Portugueses de França têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme no país

Portugueses têm estado « do lado certo » a contribuir para que situação acalme em França

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Alfa/com Lusalinkedin sharing button
whatsapp sharing buttonO Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse ontem que tem visto « os portugueses do lado certo das coisas » perante a violência e os protestos em França e confessou estar « desejoso » que a situação naquele país acalme.

« Eu tenho visto os portugueses e os portugueses eleitos em França a contribuírem do lado certo das coisas, isto é a contribuírem para que a situação acalme, para que a ordem democrática republicana seja respeitada e para que se ultrapasse este momento crítico que a França vive », afirmou o líder da AR aos jornalistas, após a audiência com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Questionado pelos jornalistas sobre se esperava que em breve a situação de protestos e violência estivesse ultrapassada naquele país, Santos Silva respondeu: « Estou sobretudo desejoso que o seja. A França é um grande país e a estabilidade em França é do interesse de nós todos ».

Augusto Santos Silva falou à imprensa no dia em que a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros aprovou na especialidade as alterações à Lei 66-A, que regula o funcionamento e organização do CCP, órgão de consulta do governo em matéria de emigração, diploma sobre o qual o Presidente da AR não se pronunciou, pelo cargo que exerce.

Até porque a proposta de Lei só irá a votação final em plenário na sexta-feira.

O documento legislativo tem merecido críticas dos conselheiros e da oposição.

Os conselheiros acusam o PS e o Governo de os « ter enganado » e de não terem aceite muitas das suas propostas.

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

França: Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

 

Alfa/ Sapo/Lusa

 

O Presidente e Governo franceses querem punir os autores, alguns muito jovens, da violência urbana em França, mas ainda estão a estudar hipóteses, como a ideia recorrente na direita de impor sanções financeiras aos pais.

“Deveríamos poder penalizar fácil e financeiramente as famílias na primeira infração, uma espécie de taxa mínima para a primeira infração”, disse Macron segunda-feira à noite durante uma visita a um quartel da polícia na capital.

Na passada sexta-feira, no auge das noites de violência em reação à morte, a 27 de junho, em Nanterre, de Nahel, de 17 anos, abatido a tiro por um polícia, tinha apelado à “responsabilidade dos pais” para “manter em casa os menores, que constituem uma grande parte dos desordeiros”.

“Não cabe à República substituir-se a eles”, insistiu.

No entanto, na noite de segunda-feira, quando a violência abrandou, Macron afirmou que pretendia atuar “caso a caso” e “não necessariamente” suspendendo os abonos de família.

O ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, também apontou o dedo aos pais, numa circular enviada aos gabinetes do Ministério Público de todos os tribunais em França.

“Sempre que os pais podem exercer a sua autoridade parental e não o fazem, há uma responsabilidade penal que pretendo pôr em prática”, declarou, recordando as penas previstas: dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros.

Longe de obter o apoio unânime da classe política, os discursos foram denunciados como “cínicos” pelos políticos de esquerda.

Ali Rabeh, presidente da câmara de Trappes, uma comuna do oeste de Paris com uma elevada taxa de pobreza, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP), criticou Macron por “deitar achas para a fogueira”.

Rabeh recordou que a população dos bairros onde se concentra a violência é maioritariamente constituída por “famílias monoparentais” e descreveu situações em que a mãe “está sozinha a trabalhar para tentar encher o frigorífico”, pelo que “não está presente quando o filho sai da escola e anda na rua”.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, “um educador especializado vem acompanhar a mãe”, explicou. Só que “um número muito elevado de medidas educativas não é aplicado, por falta de meios, pelo Ministério da Justiça”, sublinhou.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, prosseguiu, “um educador especializado virá acompanhar a mãe”.

A suspensão do abono de família para os pais de menores que faltam à escola foi aprovada em 2010, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, o então Presidente francês de direita.

Durante a campanha de 2012, chegou a prometer alargar a pena aos jovens delinquentes, mas acabou por ser derrotado. O seu sucessor socialista, François Hollande (2012-17), revogou a medida.

Desde então, o partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos (LR), relançou a ideia no Senado e na Assembleia Nacional com projetos de lei que nunca chegaram a ser concretizados.

Algumas autarquias, como a cidade de Valence, dirigida por Nicolas Daragon (LR), aprovaram sanções pecuniárias contra as famílias dos menores que são “chamados à ordem ou condenados por perturbação da paz”, privando-as das prestações sociais pagas pela cidade.

Em Nice, uma família pode ser despejada da sua habitação social na sequência da condenação de um membro da família, nomeadamente por tráfico de droga.

No centro-direita, o presidente do Modem, François Bayrou, principal aliado de Macron, partilha o princípio de uma “sanção imediata sempre que há um deslize”.

“Obviamente, quando se trata de crianças pequenas, a sanção é dirigida às famílias”, afirmou à rádio francesa LCI, ressalvando que não deve haver uma resposta única que consiste em “privar [as mães] de parte do rendimento mínimo que as sustenta”.

