Marcelo Rebelo de Sousa teve indisposição e foi ao hospital « por precaução »

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, teve hoje uma indisposição e está a caminho do Hospital de Santa Cruz « por precaução », informou a assessoria de comunicação da Presidência da República, sem adiantar mais detalhes para já.

 

A informação prestada por escrito pela Presidência da República, cerca das 15:45 (horas de Lisboa), é que « o Presidente da República teve uma indisposição após uma visita na Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa, e foi ao Hospital de Santa Cruz por precaução ».

 

Primeiro-ministro diz que Presidente da República está otimista e bem-disposto

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que esteve ao telefone com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se mostrou otimista, bem-disposto e com sentido de humor, mas ainda no hospital.

“Felizmente, a boa notícia, é que liguei agora para o chefe da Casa Civil e quem me atendeu foi o próprio Presidente da República. Está bem-disposto, mas ainda está no hospital”, declarou António Costa, em declarações aos jornalistas, em Viseu.

 

Com Agência Lusa.

 

 

 

 

Avançado Fran Navarro deixa Gil Vicente e assina com FC Porto por cinco épocas 

O futebolista espanhol Fran Navarro deixou o Gil Vicente para rumar ao FC Porto por cinco temporadas, oficializaram hoje os dois clubes, tornando o melhor marcador dos minhotos na I Liga no primeiro reforço dos ‘dragões’ para 2023/24.

Numa nota publicada através do seu sítio oficial na Internet, os vice-campeões nacionais referem que o avançado nascido nos arredores de Valência assinou até junho de 2028, mas sem revelarem a verba incluída no negócio, que já estava alinhavado desde janeiro.

“É um dia especial. Sempre tive o sonho de alinhar num clube grande como o FC Porto e quero agradecer a todos aqueles que tornaram esta mudança possível”, frisou o jogador aos meios do clube, pouco depois de ter cumprido exames médicos e assinado contrato.

Fran Navarro, de 25 anos, notabilizou-se nas últimas duas temporadas pelo Gil Vicente, ao suplantar o antigo avançado internacional português e atual treinador Paulo Alves na liderança dos ‘artilheiros’ do emblema de Barcelos na I Liga, com 33 golos, em 66 jogos.

Formado nos espanhóis do Valência, que ainda o emprestaram aos belgas do Lokeren (2019/20), o avançado partilhou com João Mário, do campeão nacional Benfica, o último lugar do pódio dos melhores marcadores do campeonato em 2022/23, ao fazer 17 golos, melhorando a fasquia de 16 anotados na sua campanha de estreia no futebol português.

Em todas as competições, Fran Navarro contabilizou 37 tentos e três assistências em 78 duelos pelo Gil Vicente, que, de acordo com a imprensa nacional, deve receber cerca de sete milhões de euros (ME) e consumar uma das vendas mais avultadas da sua história.

“Quando vim para Portugal, melhorei pouco a pouco o meu jogo e comecei a fazer golos. Espero que possa ter mais oportunidades e faça bons números no FC Porto”, apontou o dianteiro, pretendendo que os ‘dragões’ alcancem “coisas muito positivas” em 2023/24.

Fran Navarro junta-se ao iraniano Mehdi Taremi, melhor marcador da última edição da I Liga, ao brasileiro Evanilson, ao espanhol Toni Martínez e ao inglês Danny Namaso nas opções para o eixo ofensivo ao dispor do treinador Sérgio Conceição, que dará início aos trabalhos de pré-temporada do FC Porto na sexta-feira, no centro de estágios do Olival.

Durante a cerimónia de apresentação do antigo avançado do Gil Vicente, no Estádio do Dragão, no Porto, o presidente portista, Jorge Nuno Pinto da Costa, mostrou-se satisfeito pela nova aquisição e desejou que o espanhol “se possa sentir feliz e festeje muitas coisas”.

“É um jogador em quem nós acreditamos e que acaba de firmar contrato por vontade do nosso ‘mister’. Como é óbvio, não contratamos jogadores que ele não aprecie. Por isso, temos imensa confiança e esperança no Fran Navarro. Será mais um dragão e vai estar disposto a lutar e a dar tudo pelo FC Porto. Faremos de tudo para que seja feliz”, disse.

