Emigração portuguesa é um sucesso e desmente argumentos da extrema-direita – Ministro dos Negócios Estrangeiros. Governo quer emigrantes a votarem nas legislativas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse nesta segunda-feira que o caso da emigração portuguesa é « a prova empírica e concreta » de que é possível uma plena integração nas sociedades, ao contrário dos argumentos da extrema-direita.
« O maior benefício que a emigração portuguesa traz, e trá-lo não apenas a Portugal, mas ao conjunto da União Europeia e de outras sociedades europeias e norte-americanas, é a prova empírica e concreta de que é possível ao mesmo tempo ter uma plena integração nas sociedades de acolhimento e plena vinculação, quer cultural, quer identitária às sociedades de partilhar », disse o governante na apresentação Relatório da Emigração 2017, quando questionado sobre o maior benefício da emigração nacional.
« Aquilo que muitos dizem ser impossível, designadamente a extrema-direita europeia, é plenamente desmentido pelo caso português, que mostra que é possível que os portugueses vivam na Alemanha, lá trabalhem, residam e constituam família, não causando nenhum problema quer securitário, quer de outra índole », vincou o governante.
Augusto Santos Silva salientou ainda que « o caso português está longe de ser um caso singular », defendendo que « este é o caso da larguíssima maioria da emigração, ao contrário do que a extrema-direita costuma dizer, metendo medo a tanta gente não sei porquê ».
A grande maioria dos emigrantes, concluiu o governante, está em situação legal « e a larguíssima maioria dos que estão em situação irregular entraram por via legal, e entre outras coisas devíamos saber do que estamos a falar quando falamos », concluiu Santos Silva.
Cerca de 90 mil portugueses emigraram em 2017, menos 10 mil do que em 2016, com o Reino Unido a manter-se o principal destino, segundo o relatório.
De acordo com o documento, que compila dados relativos a 2017, nos países onde estão disponíveis, “a emigração portuguesa continua numa tendência de descida sustentada” fortemente relacionada com “a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego”, e “descida do desemprego”, com a “revitalização do mercado de trabalho”.
Esta tendência, segundo o relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, explica-se ainda pela “redução da atração de países de destino como o Reino Unido, devido ao efeito ‘Brexit’, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo”.
A descida regista-se desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 110 mil em 2015 e 100 mil em 2016.
Grande desafio de 2019 é fazer emigrantes votarem nas legislativas
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acrescentou que um dos grandes desafios de 2019 é garantir que o universo de 1,5 milhões de emigrantes portugueses recenseáveis vote nas eleições legislativas de outubro.
« Em 2019 teremos o desafio de traduzir praticamente este novo alcance que a lei deu em termos de participação política e eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro face aos atos eleitorais portugueses », disse o chefe da diplomacia portuguesa, durante a apresentação do Relatório da Emigração 2017, que decorreu hoje no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
« Temos eleições legislativas a 6 de outubro e é muito importante trabalharmos todos para que este novo e vastíssimo universo de recenseáveis, de 1,5 milhões de pessoas, se traduza numa votação efetiva, para que a participação eleitoral e cívica dos nossos emigrantes tenha esta mudança de escala e de efeito », acrescentou o governante português.
Santos Silva usou os dados das Nações Unidas para vincar que há 2,3 milhões de portugueses que vivem no estrangeiro, acrescentando que a percentagem de emigrantes face à população residente em Portugal ultrapassa os 20% e que, « tirando os micro-Estados europeus com menos de um milhão de pessoas, Portugal é o país com a maior percentagem de população emigrada ».
O ministro destacou que a maioria das saídas de portugueses em 2017 teve como destino países europeus, o que os torna « emigrantes demográficos no sentido sociológico, mas não são emigrantes no sentido jurídico-institucional, porque já não são trabalhadores estrangeiros porque são europeus e exercem o direito inerente ao mercado único europeu de escolherem trabalhar onde muito bem entenderem, por isso já não são inteiramente enquadráveis no conceito de emigrante ».
Elencando o último dos vários desafios que os números hoje divulgados suscitam, Santos Silva vincou a necessidade de « adequar os serviços » que as redes consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros prestam « às novas realidades da emigração, nomeadamente no contacto digital » com os emigrantes.