“Se suprimirmos os subsídios e a assistência social, estaremos a acrescentar miséria à miséria”, insistiu o comunista Fabien Roussel, ao canal de televisão France2.

Os agentes da polícia com quem Macron se reuniu na segunda-feira também não apoiaram a ideia de apelar aos pais.

“Os comerciantes, Senhor Presidente, são aqueles que lhes pedem para se acalmarem nos últimos dois dias, porque toda esta confusão está a prejudicar os seus negócios”, referiram.

Portugal. Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas com muitas críticas

Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na especialidade

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Alfa/ com Lusa ( adaptação Alfa)
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whatsapp sharing buttonA proposta de alteração à lei que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi hoje aprovada na especialidade, com muitas críticas dos partidos da oposição e dos próprios conselheiros.

Reunidos hoje com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, na Assembleia da República, após a aprovação na especialidade do documento, os conselheiros manifestaram o seu « total descontentamento » em relação a esta proposta de lei que vai a votação no plenário na próxima sexta-feira.

Entre as novidades do novo diploma está o aumento do número de conselheiros, que passa de 80 para 90, e não para 100 como era desejado pelos conselheiros, e também uma alteração que faz com que o conselho das comunidades passe a ser um órgão de consulta obrigatória, mas não vinculativa, para qualquer iniciativa do Governo que diga respeito às comunidades portuguesas.

Na proposta é também contemplada a paridade entre homens e mulheres no CCP e a limitação de mandatos para os membros deste órgão, uma alteração que é explicada pelo PS como tendo por objetivo a renovação do próprio conselho das comunidades.

A iniciativa de propor alterações foi tomada pelo PSD, que agora critica o texto do diploma, no que é acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.

Alguns partidos contactados pela Lusa, como o PSD e o PCP, disseram não ter ainda uma decisão sobre o sentido de voto para a votação de sexta-feira.

Até ao final dos três dias de trabalhos na Assembleia da República, na quarta-feira, os conselheiros vão reunir-se com todos os grupos parlamentares e também com entidades externas, como o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, e a assessora do Presidente da República para as questões das comunidades, Maria João Ruela.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começou na segunda-feira a reunião anual, em Lisboa, com a proposta de orçamento para 2024 de 480 mil euros e de alteração legislativa para mais autonomia e poderes do órgão.

Além da alteração à lei 66-A, que define competências, modo de organização e funcionamento do CCP e está há anos a ser debatida, no encontro vai ainda ser apresentada uma recomendação ao Governo para digitalizar a imprensa portuguesa na diáspora.

Estará ainda em debate a estrutura do gabinete de apoio do CCP, uma novidade que consta da proposta de orçamento para 2024.

O Conselho Permanente (CP/CCP) integra 12 membros eleitos (por períodos de quatro anos) pelos respetivos Conselhos Regionais: África (dois), Ásia e Oceânia (um), América do Norte (dois), América Central e do Sul (três) e Europa (quatro).

O atual mandato iniciou-se em abril de 2016 e foi prolongado devido à pandemia da covid-19.

PASSAGE À NIVEAU – 2 Juillet 2023

Apresentação e Coordenação: Artur Silva

Domingo 2 de Julho 2023
Entre as 12h00 e as 14h00

Aqui fica a emissão:

TEMPESTADE 2.1 PODCAST – 1 DE JULHO 2023: FABRI

“TEMPESTADE 2.1”

O programa dos luso-descendentes e dos luso-dependentes com a Cap Magellan.
Todos os Sábados, entre as 14h e as 16h, só… na Rádio Alfa.

A Léa, Julie, Toni e o Antonin agitaram mais uma tarde com quizzs, música e atualidades.

Esta semana a equipa recebeu em estúdio Fabri.

Aqui fica a emissão:

 

Impostos/Rendimentos. Trocas de informação entre Portugal e outros países em alta. França é o país que mais informação recebeu de Portugal

Trocas automáticas de informação entre AT ( Autoridade Tributária e Aduaneira) e congéneres de outros países cresce 34% em 2022. França foi o país para o qual a AT enviou o maior número de registos (2,4 milhões).

 

Alfa/com Lusa (adaptação Alfa)email sharing button
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whatsapp sharing buttonO número de trocas de informações automáticas entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e as congéneres de outros países ascendeu a 6.988.749, aumentando 34% face a 2022, com a maior parte a corresponder a registos enviados por Portugal.

Os dados constam do relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022 ontem divulgado publicamente, que mostram ainda que, ao longo de 2022, Portugal recebeu informações de 96 jurisdições, num total de 2.216.527 registos de contribuintes.

O número de jurisdições para os quais a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviou os dados abrangidos nesta troca automática ascendeu a 81, tendo sido remetidos 4.772.222 registos de contribuintes.

Em causa estão as trocas automáticas de informação em matéria de impostos sobre o rendimento ao abrigo de mecanismos como os que resultaram da transposição das diretivas DAC1, DAC2 e DAC4, bem como do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) e do Common Reporting Standard (CRS), ou seja, um modelo comum de reporte desenvolvido sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda do ‘country-by-country reporting’ (CBCr).