 

Com Agência Lusa.

https://twitter.com/FCPorto/status/1676578227391717376

 

 

 

Portugueses de França têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme no país

Portugueses têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme em França

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Alfa/com Lusalinkedin sharing button
whatsapp sharing buttonO Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse ontem que tem visto « os portugueses do lado certo das coisas » perante a violência e os protestos em França e confessou estar « desejoso » que a situação naquele país acalme.

« Eu tenho visto os portugueses e os portugueses eleitos em França a contribuírem do lado certo das coisas, isto é a contribuírem para que a situação acalme, para que a ordem democrática republicana seja respeitada e para que se ultrapasse este momento crítico que a França vive », afirmou o líder da AR aos jornalistas, após a audiência com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Questionado pelos jornalistas sobre se esperava que em breve a situação de protestos e violência estivesse ultrapassada naquele país, Santos Silva respondeu: « Estou sobretudo desejoso que o seja. A França é um grande país e a estabilidade em França é do interesse de nós todos ».

Augusto Santos Silva falou à imprensa no dia em que a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros aprovou na especialidade as alterações à Lei 66-A, que regula o funcionamento e organização do CCP, órgão de consulta do governo em matéria de emigração, diploma sobre o qual o Presidente da AR não se pronunciou, pelo cargo que exerce.

Até porque a proposta de Lei só irá a votação final em plenário na sexta-feira.

O documento legislativo tem merecido críticas dos conselheiros e da oposição.

Os conselheiros acusam o PS e o Governo de os « ter enganado » e de não terem aceite muitas das suas propostas.

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

 

Alfa/ Sapo/Lusa

 

O Presidente e Governo franceses querem punir os autores, alguns muito jovens, da violência urbana em França, mas ainda estão a estudar hipóteses, como a ideia recorrente na direita de impor sanções financeiras aos pais.

“Deveríamos poder penalizar fácil e financeiramente as famílias na primeira infração, uma espécie de taxa mínima para a primeira infração”, disse Macron segunda-feira à noite durante uma visita a um quartel da polícia na capital.

Na passada sexta-feira, no auge das noites de violência em reação à morte, a 27 de junho, em Nanterre, de Nahel, de 17 anos, abatido a tiro por um polícia, tinha apelado à “responsabilidade dos pais” para “manter em casa os menores, que constituem uma grande parte dos desordeiros”.

“Não cabe à República substituir-se a eles”, insistiu.

No entanto, na noite de segunda-feira, quando a violência abrandou, Macron afirmou que pretendia atuar “caso a caso” e “não necessariamente” suspendendo os abonos de família.

O ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, também apontou o dedo aos pais, numa circular enviada aos gabinetes do Ministério Público de todos os tribunais em França.

“Sempre que os pais podem exercer a sua autoridade parental e não o fazem, há uma responsabilidade penal que pretendo pôr em prática”, declarou, recordando as penas previstas: dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros.

Longe de obter o apoio unânime da classe política, os discursos foram denunciados como “cínicos” pelos políticos de esquerda.

Ali Rabeh, presidente da câmara de Trappes, uma comuna do oeste de Paris com uma elevada taxa de pobreza, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP), criticou Macron por “deitar achas para a fogueira”.

Rabeh recordou que a população dos bairros onde se concentra a violência é maioritariamente constituída por “famílias monoparentais” e descreveu situações em que a mãe “está sozinha a trabalhar para tentar encher o frigorífico”, pelo que “não está presente quando o filho sai da escola e anda na rua”.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, “um educador especializado vem acompanhar a mãe”, explicou. Só que “um número muito elevado de medidas educativas não é aplicado, por falta de meios, pelo Ministério da Justiça”, sublinhou.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, prosseguiu, “um educador especializado virá acompanhar a mãe”.

A suspensão do abono de família para os pais de menores que faltam à escola foi aprovada em 2010, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, o então Presidente francês de direita.

Durante a campanha de 2012, chegou a prometer alargar a pena aos jovens delinquentes, mas acabou por ser derrotado. O seu sucessor socialista, François Hollande (2012-17), revogou a medida.

Desde então, o partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos (LR), relançou a ideia no Senado e na Assembleia Nacional com projetos de lei que nunca chegaram a ser concretizados.

Algumas autarquias, como a cidade de Valence, dirigida por Nicolas Daragon (LR), aprovaram sanções pecuniárias contra as famílias dos menores que são “chamados à ordem ou condenados por perturbação da paz”, privando-as das prestações sociais pagas pela cidade.

