra cinco do Lens, com médio da casa Adrien Thomasson a falhar o nono e último castigo máximo.

O internacional sub-21 português David Costa foi titular no Lens, acabando por ser substituído aos 73 minutos, pelo jovem belga Ayanda Shishuba.

Destaque ainda nos 32 avos de final da Taça de França para o apuramento fácil do Toulouse, adversário do Benfica no ‘play-off’ de acesso aos oitavos de final da Liga Europa e atual detentor do troféu, que venceu fora por 3-0 a modesta equipa do Cambéry, do quinto escalão.

O finlandês Naatan Skytta, aos sete e 35 minutos, e o neerlandês Thijs Dallinga, ais 84, apontaram os tentos do Toulouse.

Nos restantes jogos, as equipas da Liga principal apuraram-se para os 16 avos de final, com maior ou menor dificuldades, sendo mais evidentes as sentidas pelo Marselha para vencer em Metz o Thionville Lusitanos, do quinto escalão (N3), por 1-0.

O avançado português do Marselha, Vitinha, contratado ao Sporting de Braga, foi titular, mas seria substituído aos 90+2 pelo inglês Emran Soglo.

O Reims e o Lyon desembaraçaram-se com facilidade em casa de duas equipas do quarto escalão, o Dinah Leton e o Pontarlier, pelo mesmo resultado, 3-0, já o Rennes foi ao terreno do Guingamp, da Liga 2, vencer por 2-0, enquanto o Le Havre recebeu e bateu o Caen, também da Liga 2, por 2-1.

 

Com Agência Lusa.

Paulo Pisco diz que emigrantes com reformas do estrangeiro são « violentamente taxados » em Portugal – Congresso do PS

Alfa

(Foto de abertura: Paulo Pisco, Congresso do PS – foto fb)

Na sua intervenção no 24º Congresso Nacional do PS, agora com o novo secretário- geral, Pedro Nuno Santos, o deputado pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, afirmou ser « preciso resolver o problema enorme que é a mudança da residência fiscal para Portugal de milhares de compatriotas nossos que querem gozar tranquilamente a sua reforma no país, mas não serem violentamente taxados em IRS, muito para além do que seriam no país onde constituíram a reforma ».

 

Eis o que disse o deputado na parte do seu discurso sobre as Comunidades portuguesas:

« Camaradas, Portugal nunca será completo sem incluir plenamente as Comunidades no nosso destino coletivo. Quando falamos das comunidades, não estamos a falar de uma coisa distante, estamos a falar de um gigantesco potencial afetivo, cultural, diplomático e económico.

Muito foi feito, mas muito há ainda por fazer, sobretudo agora que as comunidades participam mais e estão mais presentes. E participam mais porque nós democratizámos a participação eleitoral com o recenseamento automático, com António Costa, Augusto Santos Silva e José Luís Carneiro, permitindo que mais de um milhão e duzentos mil portugueses nas comunidades pudessem também participar, tirando ao PSD a obsessão antidemocrática pelo controlo dos votos.

Mas é sempre preciso mais ambição para as comunidades e fazer aquilo
que ainda não foi feito. Acabar com as discriminações onde quer que
existam. É preciso ouvir a voz das comunidades e não cair na tentação de
decidir por elas. É preciso resolver o problema enorme que é a mudança
da residência fiscal para Portugal de milhares de compatriotas nossos que
querem gozar tranquilamente a sua reforma no país, mas não serem
violentamente taxados em IRS, muito para além do que seriam no país
onde constituíram a reforma. E é preciso ir mais longe em vários outros
domínios ».

 

‘Golão’ do vimaranense João Mendes nos descontos ’empata’ Sporting de Braga

O Sporting de Braga falhou hoje o ‘assalto’ ao terceiro lugar da I Liga de futebol, ao empatar a um golo na receção ao Vitória SC, que marcou no final dos descontos, em encontro da 16ª jornada.

O médio brasileiro Vítor Carvalho apontou, aos 53 minutos, o golo dos ‘arsenalistas’, mas, aos 90+8, João Mendes restabeleceu a igualdade, com um monumental pontapé de fora da área.

A formação de Artur Jorge, quarta colocada, passou a somar 33 pontos, mantendo-se a dois do FC Porto (1-1 no Bessa), terceiro, enquanto a equipa liderada por Álvaro Pacheco pontuou pela quinta ronda seguida e conta 30, no quinto posto.

