« Direito a saber » (n°8) – Segurança Social, impostos e questões de herança – ALFA 10/13

« Direito a saber » é uma rubrica do ALFA 10/13. Todos os meses, Didier Caramalho recebe Paula Manuel para abordar um tema relativos ao direito e às leis. Este mês, a jurista e professora de direito veio falar da Segurança Social, dos impostos e das questões de herança.

 

Entrevista conduzida por Didier Caramalho no ALFA 10/13 do dia 13 de dezembro de 2023.

Portugal. Passos Coelho diz que António Costa se demitiu “por indecente e má figura”

Passos Coelho diz que António Costa se demitiu “por indecente e má figura”

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho considerou hoje que a demissão de António Costa, na sequência do processo Operação Influencer, se deveu a “indecente e má figura”, apelando a uma mudança política nas próximas eleições legislativas.

“Espero que o país saiba identificar no atual governo que está a cessar funções responsabilidades graves na situação a que o país chegou. Suficientemente graves para que o primeiro-ministro tenha sido o único que eu tenho memória que se tenha sentido na necessidade de apresentar a demissão por indecente e má figura”, afirmou o antigo presidente do PSD.

Em declarações aos jornalistas à entrada do tribunal, onde vai prestar depoimento como testemunha no julgamento do Caso EDP, Passos Coelho manifestou ainda o desejo de que a situação de Portugal possa melhorar, avisando que as coisas “não melhorarão sem dedicação, esforço e algumas condições para que isso possa ocorrer”.

Sobre o processo judicial, Passos Coelho disse não saber porque foi chamado, mas mostrou-se disponível para colaborar com a justiça.

« Não sei avaliar, não sei por que razão é que sou chamado, não tenho conhecimento de nada em que o meu testemunho possa ser interessante, mas não me cabe a mim ajuizar a mim avaliar, cabe ao tribunal », afirmou.

Alfa/ com Lusa

ESPAÇO ABERTO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO – 16 DE DEZEMBRO 2023

Todas as semanas a equipa do Espaço Aberto recebe em estúdio as associações lusófonas para a divulgação das atividades associativas.
Divulgue também a suas, telefone 0145109860

 

Sporting vence FC Porto e isola-se na liderança da I Liga

O Sporting isolou-se hoje na liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa o FC Porto, por 2-0, no jogo que encerra a 14ª jornada.

O sueco Viktor Gyökeres (11 minutos) e Pedro Gonçalves (60) marcaram os golos dos ‘leões’, num encontro em que os ‘dragões’ ficaram reduzidos a 10 jogadores, após a expulsão de Pepe (51).

Com este triunfo, o Sporting passou a somar 34 pontos, mais um do que o Benfica e três do que o FC Porto.

 

Resultados da 14ª jornada da I Liga portuguesa de futebol:

– Sexta-feira, 15 dez:

Farense – Estrela da Amadora, 0-0

 

– Sábado, 16 dez:

Rio Ave – Vizela, 1-1 (0-0)

Arouca – Gil Vicente, 3-0 (1-0)

Boavista – Vitória de Guimarães, 1-1 (0-1)

 

– Domingo, 17 dez:

Desportivo de Chaves – Casa Pia, 1-3 (1-2)

Moreirense – Portimonense, 5-2 (2-1)

Famalicão – Estoril Praia, 1-1 (1-1)

Sporting de Braga – Benfica, 0-1 (0-1)

 

– Segunda-feira, 18 dez:

Sporting – FC Porto, 2-0 (1-0)

Programa da 15ª jornada:

– Sábado, 23 dez:

Vitória de Guimarães – Rio Ave, 16:30

Vizela – Moreirense, 16:30

 

– Quinta-feira, 28 dez:

Estrela da Amadora – Arouca, 21:15

 

– Sexta-feira, 29 dez:

Benfica – Famalicão, 19:45

FC Porto – Desportivo de Chaves, 21:45

 

– Sábado, 30 dez:

Estoril Praia – Farense, 16:30

Gil Vicente – Boavista, 16:30

Casa Pia – Sporting de Braga, 19:00

Portimonense – Sporting, 21:30

 

Com Agência Lusa.

João Almeida vai estrear-se no Tour em 2024 numa `super` UAE Emirates

João Almeida vai estrear-se na Volta a França em 2024, confirmou hoje a UAE Emirates, com o ciclista português a ser um dos líderes da equipa, a par de Tadej Pogacar, que vai tentar a ‘dobradinha’ com o Giro.

A UAE Emirates vai alinhar com uma superequipa no próximo Tour, foi hoje revelado em conferência de imprensa em La Nucia, localidade da Comunidade Valenciana (Espanha); além de Almeida, que cumprirá o objetivo de estrear-se na prova francesa, também estarão presentes o esloveno Tadej Pogacar e o britânico Adam Yates, respetivamente segundo e terceiro na edição deste ano, e o espanhol Juan Ayuso, terceiro na Vuelta2022.

