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O prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), da Universidade de Sorbonne, revelou ao Expresso que pode vir a anular o diploma de mestre a José Sócrates. “Temos conhecimento do processo judicial contra o Sr. Sócrates, que inclui a acusação de branqueamento de capitais [em pagamentos feitos] a favor do Sr. [Domingos] Farinho, suspeito de ter contribuído para a tese de Sócrates”, esclarece o diretor de comunicação daquela universidade, Jérôme Guilbert. “Entendemos que esta acusação é séria o suficiente para considerarmos a retirada por fraude do diploma emitido. Estamos a aguardar que haja uma decisão do tribunal para tomarmos uma decisão”, sublinha, referindo-se implicitamente a uma condenação que venha a ser proferida em julgamento em Portugal, no âmbito da Operação Marquês.

O esclarecimento do Sciences Po foi feito depois de os três membros do júri que avaliaram no verão de 2013 a tese de mestrado de Sócrates sobre a tortura, incluindo a sua orientadora, Astrid von Busekist, terem sido confrontados pelo Expresso com excertos de alguns e-mails enviados por Domingos Farinho, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, ao ex-primeiro-ministro durante o período em que a tese estava a ser elaborada e que foram selecionados para o relatório final da Operação Marquês, quando a investigação do caso chegou ao fim em outubro de 2017. Farinho recebeu 40 mil euros entre janeiro e agosto de 2013 pela colaboração com o antigo chefe de Governo através de uma companhia, a RMF, de Rui Mão de Ferro, sócio de Carlos Santos Silva, o empresário que está acusado de ser o seu o principal testa de ferro.

Quando inquirido pelo Ministério Público, em julho de 2016, Farinho contou que foi Sócrates quem lhe pediu para que os pagamentos fossem feitos dessa forma e que os recibos que passou a essa empresa como tendo prestado serviços jurídicos não correspondiam à verdade, ressalvando no entanto que se limitou a fazer o “trabalho normal de uma revisão formal de uma tese” e, quando muito, “quase uma espécie de co-orientação”, dentro do que é admissível do ponto de vista académico.

“FIQUEI SURPREENDIDO”

Numa consulta realizada entretanto pelo Expresso ao exemplar que existe da tese de 121 páginas assinada por Sócrates, “Perdre La ‘Confiance Dans Le Monde’ — Discussion sur la torture en Démocratie”, que está depositado em formato de papel na biblioteca da Sciences Po e foi escrito integralmente em francês, foi possível verificar que não inclui qualquer agradecimento a Domingos Farinho.

Questionado sobre como vê o facto de não ter sido incluída na tese nenhuma menção à colaboração por ele prestada, Domingos Farinho assume que não estava à espera disso. “Fiquei surpreendido”, admite ao Expresso, acrescentando que “nestas situações cabe ao autor, de modo perfeitamente subjetivo, determinar a quem pretende agradecer”, ainda que esse tipo de agradecimento, deixado por escrito no próprio ensaio académico, “é prática habitual”.

Sócrates, por seu lado, quando questionado sobre o assunto pelo Expresso, descreve o que considera ter sido a ajuda prestada por ele, depois de rejeitar as alegações contidas na Operação Marquês de que o professor de Direito lhe tenha escrito partes originais do ensaio: “Ajudou-me, isso sim, e no essencial, nas tarefas de revisão, formatação e aparato técnico do texto e fez-me também sugestões de bibliografia e de ângulos de análise do tema, em particular na área do direito internacional que enquadra as questões da tortura”.

O ex-primeiro-ministro considera que as ideias que recebeu de Farinho têm de ser vistas num contexto mais alargado. “Essas sugestões em nada diferem de outras que me foram feitas por outros amigos e académicos com quem discuti o texto e a quem pedi conselho e opinião crítica sobre o que escrevi.”

Os e-mails reproduzidos no relatório final da Operação Marquês, e cuja parte do conteúdo foi divulgada pelo semanário “Sol” em novembro de 2017, incluem algumas frases a que a investigação criminal deu especial relevância: “Estou a acabar de escrever agora”; “não queria deixar passar mais um dia sem mostrar-lhe o que já tenho e também dar-lhe a possibilidade, caso queira, de comentar o que já escrevi de novo”; “por favor diga-me se acha que merece maior destaque do que aquele que lhe dei neste capítulo histórico”.

CITAÇÕES E RODAPÉS

Confrontado com esses e-mails, Domingos Farinha explica-se: “Tudo o que escrevi na tese do engº José Sócrates diz respeito a referências bibliográficas e/ou citações de autores, quer no corpo de texto quer em notas de rodapé, além da normal revisão de texto que me pareceu pouco claro ou que formalmente me parecia ficar melhor de outro modo, muitas vezes consistindo em propostas de passar referências do corpo de texto para notas de rodapé ou vice-versa.”

O professor de Direito ressalva que isso não implicou ter desenvolvido qualquer investigação para o mestrado do ex-primeiro-ministro no Sciences Po: “Essas referências ou citações não foram pesquisadas por mim e constavam de referências do próprio texto enviado pelo engº José Sócrates ou enviadas em e-mails autónomos, embora de forma sumária ou incompleta, ou ainda de livros e artigos enviados pelo engº José Sócrates.” Farinho garante que os excertos de e-mails reproduzidos na Operação Marquês “estão descontextualizados”.

Nem Sócrates nem Farinho foram contactados até hoje pelo Sciences Po, depois das suspeitas sobre a elaboração da tese de mestrado terem sido tornadas públicas. “O tema da tese foi, ao longo de vários meses, discutido e desenvolvido, beneficiando das observações criticas de vários professores e colegas em seminários organizados justamente com esse objetivo. O objeto da tese e o seu desenvolvimento estava já escrito e foi, por mim, apresentado num desses seminários, salvo erro, logo no início de 2013”, conta o ex-primeiro-ministro. “O júri de mestrado, perante o qual prestei provas orais finais, não só conhece bem o processo de elaboração da tese como não tem dúvidas sobre quem a escreveu. Finalmente, fui avaliado com a mais alta classificação da turma. Eis tudo. »