 

Resultados da 16ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

– Sexta-feira, 05 jan:

Sporting – Estoril Praia, 5-1 (2-0 ao intervalo)

Boavista – FC Porto, 1-1 (1-1)

 

– Sábado, 06 jan:

Estrela da Amadora – Vizela, 1-1 (1-0)

Farense – Gil Vicente, 1-0 (0-0)

Arouca – Benfica, 0-3 (0-1)

Sporting de Braga – Vitória de Guimarães, 1-1 (0-0)

 

– Domingo, 07 jan:

Rio Ave – Portimonense, 2-0 (0-0)

Famalicão – Desportivo de Chaves, 2-2 (2-1)

 

– Segunda-feira, 08 jan:

Moreirense – Casa Pia, 21:15

 

Com Agência Lusa.

Portugal volta a perder com Alemanha na preparação para o Euro2024 de andebol

Portugal voltou hoje a perder com a Alemanha, em Kiel, por 35-31, no segundo jogo particular com os germânicos de preparação para o Europeu de andebol, que decorre em solo alemão, de 10 a 28 de janeiro.

No ‘mítico’ pavilhão Wundwerino Arena, com cerca de dez mil espetadores nas bancadas, os lusos voltaram a realizar uma exibição bastante conseguida, com o marcador final a ser um pouco mais desequilibrado, no entanto, que o 34-33 de há dois dias, em Flensburgo.

Ao intervalo, os portugueses perdiam por cinco golos (20-15), e conseguiram uma boa recuperação na segunda parte, em que se aproximaram bastante dos anfitriões, chegando aos 29-28, a 10 minutos do fim, com o golo de Pedro Portela. Alguns erros impediram, no entanto, que pudessem chegar ao empate.

Nas ‘contas’ finais pesará certamente o maior número de exclusões de dois minutos por parte da equipa portuguesa – quatro, contra apenas uma do lado alemão.

Patrick Groetzki inaugurou o marcador para a Alemanha e Francisco Costa repôs a igualdade quase de seguida.

Os germânicos voltaram a adiantar-se e Portugal empatou de novo (3-3), com o jogo a passar a um ritmo de parada-resposta, a permitir que os guarda-redes Gustavo Capdeville e Andread Wolff se destacassem.

Portugal chegou aos 10 minutos na frente, com o golo de Luís Frade a fazer o 7-6, mas os lusos nunca ‘descolaram’ no marcador e já perdiam por dois golos (11-9), pouco depois.

O selecionador luso, Paulo Pereira, pediu a paragem de tempo, o que trouxe melhorias ao jogo português, já que o empate regressou (12-12), antes de serem os alemães a parar o jogo.

Até ao intervalo, a Alemanha finalmente ‘desbloqueou’ a partida, com mais oito golos contra três dos lusos, para uma diferença já substancial de cinco golos.

A segunda parte prosseguiu equilibrada, com golos de parte a parte, atingindo-se os sete de diferença aos 40 minutos, com 29-22.

Paulo Pereira parou o jogo e na volta Portugal acertou melhor o seu jogo, com aproximações sucessivas até aos 29-28, que ainda permitiam esperanças na reviravolta.

A Alemanha, sem qualquer golo num espaço de 10 minutos, acabou por finalmente voltar ao de cima, com Andreas Wolff a defender e Johannes Golla a marcar, até ao 31-28, e depois o 35-31 final.

Francisco Costa, com nove golos, foi o melhor marcador na partida.

Portugal integra o Grupo F do Euro2024, juntamente com Dinamarca, República Checa e Grécia, contra quem começa a jogar já na quinta-feira.

 

Com Agência Lusa.

Benfica vence em Arouca e continua a um ponto do Sporting

O campeão Benfica manteve-se hoje a um ponto do líder Sporting, ao vencer por 0-3 no reduto do Arouca, em encontro da 16ª jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Rafa, aos 39 minutos, o turco Kökçü, aos 47, e o suplente croata Musa, aos 85, todos com o nome do ‘rei’ Eusébio nas costas, marcaram os golos dos ‘encarnados’, que somaram o terceiro triunfo consecutivo e pontuaram pela 15.ª vez seguida.

Os ‘encarnados’ passaram a somar 39 pontos, continuando a um do Sporting (5-1 ao Estoril Praia) e ficando com mais quatro do que o FC Porto (1-1 no Bessa), enquanto o Arouca, que tinha pontuado nas últimas quatro rondas, manteve-se com 16.