Aos quatro líderes juntam-se o belga Tim Wellens, o alemão Nils Politt, o russo nacionalizado francês Pavel Sivakov e o espanhol Marc Soler, estes dois últimos antigos candidatos a top 10 em grandes Voltas.

Após tornar-se no primeiro português a acabar a Volta a Itália no pódio, ao ser terceiro na edição deste ano, o ciclista de A-dos-Francos (Caldas da Rainha) procurava novos objetivos no seu calendário.

« Ainda não foi discutido o calendário, mas gostava de fazer a Volta a França, porque já corri o Giro muitas vezes e começa a ser um pouco repetitivo », assumiu Almeida, de 25 anos, numa entrevista publicada na newsletter da Federação Portuguesa de Ciclismo, em outubro.

As sucessivas conferências de imprensas de staff e ciclistas da UAE Emirates realizadas hoje em La Nucia permitiram também esclarecer dúvidas quanto à participação de Tadej Pogacar no Tour, depois de no domingo ter sido inesperadamente anunciado que participaria na Volta a Itália.

« Sempre foi um sonho correr o Giro, é uma das minhas corridas preferidas, próxima da Eslovénia. Agora estou mais velho, penso que posso encadear duas grandes Voltas, estou preparado para um novo desafio », revelou o duas vezes campeão da Volta a França (2020 e 2021).

Relegado pelo dinamarquês Jonas Vingegaard (Jumbo-Visma) à condição de ‘vice’ nas últimas duas edições da ‘Grande Boucle’, o esloveno de 25 anos vai tentar uma ‘dobradinha’ que ninguém consegue desde o italiano Marco Pantani, em 1998.

« A UAE alinhará com uma equipa forte (na Volta a França). O mais importante é que um de nós vença o Tour, e espero estar na discussão pelo primeiro lugar depois de correr o Giro. (…) Nunca esteve previsto que abdicasse do Tour, sei até que ponto essa corrida é importante para mim e para a minha equipa. Mas, um dia, conto fazê-lo, porque nem tudo gira à volta do Tour », admitiu.

‘Pogi’, que terá o português Rui Oliveira como seu ‘escudeiro’ na Volta a Itália, confessou ainda que espera inscrever as duas grandes Voltas que lhe faltam — foi terceiro na Vuelta2019 — no currículo até ao fim da sua carreira.

Com Agência Lusa.

Vaticano autoriza benção de casais do mesmo sexo

O Vaticano autorizou hoje oficialmente a benção dos casais do mesmo sexo, « em situação irregular » para a Igreja, mantendo a oposição ao casamento homossexual.

É a primeira vez que a Igreja se pronuncia assim claramente sobre a benção dos casais do mesmo sexo, um assunto que gera tensões no interior da instituição, devido a uma forte oposição do setor conservador, nomeadamente nos Estados Unidos.

Esta benção não “será realizada ao mesmo tempo que os ritos civis de união, nem mesmo em relação a eles », refere no documento o Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão da Santa Sé, aprovado pelo Papa Francisco.

« É possível benzer os casais em situação irregular e os casais do mesmo sexo, sob uma forma que não deve ser fixada ritualmente pelas autoridades eclesiásticas, para não criar confusão com a benção própria do sacramento do casamento », explica-se no documento publicado em várias línguas pelo Vaticano.

Apesar do não reconhecimento da Santa Sé, a benção dos casais do mesmo sexo era já praticada por alguns padres, nomeadamente na Bélgica e na Alemanha.

Esta declaração surge seis semanas após o encerramento da assembleia geral do Sínodo para o Futuro da Igreja Católica, uma reunião mundial consultiva, durante a qual, bispos, mulheres e laicos, debateram temas da sociedade como o acolhimento de pessoas LGBT+ ou os casamentos de divorciados.

No início de outubro, cinco cardeais conservadores exigiram publicamente ao Papa Francisco que reafirmasse a doutrina católica sobre os casais gay, mas o documento final do Sínodo deixou esta questão de parte.

Em 2021, o Vaticano havia reafirmado que considerava a homossexualidade um « pecado » e confirmou a impossibilidade de os casais do mesmo sexo receberem o sagrado matrimónio.

Desde a eleição, em 2013, que Francisco insiste na importância de uma igreja “aberta a todos” e tomou várias medidas que suscitaram a ira dos conservadores.

 

Com Agência Lusa.

LE. Benfica defronta Toulouse, Sporting o Young Boys e o Braga o Qarabag

O Benfica vai enfrentar os franceses do Toulouse no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga Europa de futebol, ditou o sorteio hoje realizado em Nyon, na Suíça.

A formação comandada por Roger Schmidt, terceira classificada no Grupo D da Liga dos Campeões, joga o primeiro jogo em casa, no dia 15 de fevereiro, e desloca-se a solo francês na segunda mão, em 22 de fevereiro.

 

 O Sporting vai defrontar os suíços do Young Boys.

Os ‘leões’, segundos colocados no Grupo D da competição, jogam na Suíça em 15 de fevereiro e recebem os terceiros classificados do Grupo G da Liga dos Campeões no dia 22 de fevereiro, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

 

O Sporting de Braga vai disputar com os azeris do Qarabag.