Em Nice, uma família pode ser despejada da sua habitação social na sequência da condenação de um membro da família, nomeadamente por tráfico de droga.

No centro-direita, o presidente do Modem, François Bayrou, principal aliado de Macron, partilha o princípio de uma “sanção imediata sempre que há um deslize”.

“Obviamente, quando se trata de crianças pequenas, a sanção é dirigida às famílias”, afirmou à rádio francesa LCI, ressalvando que não deve haver uma resposta única que consiste em “privar [as mães] de parte do rendimento mínimo que as sustenta”.

“Se suprimirmos os subsídios e a assistência social, estaremos a acrescentar miséria à miséria”, insistiu o comunista Fabien Roussel, ao canal de televisão France2.

Os agentes da polícia com quem Macron se reuniu na segunda-feira também não apoiaram a ideia de apelar aos pais.

“Os comerciantes, Senhor Presidente, são aqueles que lhes pedem para se acalmarem nos últimos dois dias, porque toda esta confusão está a prejudicar os seus negócios”, referiram.

Portugal. Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas com muitas críticas

Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na especialidade

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Alfa/ com Lusa ( adaptação Alfa)
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whatsapp sharing buttonA proposta de alteração à lei que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi hoje aprovada na especialidade, com muitas críticas dos partidos da oposição e dos próprios conselheiros.

Reunidos hoje com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, na Assembleia da República, após a aprovação na especialidade do documento, os conselheiros manifestaram o seu « total descontentamento » em relação a esta proposta de lei que vai a votação no plenário na próxima sexta-feira.

Entre as novidades do novo diploma está o aumento do número de conselheiros, que passa de 80 para 90, e não para 100 como era desejado pelos conselheiros, e também uma alteração que faz com que o conselho das comunidades passe a ser um órgão de consulta obrigatória, mas não vinculativa, para qualquer iniciativa do Governo que diga respeito às comunidades portuguesas.

Na proposta é também contemplada a paridade entre homens e mulheres no CCP e a limitação de mandatos para os membros deste órgão, uma alteração que é explicada pelo PS como tendo por objetivo a renovação do próprio conselho das comunidades.

A iniciativa de propor alterações foi tomada pelo PSD, que agora critica o texto do diploma, no que é acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.

Alguns partidos contactados pela Lusa, como o PSD e o PCP, disseram não ter ainda uma decisão sobre o sentido de voto para a votação de sexta-feira.

Até ao final dos três dias de trabalhos na Assembleia da República, na quarta-feira, os conselheiros vão reunir-se com todos os grupos parlamentares e também com entidades externas, como o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, e a assessora do Presidente da República para as questões das comunidades, Maria João Ruela.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começou na segunda-feira a reunião anual, em Lisboa, com a proposta de orçamento para 2024 de 480 mil euros e de alteração legislativa para mais autonomia e poderes do órgão.

Além da alteração à lei 66-A, que define competências, modo de organização e funcionamento do CCP e está há anos a ser debatida, no encontro vai ainda ser apresentada uma recomendação ao Governo para digitalizar a imprensa portuguesa na diáspora.

Estará ainda em debate a estrutura do gabinete de apoio do CCP, uma novidade que consta da proposta de orçamento para 2024.

O Conselho Permanente (CP/CCP) integra 12 membros eleitos (por períodos de quatro anos) pelos respetivos Conselhos Regionais: África (dois), Ásia e Oceânia (um), América do Norte (dois), América Central e do Sul (três) e Europa (quatro).

O atual mandato iniciou-se em abril de 2016 e foi prolongado devido à pandemia da covid-19.

PASSAGE À NIVEAU – 2 Juillet 2023

Apresentação e Coordenação: Artur Silva

Domingo 2 de Julho 2023
Entre as 12h00 e as 14h00

Aqui fica a emissão:

TEMPESTADE 2.1 PODCAST – 1 DE JULHO 2023: FABRI

“TEMPESTADE 2.1”

O programa dos luso-descendentes e dos luso-dependentes com a Cap Magellan.
Todos os Sábados, entre as 14h e as 16h, só… na Rádio Alfa.

A Léa, Julie, Toni e o Antonin agitaram mais uma tarde com quizzs, música e atualidades.

Esta semana a equipa recebeu em estúdio Fabri.