 

Resultados da 16ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

– Sexta-feira, 05 jan:

Sporting – Estoril Praia, 5-1 (2-0 ao intervalo)

Boavista – FC Porto, 1-1 (1-1)

 

– Sábado, 06 jan:

Estrela da Amadora – Vizela, 1-1 (1-0)

Farense – Gil Vicente, 1-0 (0-0)

Arouca – Benfica, 0-3 (0-1)

Sporting de Braga – Vitória de Guimarães, 20:30

 

– Domingo, 07 jan:

Rio Ave – Portimonense, 19:00

Famalicão – Desportivo de Chaves, 21:30

 

– Segunda-feira, 08 jan:

Moreirense – Casa Pia, 21:15

 

Com Agência Lusa.

Eleições em Portugal: Início de série de entrevistas com partidos no Passagem de Nível. Confira outros destaques do programa de 07/01

« Passagem de nível » na Rádio Alfa. Domingo, 7 de Janeiro 2024. Das 12h00 às 14h00

 

Os destaques: 

–Eleições legislativas antecipadas em Portugal, dia 10 de Março 2024.
Começamos uma série de entrevistas com representantes dos diversos partidos para abordar a situação económica, política e social em Portugal, e as suas propostas para as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.
Convidado: Bruno Dias, deputado do PCP, membro do Comité Central, onde é responsável pelas questões relativas à diáspora portuguesa.

–50° Aniversário da Revolução dos Cravos:
A Embaixada de Portugal em França lança as celebrações no dia 11 de Janeiro em Lyon, com uma conferência e uma exposição.
Convidado: Yves Léonard, historiador que vai participar na iniciativa e recentemente publicou o livro “Lumière d’Avril – Portugal 1974”, éditions Chandeigne, com fotografias de Alécio de Andrade

Comemorações do 25 de Abril 1974: 50 anos depois que trabalho foi feito de análise da Revolução dos Cravos, das suas lições e ilações – um festejo para melhor enterrar o seu significado?
Explicações do antifascista e desertor do exército colonial Fernando Cardoso

-No mês de Dezembro 2023 faleceram dois grandes vultos da comunidade portuguesa em França: Manuel Madeira e Albano Cordeiro. Lutadores antifascistas, intelectuais engajados na defesa dos direitos humanos e em vários domínios, económico, social e cultural.
Testemunhos de José Barros, Manuel Dias e Manuel Branco

 

Apresentação e Coordenação: Artur Silva

Redifusão na noite de 3ª para 4a feira, entre as 0h00 e as 2h00

PS/Congresso: Podem ter derrubado o Governo mas não derrubaram o partido – Costa

O ex-secretário-geral socialista António Costa afirmou hoje que o seu Governo foi derrubado mas não o PS, que tem a “energia” da nova liderança de Pedro Nuno Santos e que “está pronto para a luta”.

“Podem ter-me derrubado, mas não me derrotaram”, declarou o ainda primeiro-ministro, de forma algo emocionada, no final do discurso que proferiu na sessão de abertura do 24º Congresso Nacional do PS.

Perante os congressistas, o ex-líder socialista manifestou-se confiante na vitória do PS nas próximas eleições legislativas em 10 de março, apesar de o seu Governo, suportado por uma maioria absoluta socialista no parlamento, ter caído na sequência de um processo judicial.

“Podem ter derrubado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS. O PS está aqui forte, vivo. O PS está aqui rejuvenescido com uma nova energia, com uma nova liderança. E com o Pedro Nuno Santos estamos prontos para a luta”, declarou, levantando a plateia do pavilhão da Feira Internacional de Lisboa (FIL).

 Também na parte final da sua intervenção, o ex-líder socialista referiu que, desde que o PS formou Governo, em novembro de 2015, venceu todas as eleições nacionais.

“Ganhámos as autárquicas de 2017 e de 2021, as europeias de 2019, as legislativas de 2019 e de 2022. E foram vitórias do PS, não foram vitórias do António Costa”, apontou, procurando assim retirar peso negativo à mudança de liderança na sua força política, na sequência da sua demissão das funções de primeiro-ministro no passado dia 07 de novembro.

No seu discurso, António Costa referiu-se aos principais desafios que os seus três governos enfrentaram desde novembro de 2015: A compatibilização entre as reivindicações do Bloco de Esquerda e PCP com as exigências das Comissão Europeia em matéria de consolidação orçamenta; o Procedimento por Défice Excessivo em 2016 e a luta para evitar que Portugal fosse alvo de sanções; a pandemia da covid-19; a inflação; a guerra na Ucrânia; e a crise política aberta pelo chumbo no parlamento do Orçamento do Estado para 2022.