A equipa orientada por Artur Jorge, terceira no Grupo C da Liga dos Campeões, vai jogar no Azerbaijão no dia 15 de fevereiro, recebendo uma semana depois, em 22 de fevereiro, o segundo colocado no Grupo H da Liga Europa.

 

Programa do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga Europa em futebol, segundo o sorteio realizado hoje em Nyon, na Suíça:

 

Primeira mão:

– Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024:

Feyenoord, Hol – Roma, Ita

AC Milan, Ita – Rennes, Fra

Lens, Fra – Friburgo, Ale

Young Boys, Sui – Sporting, Por

Benfica, Por – Toulouse, Fra

Sporting de Braga, Por – Qarabag, Aze

Galatasaray, Tur – Sparta Praga, Che

Shakhtar Donetsk, Ucr – Marselha, Fra

 

Segunda mão:

– Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024:

Roma, Ita, – Feyenoord, Hol

Rennes, Fra – AC Milan, Ita

Friburgo, Ale – Lens, Fra

Sporting, Por – Young Boys, Sui

Toulouse, Fra – Benfica, Por

Qarabag, Aze – Sporting de Braga, Por

Sparta Praga, Che – Galatasaray, Tur

Marselha, Fra – Shakhtar Donetsk, Ucr

 

Nota: A final da edição 2023/24 da Liga Europa está marcada para 22 de maio, na Dublin Arena.

 

Com Agência Lusa.

 

https://twitter.com/ActuFoot_/status/1736722842354384914

Portugal. Imigrantes deram mais de 1600 milhões de lucro à Segurança Social

Alfa

Imigrantes deram mais de 1600 milhões de lucro à Segurança Social e só beneficiaram em cerca de 257 mil euros – escreve o jornal Público na sua edição desta segunda-feira, 18. 

“Sem os imigrantes, alguns sectores económicos entrariam em colapso” em Portugal, mostra relatório do Observatório das Migrações.

« Os estrangeiros têm uma taxa de actividade mais alta do que os portugueses, mas estão em trabalhos precários, mal pagos, mais arriscados, em sectores como a construção civil, a hotelaria e restauração e o serviço doméstico. Estando em categorias abaixo das suas qualificações, também trabalham mais horas semanalmente do que os portugueses. No entanto, e apesar de terem uma taxa de desemprego mais do dobro da dos portugueses, e com menos contratos sem termo, recorrem muito menos às prestações da Segurança Social », acrescenta o diário português.

« Estando em categorias abaixo das suas qualificações, também trabalham mais horas semanalmente do que os portugueses », escreve o mesmo jornal que se refere aos dados do mais recente relatório anual do Observatório das Migrações.

Em termos de demografia, o Público informa ainda que os estrangeiros residentes em Portugal são responsáveis por quase 17% dos nascimentos no país, uma taxa muito mais alta do que a dos portugueses.

FC Porto defronta Arsenal nos oitavos de final da Liga dos Campeões

O FC Porto vai defrontar os ingleses do Arsenal nos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ditou o sorteio hoje realizado em Nyon, na Suíça.

Os ‘dragões’, segundos classificados no Grupo H, jogam o primeiro jogo em casa, em 13, 14, 20 ou 21 de fevereiro de 2024, e o segundo em Londres, em 05, 06, 12 ou 13 de março de 2024, no terreno dos vencedores do agrupamento B, que contam com o ex-portista Fábio Vieira.

O FC Porto está pela 14.ª vez nos oitavos de final, fase que ultrapassou cinco vezes (2003/04, 2008/09, 2014/15, 2018/19 e 2020/21) e na qual caiu em oito ocasiões (2004/05, 2006/07, 2007/08, 2009/10, 2012/13, 2016/17, 2017/18 e 2022/23).

 

Programa dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, segundo o sorteio realizado hoje em Nyon, na Suíça:

Primeira mão (13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2024)

FC Porto, Por – Arsenal, Ing

Paris Saint-Germain, Fra – Real Sociedad, Esp

Nápoles, Ita – FC Barcelona, Esp

Inter Milão, Ita – Atlético de Madrid, Esp

PSV Eindhoven, Hol – Borussia Dortmund, Ale

Lazio, Ita – Bayern Munique, Ale

Copenhaga, Din – Manchester City, Ing

Leipzig, Ale – Real Madrid, Esp

 

Segunda mão (05, 06, 12 e 13 de março de 2024)

Arsenal, Ing – FC Porto, Por

Real Sociedad, Esp – Paris Saint-Germain, Fra

FC Barcelona, Esp – Nápoles, Ita

Atlético de Madrid, Esp – Inter Milão, Ita

Borussia Dortmund, Ale – PSV Eindhoven, Hol

Bayern Munique, Ale – Lazio, Ita

Manchester City, Ing – Copenhaga, Din

Real Madrid, Esp – Leipzig, Ale

Nota: A final da edição 2023/24 da Liga dos Campeões está marcada para 01 de junho, no Estádio de Wembley, em Londres.

 

Com Agência Lusa.

 

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