Cerca de 4.900 dos 5.500 portugueses retidos no estrangeiro que pediram apoio já regressaram a Portugal, anunciou esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo dificuldades especiais no repatriamento de portugueses dos Estados Unidos, Brasil e Venezuela.

« Ao dia e hora em que falo, dos cerca de 5.500 pedidos de apoio que nos foram dirigidos – de turistas, viajantes e trabalhadores não-residentes – foi possível apoiar o regresso de cerca de 4.900 dessas pessoas », disse o ministro durante uma audição na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

Os números, disse, correspondem a uma taxa de conclusão de processos de perto dos 90%.

Questionado pelo deputado Pedro Filipe Soares, do BE, sobre como está a acompanhar as comunidades portuguesas nos EUA, Brasil e Venezuela, o ministro admitiu que, devido às « decisões tomadas por esses países de fechar o espaço aéreo », há « 700 a 800 portugueses que precisavam de apoio para o regresso, sobretudo nos Estados Unidos e no Brasil », aos quais não foi possível dar resposta até ao momento.

« Logo que as autoridades terminem o fecho do espaço aéreo esse apoio é imediato », assegurou.

Quanto a estudantes portugueses no estrangeiro ao abrigo do programa europeu Erasmus, a taxa « é praticamente de 100% », com apenas quatro dos que pediram apoio ainda a aguardar o regresso, dois dos quais estão no Kosovo.

Santos Silva destacou neste contexto o esforço europeu de repatriamento, que permitiu « repatriar meio milhão de turistas e viajantes europeus », havendo, quando da última reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, na semana passada, cerca de 100.000 casos por resolver.

Portugal liderou três voos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que permitiram trazer, além de portugueses, « seis centenas de outros cidadãos europeus », enquanto « três centenas de portugueses beneficiaram do apoio de outros Estados-membros no seu regresso ».

Augusto Santos Silva evocou, a propósito, « características de Fernão Mendes Pinto dos portugueses » para sublinhar que « não se imagina onde aparecem portugueses », citando terem sido repatriados portugueses de países como Cazaquistão, Camboja, Bahrein, Burkina Faso ou Camarões.

Além dos casos apontados, disse noutro passo, realizaram-se 25 voos excecionais para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para « acudir a situações de maior emergência, designadamente questões de saúde ou de reagrupamento familiar ».

Questionado pelos deputados acerca dos trabalhadores não-residentes, temporariamente deslocados noutro país e que se viram impedidos de regressar, o ministro destacou a « colaboração extraordinária » que o MNE tem tido com as empresas envolvidas.

« Queria relevar, como exemplo e demonstração deste bom clima, uma empresa portuguesa do setor naval que tinha 15 trabalhadores e técnicos na África do Sul. Com a colaboração da nossa embaixada, assegurou o repatriamento com voo via Amesterdão e trouxe muitos outros portugueses retidos em Amesterdão, sem nenhum encargo para o Estado ou para essa pessoas », destacou.

Augusto Santos Silva assegurou por outro lado que o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a trabalhar no reforço dos apoios sociais a portugueses no estrangeiro, designadamente emigrantes que perderam o emprego ou sofrem de outras dificuldades, e a extensão do apoio aos meios de comunicação social da diáspora.

Também nesta matéria, são alguns casos de portugueses nos Estados Unidos que mais dificuldades apresentam, especificamente os indocumentados, na maioria pessoas que entraram no país com visto de turista e permaneceram para além dele, explicou.

Questionado pelos deputados Carlos Gonçalves, do PSD, e Paulo Pisco, do PS, sobre se os emigrantes portugueses vão poder visitar Portugal no verão, Santos Silva assegurou estar a « trabalhar afincadamente » para que possam fazê-lo.

« Temos todo o gosto em recebê-los, é um direito deles e será uma condição muito importante para o reanimar de todo o nosso território, do ponto de vista económico, social e cultural », disse.

« No que depender de nós, a possibilidade dessas visitas está garantida, o que é preciso é trabalhar em conjunto com os outros países da UE para que as restrições que hoje existem ao espaço de circulação Schengen possam ser levantadas até ao verão », acrescentou.