Aqui fica a emissão:

 

Impostos/Rendimentos. Trocas de informação entre Portugal e outros países em alta. França é o país que mais informação recebeu de Portugal

Trocas automáticas de informação entre AT ( Autoridade Tributária e Aduaneira) e congéneres de outros países cresce 34% em 2022. França foi o país para o qual a AT enviou o maior número de registos (2,4 milhões).

 

Alfa/com Lusa (adaptação Alfa)email sharing button
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whatsapp sharing buttonO número de trocas de informações automáticas entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e as congéneres de outros países ascendeu a 6.988.749, aumentando 34% face a 2022, com a maior parte a corresponder a registos enviados por Portugal.

Os dados constam do relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022 ontem divulgado publicamente, que mostram ainda que, ao longo de 2022, Portugal recebeu informações de 96 jurisdições, num total de 2.216.527 registos de contribuintes.

O número de jurisdições para os quais a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviou os dados abrangidos nesta troca automática ascendeu a 81, tendo sido remetidos 4.772.222 registos de contribuintes.

Em causa estão as trocas automáticas de informação em matéria de impostos sobre o rendimento ao abrigo de mecanismos como os que resultaram da transposição das diretivas DAC1, DAC2 e DAC4, bem como do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) e do Common Reporting Standard (CRS), ou seja, um modelo comum de reporte desenvolvido sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda do ‘country-by-country reporting’ (CBCr).

França foi o país para o qual a AT enviou o maior número de registos (2,4 milhões), enquanto a Lituânia, com 562.427 registos encabeça a lista dos países que mais registos enviou para Portugal.

Além de troca automática, a informação sobre os impostos sobre o rendimento pode ainda ocorrer de forma espontânea ou a pedido sendo que, segundo o relatório, em 2022 foram iniciados 946 processos com 49 países, ao abrigo de trocas de informação a pedido ou de forma espontânea.

« Destes, 549 tiveram origem em pedidos recebidos de outras administrações fiscais e 397 referem-se a pedidos enviados por Portugal, refere o documento.

Já na vertente da assistência mútua administrativa, nomeadamente no que respeita às relações com a Comissão Europeia – DG TAXUD (Direção-Geral de Fiscalidade e União Aduaneira), em matéria de gestão do risco e troca de informações de risco, durante o ano de 2022, foi recebido, via Sistema Comum de Gestão do Risco (Common Risk Management System – CRMS2), um total de 2.944 formulários de risco, « avaliados por outra autoridade aduaneira da União ou pela própria CE e que estas consideraram que a ameaça em causa representava um risco elevado noutro local da União ».

O número compara com os 1.700 registados em 2021, sendo o aumento atribuído à resposta da União Europeia em matéria de medidas restritivas na sequência das ações da Rússia sobre a Ucrânia, visando a identificação e repressão « de quaisquer tentativas de evasão das medidas, através de esquemas de fraude mais ou menos complexos ».

França repatria mais dez mulheres e 25 crianças de campos de extremistas islâmicos na Síria

Governo francês repatria dez mulheres e 25 crianças de campos de extremistas na Síria

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Alfa/ com Lusa (adaptação Alfa)
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O Governo francês repatriou hoje dez mulheres e 25 crianças detidas em campos de presos extremistas islâmicos no nordeste da Síria, na quarta operação do género no espaço de um ano, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

« Os menores foram entregues aos serviços responsáveis pelo bem-estar das crianças » e serão submetidos a um acompanhamento médico e social, enquanto « os adultos foram entregues às autoridades judiciárias competentes », declarou o Quai d’Orsay, MNE francês, em comunicado.

« França agradeceu à administração local do nordeste da Síria pela sua cooperação, que tornou possível esta operação », indicou, na mesma nota.

As francesas tinham viajado voluntariamente para territórios controlados por grupos extremistas islâmicos na zona entre o Iraque e a Síria, tendo sido capturadas aquando da queda do movimento fundamentalista Estado Islâmico, em 2019.

Qualquer adulto que tenha entrado naquela zona e aí permanecido está sujeito a um processo judicial.

No verão de 2022, a França pôs termo à política « caso a caso », que lhe valeu a condenação das instâncias internacionais e a censura dos órgãos consultivos franceses.

Numa primeira operação coletiva, foram repatriadas para França 16 mulheres e 35 crianças, seguidas, em outubro, de 15 mulheres e 40 crianças.

Em janeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês anunciou o repatriamento de 15 mulheres e 32 crianças, alguns dias depois de ter sido condenado pelo Comité contra a Tortura da ONU.

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