“Estou certo que o apoio que me deram na crise política de 2022 é o apoio que vão dar também ao Pedro Nuno Santos, quando, mais uma vez, os portugueses forem chamados a decidir por causa de uma crise política que lhes foi criada”, declarou o ex-secretário-geral do PS. Nesta frase, ficou mais uma crítica da sua parte pela decisão tomada pelo Presidente da República de dissolver o parlamento e convocar eleições para 10 de março.

Por várias vezes, ao longo do seu discurso, o ex-líder do PS procurou atenuar o seu papel nos resultados alcançados pelo Governo, ou pelo PS em atos eleitorais.

“Estes não foram anos de António Costa, foram anos de uma grande equipa”, contrapôs, antes de se referir à sua relação com o partido que liderou desde novembro de 2014.

“Muito obrigado pela confiança que em mim depositaram ao longo de nove anos. Para mim, foi uma grande honra ter sido secretário-geral, dando continuidade a uma História que Mário Soares iniciou, e depois dele Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates e António José Seguro”, disse.

António Costa afirmou depois que, para si, foi uma “honra ter liderado um partido que é o maior nas freguesias e nos municípios, que tem uma grande força sindical, que já foi Governo nos Açores e que vai voltar brevemente a ser Governo nesta região autónoma”, declarou, numa alusão às eleições regionais marcadas para fevereiro.

Neste contexto, o ex-secretário-geral do PS, já depois de ter deixado uma mensagem especial sobre Luís Patrão, ex-responsável pelas finanças dos socialistas e que faleceu recentemente, observou que, em oito anos de exercício de funções governativas, “também se sofre”.

“Mas sofre-se com alegria quando se acredita naquilo que se está a fazer – e o PS sempre me deu apoio”, concluiu.

Neste seu discurso de despedida, António Costa deixou especiais agradecimentos ao presidente do PS, Carlos César, ao último e ao atual presidente da Assembleia da República, respetivamente Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva, e aos secretários-gerais adjuntos no período da sua liderança, Ana Catarina Mendes, José Luís Carneiro e João Torres.

Destacou, ainda, quatro pessoas em especial: Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro, que foram diretores das suas campanhas eleitorais; a eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques e a ministra Mariana Vieira da Silva pelo papel que tiveram na elaboração do documento “Agenda para a Década” e programas de Governo.

Depois, comoveu-se, antes de falar sobre a sua mulher, Fernanda.

“Há 42 anos que venho a congressos. Este é o vigésimo e, portanto, não é altura para me emocionar. Mas quero agradecer muito à minha mulher, que verdadeiramente merecia ser militante honorária do PS, ou melhor, merecia ser militante honorária da JS”, corrigiu, ouvindo risos e palmas da plateia.

 

Pedro Nuno Santos convicto de que relação com Marcelo vai ser ótima

 

O primeiro-ministro, António Costa (E), e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, durante o XXIV Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), na Feira Internacional de Lisboa, 05 de janeiro de 2024. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, antecipou hoje que o seu relacionamento com o Presidente da República “vai ser ótimo” e afirmou que António Costa lhe deixa um legado com “muitos resultados”.

Em declarações aos jornalistas a saída do 24.º Congresso Nacional do PS, em Lisboa, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre como será o seu relacionamento com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Vai ser ótimo. Tenho muito respeito pelo senhor Presidente da República, tenho uma boa relação com o Presidente da República”, respondeu o líder do PS, que rejeitou que a sua relação com Marcelo Rebelo de Sousa não tenha começado bem.

Respondendo a uma jornalista que afirmou que foi Marcelo Rebelo de Sousa que quis a sua demissão em dezembro de 2022, Pedro Nuno Santos disse: “Queria? Nunca me disse isso. Não sabia, eu gosto muito do senhor Presidente da República”.

Nestas declarações, Pedro Nuno Santos afirmou que o dia de hoje “é emocionante” a nível pessoal e admitiu ter ficado emocionado com o discurso de António Costa na abertura do congresso, em que lhe desejou “do fundo do coração todas as felicidades do mundo”.

“Foi um belíssimo discurso do primeiro-ministro, para todos nós”, disse.

Já questionado se Costa lhe deixa um legado pesado, Pedro Nuno Santos respondeu: “Não, resultados, muitos resultados, resultados muito positivos”.

“E ainda com muita coisa para fazer, problemas por resolver”, disse.

Relativamente ao futuro político de António Costa, Pedro Nuno Santos pediu calma, e rejeitou comentar se conta com o primeiro-ministro para as eleições europeias, referindo que ainda só se está nas legislativas.

 

Com Agência Lusa.