A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, esta quarta-feira, um relatório em que dá a conhecer que Portugal é um dos únicos quatro países da região europeia em que se registou uma diminuição da despesa pública em saúde entre 2000 e 2017. O primeiro-ministro António Costa, em reação a estes dados, promete que a saúde será « a jóia da coroa » na próxima legislatura. O documento da OMS revela ainda que as pessoas de grupos sociais mais baixos têm uma esperança média de vida menor, com uma redução até 15 anos.
No documento sobre o acesso equitativo à saúde, dos 33 países analisados, a OMS concluiu que em 15 a despesa em saúde pública aumentou e noutros 14 se manteve dentro dos mesmos níveis, entre 2000 e 2017.
Nos restantes quatro países da região europeia foi registada uma redução na despesa em termos percentuais do seu Produto Interno Bruto (PIB). Nesta curta lista encontra-se Portugal, juntamente com a Irlanda, Hungria e Israel.
Do conjunto do total de países analisados, o relatório demonstra que a despesa em saúde pública representou entre 0,03 a 0,52 por cento do PIB. Portugal, por sua vez, surge com um investimento em saúde pública inferior a 0,2 por cento do PIB.
Em 2017, o Conselho Nacional de Saúde em Portugal divulgava um estudo em que classificava como insignificante a verba pública aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença no país.
Por sua vez, a análise sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicava que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de um por cento da despesa corrente do SNS.
Este foi o primeiro relatório da OMS sobre a equidade no setor, em que a organização recorda que investir em maiores recursos à saúde pública pode ajudar a reduzir a falta de igualdade no acesso.
« Muitas intervenções na promoção da saúde e prevenção da doença são bastante custo-efetivas e poupam dinheiro e recursos no curto, médio e longo prazo », refere o documento da OMS.
Saúde será “a jóia da coroa”
Em reação aos dados divulgados pela OMS, António Costa promete mais investimento na saúde e garante que esta área será “a jóia da coroa” na próxima legislatura.
“Ao longo desta legislatura, nós repusemos não só a totalidade dos cortes que já tinham sido feitos no investimento em saúde, como aumentamos. Temos agora na próxima legislatura de prosseguir este esforço de investimento na saúde que, como eu tenho dito, há-de ser a jóia da coroa do investimento público da próxima legislatura”, declarou o primeiro-ministro.
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, defende que “este comportamento de pouco investimento na área da saúde pública é uma questão crucial para o nosso país” e acrescenta que é necessário analisar os dados que a OMS divulgou esta quarta-feira e corrigir certos procedimentos.
Sobre a revelação de que Portugal apenas investe menos de 0,2 por cento do PIB na saúde pública, o bastonário responde que é um valor “muito baixo”.
“Nós temos defendido que os países mais pobres, como é o caso de Portugal, ainda devem aplicar uma percentagem maior na saúde pública precisamente para tentar evitar, a médio e longo prazo, a existência de doenças crónicas que, desde logo, tem implicações negativas para a sociedade e para o custo que nós temos em termos de cuidados de saúde. Mas infelizmente isso não tem sido feito até agora”, declara.
Relativamente às desigualdades existentes na área da saúde – um tema igualmente debatido no relatório da OMS – Miguel Guimarães argumenta que estas desigualdades estão relacionadas com fatores como a capacidade financeira, disparidades territoriais e desigualdades sociais. Combater estas diferenças passa por, segundo o bastonário, apostar nas regiões mais desfavorecidas e periféricas.
“Nós passamos a vida a dizer isto. Eu agora tenho ouvido vários políticos durante a campanha a falarem nestas situações. É importante que se fale nelas, mas mais importante é ter um plano, de facto efetivo, que permita que Portugal seja um país mais homogéneo”, sublinha.
O bastonário da Ordem dos Médicos elogia, no entanto, a medicina portuguesa e a qualidade dos serviços de saúde, afirmando que esta é a justificação para a elevada esperança média de vida em Portugal.
Pessoas com menos estudos morrem mais cedo
No relatório da OMS, Portugal surge como um dos países com maior esperança média de vida, situada nos 78 anos nos homens e 84 anos nas mulheres. Regista, no entanto, diferenças significativas nos homens consoante o nível educacional, apesar de estar longe de ser dos países em que o nível de escolaridade mais interfere na esperança de vida.
O agravamento das desigualdades revela um impacto na esperança média de vida. Tal como indica a OMS, « há um largo fosso na esperança de vida entre homens e mulheres em diferentes grupos sociais dentro do mesmo país ».
Na região europeia, a esperança média de vida em ambos os sexos passou de 76,7 em 2010 para os 77,8 em 2015.
De acordo com o relatório, as mulheres de grupos sociais mais desfavorecidos têm até menos sete anos de esperança média de vida comparativamente a mulheres com mais estudos. Nos homens com menor nível de escolaridade esse fosso é maior, com uma esperança média de vida reduzida até 15 anos.
A OMS indica que a proteção social e apoio ao rendimento, as condições de vida, relações sociais e a rede familiar, o acesso ao sistema de saúde e as condições de trabalho são os fatores que mais contribuem para o desequilibro nos indicadores de saúde e sublinha que não estão a ser corretamente conduzidos pelos países da região europeia.
A organização considera, no entanto, que a redução das desigualdades é possível, mesmo a curto prazo, e sugere a implementação de medidas como a redução da taxa de desemprego, o aumento da proteção social e maior investimento público em saúde.
Alfa/RTP/Lusa.