França foi o país para o qual a AT enviou o maior número de registos (2,4 milhões), enquanto a Lituânia, com 562.427 registos encabeça a lista dos países que mais registos enviou para Portugal.

Além de troca automática, a informação sobre os impostos sobre o rendimento pode ainda ocorrer de forma espontânea ou a pedido sendo que, segundo o relatório, em 2022 foram iniciados 946 processos com 49 países, ao abrigo de trocas de informação a pedido ou de forma espontânea.

« Destes, 549 tiveram origem em pedidos recebidos de outras administrações fiscais e 397 referem-se a pedidos enviados por Portugal, refere o documento.

Já na vertente da assistência mútua administrativa, nomeadamente no que respeita às relações com a Comissão Europeia – DG TAXUD (Direção-Geral de Fiscalidade e União Aduaneira), em matéria de gestão do risco e troca de informações de risco, durante o ano de 2022, foi recebido, via Sistema Comum de Gestão do Risco (Common Risk Management System – CRMS2), um total de 2.944 formulários de risco, « avaliados por outra autoridade aduaneira da União ou pela própria CE e que estas consideraram que a ameaça em causa representava um risco elevado noutro local da União ».

O número compara com os 1.700 registados em 2021, sendo o aumento atribuído à resposta da União Europeia em matéria de medidas restritivas na sequência das ações da Rússia sobre a Ucrânia, visando a identificação e repressão « de quaisquer tentativas de evasão das medidas, através de esquemas de fraude mais ou menos complexos ».

França repatria mais dez mulheres e 25 crianças de campos de extremistas islâmicos na Síria

Governo francês repatria dez mulheres e 25 crianças de campos de extremistas na Síria

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Alfa/ com Lusa (adaptação Alfa)
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O Governo francês repatriou hoje dez mulheres e 25 crianças detidas em campos de presos extremistas islâmicos no nordeste da Síria, na quarta operação do género no espaço de um ano, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

« Os menores foram entregues aos serviços responsáveis pelo bem-estar das crianças » e serão submetidos a um acompanhamento médico e social, enquanto « os adultos foram entregues às autoridades judiciárias competentes », declarou o Quai d’Orsay, MNE francês, em comunicado.

« França agradeceu à administração local do nordeste da Síria pela sua cooperação, que tornou possível esta operação », indicou, na mesma nota.

As francesas tinham viajado voluntariamente para territórios controlados por grupos extremistas islâmicos na zona entre o Iraque e a Síria, tendo sido capturadas aquando da queda do movimento fundamentalista Estado Islâmico, em 2019.

Qualquer adulto que tenha entrado naquela zona e aí permanecido está sujeito a um processo judicial.

No verão de 2022, a França pôs termo à política « caso a caso », que lhe valeu a condenação das instâncias internacionais e a censura dos órgãos consultivos franceses.

Numa primeira operação coletiva, foram repatriadas para França 16 mulheres e 35 crianças, seguidas, em outubro, de 15 mulheres e 40 crianças.

Em janeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês anunciou o repatriamento de 15 mulheres e 32 crianças, alguns dias depois de ter sido condenado pelo Comité contra a Tortura da ONU.

Portugal estreia-se com triunfo sobre a Polónia no Europeu de sub-19

A seleção portuguesa de sub-19 de futebol venceu hoje a Polónia, por 2-0, no primeiro encontro do Europeu da categoria, que se disputa em Malta.

Na estreia no Grupo A, Gabriel Brás, logo aos quatro minutos, e Hugo Félix, aos 60, marcaram os golos da equipa das ‘quinas’, campeã europeia de sub-19 em 2018.

Portugal joga com a Itália na quinta-feira e com a anfitriã Malta no domingo, equipas que se defrontaram esta segunda-feira (Itália venceu por 4-0) no outro encontro do Grupo A.

 

Com Agência Lusa.

Autarcas e edifícios municipais atacados. Presidente Macron reúne com presidentes de câmaras

Depois de em  Hay-les-Roses, localidade a sudoeste de Paris, a casa do presidente da câmara, Vicent Jeanbrun, ter sido atacada na noite de sábado para domingo, ferindo a sua mulher e os dois filhos de 5 e 7 anos, autarcas manifestaram-se em toda a França.

Por volta da 1h30 da madrugada de domingo, manifestantes lançaram um carro em chamas contra a residência, o que provocou a seguir um incêndio. O autarca da localidade denunciou « uma tentativa de assassínio de uma cobardia indescritível« . A mulher ficou gravemente ferida.

Um inquérito por “tentativa de homicídio” foi aberto pelo Ministério Público de Créteil, segundo informou a agência AFP.

O Presidente Macron anuncia uma reunião com mais de 200 presidentes de câmaras para terça-feira, 04. Diversos edifícios municipais têm sido atacados nos últimos dias em todo o país.

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